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Através da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, o Programa Previne Brasil realizou alterações no modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, visando à ampliação do acesso da população aos serviços e o fortalecimento do vínculo entre a comunidade e as equipes de saúde. No escopo da saúde bucal, destaca-se o indicador Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado, cujo propósito é verificar se as gestantes, assistidas no pré-natal, estão recebendo atendimento odontológico, com objetivo de assegurar a qualidade do pré-natal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), visto que a literatura mostra que, a doença periodontal, associada a outros fatores considerados de risco (fumo, drogas, hipertensão, raça, condição socioeconômica e idade da gestante), podem influenciar na indução de parto prematuro e ao nascimento de bebês de baixo peso. Este Indicador estabelece a meta de 60% de alcance, conforme NOTA TÉCNICA Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS, ou seja, para o seu cálculo são consideradas no numerador as gestantes com pré-natal e com no mínimo um atendimento odontológico individual realizado na APS durante o período do pré-natal.
O Objetivo deste trabalho foi de apresentar as estratégias de gestão utilizadas na potencialização da adesão da gestante ao atendimento odontológico no município, os desafios enfrentados e o impacto destas ações na melhoria da qualidade do Pré-natal realizado na Atenção Primária a Saúde, na ampliação do acesso da gestante ao atendimento odontológico bem como a melhora do indicador do previne Brasil nos anos de 2022 e 2023.
Com a retomada gradativa dos atendimentos eletivos odontológicos no município, em 2021, retomamos também as ações voltadas ao alcance de metas propostas pelos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil, dentre eles o indicador “Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado”, que objetiva verificar se a gestante com pré-natal realizado na atenção primária a saúde possui ao menos 01 atendimento odontológico durante o pré-natal na UBS. Considerando que a meta estabelecida para este indicador é de 60% e que o município apresentava alcance de 13% para o primeiro quadrimestre de 2022, a equipe de gestão desenvolveu estratégias para reverter este quadro que incluíram: Integração dos Núcleos de Saúde Bucal e Saúde da mulher a fim de promover uma abordagem multidisciplinar nas Unidades básicas de saúde (considerando que a mesma gestante deve estar cadastrada no pré-natal da Unidade e atendimento odontológico), Busca ativa das gestantes através da exploração do território de abrangência da unidade com as visitas domiciliares, Realização de capacitação técnica dos profissionais da rede, Promoção do acesso facilitado da gestante ao tratamento odontológico na unidade de saúde, Implementação e aprimoramento do sistema de registro dos atendimentos e acompanhamento do histórico odontológico das gestantes e avaliação de resultados junto com a equipe.
Os resultados revelaram um aumento expressivo do acesso da gestante ao atendimento odontológico na Atenção Primária a Saúde. Em 2022, 4.388 gestantes tiveram acesso ao atendimento odontológico, aumentando para 10.122 em 2023. O Indicador “Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado” em 2022 apresentou os seguintes resultados: 13% no quadrimestre (Q) 1, 13% no Q2 e 18% no Q3. No ano de 2023 os resultados revelaram 33% Q1, 32% Q2 e 46% Q3.
Os resultados alcançados demonstram que as estratégias de gestão aplicadas foram eficazes na potencialização da adesão da gestante ao atendimento odontológico, contribuindo para a promoção da saúde bucal e aprimorando a qualidade do pré-natal na Atenção Primária à Saúde do município. A abordagem multidisciplinar, aliada à busca ativa e à capacitação dos profissionais, mostrou-se eficaz na promoção da saúde bucal das gestantes, contribuindo para a prevenção de complicações associadas à doença periodontal. Aumentar a proporção de gestantes com atendimento odontológico durante o pré-natal não apenas fortalece a integração dos cuidados, mas também está alinhado aos objetivos do Programa Previne Brasil, que visa ampliar o acesso e fortalecer o vínculo entre a comunidade e as equipes de saúde.
odontologia, gestantes, indicadores, adesão.
Cristiani de Siqueira Barbosa, Ítalo Cristiano Ribeiro, Aretha de Fátima do Amaral Santos, Valquiria Roveran, Margarete Carlos da Silva Correia