Apresentação/Introdução:

O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), é um programa do BNDES que apoia projetos que visam aprimorar a eficiência, a qualidade e a transparência da gestão pública. No contexto do Plano Municipal de Saúde de Atibaia, é crucial promover uma modernização administrativa e tecnológica para uma gestão integrada e eficiente, valorizando a governança digital. Os princípios da ESD-28 destacam a importância da integração dos sistemas de informação do SUS para garantir a qualidade e disponibilidade das informações de saúde. No entanto, as prefeituras enfrentam desafios significativos na gestão e modernização tecnológica, incluindo infraestrutura de TI e segurança cibernética, exigindo colaboração e investimento em educação permanente para capacitar os profissionais e promover uma cultura organizacional inovadora e tecnologicamente eficaz. Diante desse cenário, iniciou-se em 2022, a formação de um comitê para discutir a adesão ao PMAT. Na estruturação desse projeto, foram identificados diversos produtos essenciais, abrangendo desde a infraestrutura de Tecnologia da Informação até a revisão do Código Tributário e o fomento ao desenvolvimento econômico. Em agosto de 2023, a Secretaria de Saúde foi convidada a coordenar o Comitê Gestor do PMAT, em razão das contribuições constantes do SUS municipal em diversas áreas do governo, almejando a implantação de uma política de saúde digital alinhada à modernização administrativa.

Objetivos:

Geral: Relatar a experiência da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) de Atibaia na coordenação e implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), destacando os desafios enfrentados, as estratégias adotadas e os resultados alcançados para promover a governança digital e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no município. Específicos: a) Descrever o processo de diagnóstico das necessidades e desafios da gestão do SUS em Atibaia. b) Apresentar as ações e iniciativas realizadas no âmbito do PMAT, incluindo a implantação de tecnologias e a capacitação dos servidores públicos. c) Avaliar os resultados obtidos com a implementação do PMAT, destacando os impactos na eficiência, transparência e qualidade dos serviços de saúde. d) Analisar o papel da governança digital na modernização administrativa e tecnológica do SUS em Atibaia, considerando as lições aprendidas e as perspectivas futuras.

Metologia:

A implementação do PMAT em Atibaia adotou uma abordagem participativa e integrada, promovendo a colaboração entre diferentes atores e secretarias municipais. Por meio de decreto, foi estabelecido um Comitê Deliberativo, presidido pela Secretária de Saúde, composto por representantes das Secretarias de Saúde, Planejamento e Finanças, Educação, Administração e Gabinete do Prefeito, que coordenou e deliberou as ações do programa. Além disso, um Comitê Consultivo foi criado, também por decreto, composto por 20 membros representando cada secretaria, com a função de acompanhar e oferecer orientações. Para garantir a execução eficiente das ações previstas, foram constituídas comissões específicas para cada ação do programa, que contaram com profissionais qualificados e especialistas em suas áreas de atuação, assegurando a expertise necessária para o sucesso das iniciativas. A fim de monitorar o progresso das ações, foi estabelecida uma agenda semanal de reuniões de ponto de controle, que possibilitaram uma avaliação regular do andamento das atividades, identificando eventuais desafios e promovendo ajustes necessários para garantir a eficácia na gestão do programa. Todas as reuniões foram minuciosamente registradas em atas, o que contribuiu para a transparência, documentação e responsabilização ao longo de todo o processo de implementação do PMAT, além de servir como referência para consultas futuras e avaliações posteriores do programa.

Resultados:

Os resultados preliminares da implementação do PMAT em Atibaia demonstram avanços significativos na modernização da gestão pública. O estabelecimento do Comitê Deliberativo e a criação de comissões específicas para cada ação do plano proporcionaram uma estrutura organizacional sólida para conduzir as atividades. Apesar de ainda não terem sido concluídas, as ações já iniciadas estão seguindo conforme o planejado, com progresso visível na melhoria da eficiência administrativa e na integração de sistemas. As reuniões de ponto de controle têm sido essenciais para monitorar o desenvolvimento das atividades e identificar eventuais desafios. A transparência e responsabilização estão sendo garantidas através do registro detalhado em atas de todas as discussões e decisões tomadas. Embora haja desafios em curso, como a necessidade de ajustes durante a implementação, os resultados preliminares apontam para uma perspectiva positiva de avanços na modernização e eficácia da gestão pública em Atibaia.

Conclusões:

A participação ativa da Secretaria de Saúde na articulação do governo para instituir uma governança digital foi fundamental para promover a compreensão dos atores da rede intersetorial sobre a necessidade de um sistema integrado. Este sistema visa garantir a segurança e efetividade das informações, além de reduzir a distância entre o cidadão e os serviços públicos. Os resultados preliminares alcançados até o momento mostram que o caminho escolhido para a implementação do PMAT em Atibaia está alinhado com os objetivos propostos. Através de uma abordagem participativa e integrada, foi possível avançar na modernização da gestão pública, mesmo que algumas ações ainda não estejam concluídas. Considerando os desafios enfrentados e as lições aprendidas ao longo do processo, fica evidente a importância de manter o compromisso com a continuidade e aprimoramento das iniciativas em andamento. Para o futuro, é essencial manter o foco na transparência, na eficiência e na melhoria contínua dos serviços públicos, visando sempre atender às necessidades da população de forma ágil e eficaz.

Palavras-chave:

Modernização Administrativa; Inovação

Autores

Grazielle Cristina dos Santos Bertolini, Karen Harumi Shibuya