Apresentação/Introdução:

Taboão da Serra, município da Região Metropolitana de São Paulo, possui aproximadamente 275 mil habitantes e a maior densidade demográfica do Estado, realidade que impõe elevada complexidade à organização do cuidado em Saúde Mental. Na Atenção Básica, a Saúde Mental é composta por psiquiatras, psicólogos e fonoaudiólogos distribuídos nas UBS. A RAPS municipal inclui CAPS II, CAPS AD, CAPS IJ, CECO e está também no Centro de Especialidades Médicas, Serviço de Reabilitação, Programa de Atendimento Domiciliar e Pronto Socorro com atendimento psiquiátrico. Apesar da estrutura ampliada, observava-se fragmentação dos fluxos assistenciais e baixa integração clínica entre os pontos da rede. A Lei nº 8.080/1990 define a integralidade como “conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos”. Já a Portaria nº 3.088/2011 estabelece que a RAPS deve ser organizada de forma articulada entre seus componentes para garantir cuidado contínuo. Diante desse cenário, instituiu-se em junho de 2025 o Coletivo de Psiquiatras como estratégia estruturante no município para organização horizontal da governança clínica da RAPS, promovendo integração, qualificação assistencial e pactuação permanente entre os pontos de atenção.

Objetivos:

Fortalecer a organização da RAPS municipal por meio da criação de instância permanente de articulação entre psiquiatras da Atenção Básica, CAPS e Pronto Socorro, promovendo integração clínica, corresponsabilização no território, qualificação do cuidado multiprofissional e alinhamento às diretrizes do SUS. Pretendeu-se ainda revisar protocolos, aprimorar a política de medicamentos e subsidiar decisões de gestão a partir do perfil epidemiológico local.

Metologia:

Foi designado psiquiatra de referência para articulação junto à Coordenação de Saúde Mental. Implantaram-se encontros técnico-institucionais mensais na Secretaria Municipal de Saúde, com calendário fixo e alternância de dias para ampliar participação. Participaram psiquiatras das UBS, CAPS II, CAPS AD, CAPS IJ e do Pronto Socorro, além da Coordenação de Saúde Mental e do Secretário Municipal ou representante. Conforme a pauta, integraram as discussões a Assistência Farmacêutica e o setor de Recursos Humanos. As discussões incluíram a organização do cuidado sob a perspectiva da Clínica Ampliada, o fortalecimento do matriciamento em Saúde Mental e a articulação entre psiquiatria, médicos clínicos e equipes da Estratégia Saúde da Família, com foco na corresponsabilização e no cuidado compartilhado no território. Entre junho e dezembro de 2025 foram realizados seis encontros, consolidando espaço permanente de pactuação clínica e organizacional, incorporado à agenda institucional da Secretaria Municipal de Saúde.

Resultados:

O Coletivo promoveu integração entre psiquiatras da Atenção Básica, CAPS e Pronto Socorro, reduzindo fragmentações e fortalecendo a lógica de rede. A revisão da REMUME resultou na proposta de incorporação de nove medicamentos de Saúde Mental, com aprovação de sete que estão em processo de aquisição, ampliando a resolutividade terapêutica. Os psiquiatras passaram a integrar o Grupo de Trabalho da Saúde Mental com foco no matriciamento, iniciando apoio técnico nas unidades. Foram realizadas discussões de casos na perspectiva da Clínica Ampliada, com articulação entre psiquiatria, médicos clínicos, Estratégia Saúde da Família e demais profissionais, fortalecendo o cuidado compartilhado e a construção de Projetos Terapêuticos Singulares. Realizou-se levantamento do perfil epidemiológico dos usuários, qualificando o planejamento das ações. Como desdobramento, realizou-se o I Fórum Municipal de Saúde Mental, com 80 profissionais da RAPS e participação das Secretarias de Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Direitos Humanos, representante da Defensoria Pública e coordenações técnicas da Secretaria de Saúde, com mais de 100 participantes consolidando a intersetorialidade e ampliando a corresponsabilização pelo cuidado.

Conclusões:

A criação do Coletivo de Psiquiatras consolidou-se como dispositivo estratégico de governança clínica da RAPS municipal, promovendo integração entre níveis de atenção, fortalecimento do matriciamento na RAPS e ampliação da Clínica Ampliada no território. Espaços permanentes de pactuação reduziram fragmentações, qualificaram fluxos assistenciais e fortaleceram a integralidade do cuidado, conforme a Lei nº 8.080/1990. Como perspectivas, destacam-se a ampliação do matriciamento na RAPS, monitoramento de indicadores epidemiológicos, fortalecimento da intersetorialidade iniciada no Fórum Municipal e consolidação do Grupo de Trabalho como espaço permanente de qualificação clínica. A institucionalização desse espaço na agenda da Secretaria assegura coordenação contínua do cuidado. Serão adotados instrumentos formais de monitoramento: atas sistematizadas, registro de pactuações, acompanhamento de fluxos interserviços, prescrição e disponibilidade de medicamentos da REMUME, análise anual do perfil epidemiológico e relatórios técnicos semestrais, garantindo avaliação contínua e ajustes operacionais da governança clínica.

Palavras-chave:

Psiquiatras, saúde mental, assistência

Autores

THAÍS MENDES DE SOUZA, RAQUEL ZAICANER, MAURO ANTONIO MONTEIRO BRANDÃO, TABATA SILVA DE FARIAS, AILTON GARCIA BOGALHO JUNIOR