Apresentação/Introdução:

O Comitê Técnico em Saúde de Barueri configura-se como espaço de análise das pautas relacionadas à gestão em saúde, contribuindo diretamente para o apoio às decisões da Secretaria Municipal de Saúde. Sua organização e atribuições foram formalizadas pela Portaria nº 096, de 09 de abril de 2025, que definiu seu papel estratégico na estrutura municipal. Identificou-se a necessidade de fortalecer a organização e o funcionamento do Comitê Técnico, especialmente no que se refere à padronização de pareceres, aos critérios técnicos para envio de solicitações, à sistematização dos registros e à integração da comunicação entre setores. As reuniões também demandavam maior objetividade e estruturação, evidenciando a oportunidade de consolidar o Comitê como instância técnica de apoio qualificado à gestão. Diante desse cenário, a Assessoria Técnica iniciou um processo de fortalecimento da governança ativa, orientado pela organização, pela padronização dos fluxos, pela qualificação técnica e pela melhoria dos processos internos. O objetivo foi consolidar um Comitê atuante, resolutivo e alinhado às diretrizes da gestão pública municipal, garantindo decisões mais seguras, imparciais e fundamentadas.

Objetivos:

Objetivo Geral: Fortalecer a governança ativa do Comitê Técnico em Saúde, garantindo atuação estruturada, análise padronizada e apoio qualificado às decisões da Secretaria Municipal de Saúde. Objetivos Específicos: – Estruturar reuniões com pautas claras, critérios técnicos e processos definidos. – Padronizar pareceres, instrumentos de análise e fluxos internos. – Instituir mecanismos formais de registro (atas, análises, pareceres). – Reduzir solicitações inadequadas e prevenir retrabalho entre Coordenações. – Qualificar a comunicação interna entre Comitê, Coordenações e Diretorias. – Garantir decisões técnicas fundamentadas, imparciais e seguras. – Instrumentar os pareceres com manifestação técnica qualificada, oferecendo subsídios para as decisões do Secretário.

Metologia:

A metodologia adotada envolveu um conjunto de ações estruturadas conduzidas pela Assessoria Técnica, iniciando-se com um diagnóstico situacional, que permitiu identificar fragilidades nos processos, na comunicação entre setores e na forma de envio das demandas. Esse movimento de revisão também foi favorecido pelo novo organograma da Secretaria Municipal de Saúde, instituído por lei, que reorganizou a estrutura interna e possibilitou maior integração entre Assessoria Técnica, Diretorias e Coordenações. A partir desse contexto, foi realizada a padronização documental, com elaboração de modelos oficiais de pareceres, atas, pautas e fluxos, além da criação de um formulário técnico para padronizar a elaboração dos pareceres, assegurando uniformidade e clareza nas análises produzidas. Na sequência, promoveu-se a reestruturação das reuniões, definindo calendário, critérios para inclusão de pautas e regras de condução, garantindo maior objetividade e foco técnico. Também foi implantada a formalização das análises, por meio do registro sistemático e rastreável dos processos, aumentando a segurança institucional.

Resultados:

A implementação da governança ativa no Comitê Técnico em Saúde de Barueri resultou em avanços significativos na organização do trabalho. Houve padronização completa dos pareceres, garantindo uniformidade e clareza técnica, além da emissão de aproximadamente 120 pareceres dentro do novo modelo estabelecido. O processo permitiu a eliminação de retrabalho entre setores, aumentando a eficiência e a integração das coordenações. Houve também ampliação da segurança institucional, graças à formalização dos registros e das análises técnicas produzidas. As manifestações emitidas pelo Comitê passaram a oferecer subsídios técnicos qualificados para apoiar as decisões do Secretário, reforçando o papel estratégico do Comitê na gestão municipal. Outro resultado relevante foi o aumento da adesão dos membros às reuniões, com maior participação ativa dos representantes das coordenações e diretorias. Esse engajamento ampliado favoreceu a construção coletiva das análises, a transparência das discussões e o alinhamento técnico entre os setores envolvidos. A experiência fortaleceu a governança técnica, promovendo um ambiente profissional, colaborativo e orientado por critérios técnicos claros. Como resultado, houve melhoria direta na qualidade da tomada de decisões, com análises mais embasadas e alinhadas às necessidades da gestão.

Conclusões:

A consolidação da governança ativa no Comitê Técnico em Saúde de Barueri representou um marco para a gestão técnica municipal. A padronização dos processos, a qualificação das análises e a melhoria da comunicação interna fortaleceram o papel do Comitê como suporte estratégico à gestão.

Palavras-chave:

Governança; Gestão em Saúde; Comitês

Autores

MIRIAM ALBE LAFORGIA HONDA, CAIO BOCHORNY ARAÚJO, ÍRIS FERNANDA FLORÊNCIO MOREIRA, SANDRA LISBOA DA SILVA MARQUES COSTA