Apresentação/Introdução:

O envelhecimento populacional impõe desafios estruturais à gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere ao cuidado de pessoas idosas com alto grau de dependência funcional. Segundo dados estimados para 2025 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população do município de São José do Rio Preto é de aproximadamente 18,6% da população geral, ou seja, em torno de 89,3 mil idosos no município nessa faixa etária. Observa-se crescimento da permanência prolongada de idosos em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, muitas vezes por ausência de retaguarda familiar, vulnerabilidade socioeconômica ou indefinição quanto à responsabilidade assistencial entre as políticas de saúde e assistência social. Parte desses usuários não apresenta indicação clínica para internação hospitalar, mas também não encontra suporte adequado na rede socioassistencial, especialmente nas Instituições de Longa Permanência para Idosos. Esse cenário pressiona leitos hospitalares, compromete a rotatividade, eleva custos e evidencia lacuna na estratificação do cuidado para o idoso altamente dependente em ambiente não hospitalar. Diante disso, as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social instituíram governança intersetorial para construção de fluxos compartilhados, definição de critérios técnicos e elaboração de instrumento de classificação assistencial, visando qualificar o acesso, otimizar recursos e garantir cuidado integral e sustentável.

Objetivos:

Apresentar a experiência de governança intersetorial implementada para enfrentamento da permanência prolongada de idosos com alto grau de dependência em leitos hospitalares e de pronto atendimento, propondo modelo de corresponsabilização entre saúde e assistência social, com definição de critérios técnicos de classificação e organização de fluxos assistenciais integrados.

Metologia:

Relato de experiência de gestão intersetorial conduzido pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto. Foi instituído grupo técnico permanente com as seguintes estratégias: •mapeamento de pacientes com permanência prolongada na rede hospitalar e de urgência; •análise conjunta do grau de dependência funcional e complexidade clínica; •avaliação da vulnerabilidade social e da capacidade de suporte familiar; •definição de critérios técnicos para elegibilidade em ILPI ou outras modalidades de cuidado; •elaboração de instrumento de estratificação assistencial para subsidiar decisões de acolhimento; •pactuação de fluxos e responsabilidades entre as políticas públicas. O instrumento encontra-se em fase de validação técnica e institucional.

Resultados:

A instituição de espaço formal de governança intersetorial promoveu maior alinhamento conceitual e técnico entre as áreas, reduzindo conflitos decisórios e qualificando os encaminhamentos. Observou-se: •maior assertividade na definição do perfil assistencial; •redução de internações prolongadas por causa social; •melhor utilização de leitos hospitalares; •fortalecimento da corresponsabilização entre as políticas públicas; •subsídio técnico para planejamento de serviços intermediários de cuidado prolongado. A experiência evidenciou a necessidade de modelagens assistenciais específicas para o idoso altamente dependente, situadas entre o hospital e a institucionalização tradicional.

Conclusões:

O envelhecimento populacional exige reconfiguração da rede de atenção e superação da fragmentação entre saúde e assistência social. A ausência de critérios compartilhados para o idoso com alto grau de dependência gera ineficiência sistêmica, sobrecarga hospitalar e insegurança assistencial. A experiência demonstra que a governança intersetorial estruturada, com definição clara de fluxos e estratificação técnica do cuidado, constitui estratégia viável para racionalização de recursos, qualificação da assistência e sustentabilidade do sistema municipal de saúde. Trata-se de modelo replicável, especialmente em municípios de médio e grande porte, que enfrentam crescimento acelerado da população idosa e aumento da demanda por cuidados de longa duração.

Palavras-chave:

Idoso, Governança, Intersetorialidade, Dependência

Autores

FABIANA MONTEIRO JACINTO DE MELO, ALINE ALVES DA SILVA, RUBEM DE OLIVEIRA BOTTAS NETO, AMENA ALCANTARA FERRAZ, SANDRA MARA DIAS REIS