Apresentação/Introdução:

O trabalho descreve a implantação de uma unidade municipal de atendimento a crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Pereira Barreto. O serviço foi criado diante da necessidade de famílias que precisavam se deslocar para outros municípios em busca de avaliação e tratamento especializado, gerando custos e impactos significativos. Inicialmente, a equipe multiprofissional era composta por pediatras, neuropediatra, fonoaudióloga, psicólogo e terapeuta ocupacional, atuando no Ambulatório Municipal de Especialidades. O fluxo assistencial foi organizado conforme orientações do Ministério da Saúde, definindo a Atenção Primária como porta de entrada e atribuindo aos médicos (pediatras, neurologistas e psiquiatras) a avaliação clínica e, aos especialistas, a formulação diagnóstica segundo o DSM-5-TR, além da prescrição medicamentosa, como a risperidona pelo SUS. A equipe multidisciplinar passou a apoiar o fechamento diagnóstico e realizar intervenções terapêuticas, utilizando instrumentos de triagem como o M-CHAT-R e práticas baseadas em evidências, incluindo referências à Análise Aplicada do Comportamento (ABA). Devido a limitações estruturais, optou-se por discussões de casos e elaboração de protocolo próprio de atendimento multiprofissional. Em 2025, houve mudanças na equipe, com contratação de psiquiatra infantil e ampliação do quadro com psicóloga, assistente social, fisioterapeuta, nutricionista e educadora física.

Objetivos:

Objetivo Geral: Operacionalizar o processo de organização e desenvolvimento do serviço municipal de avaliação, atendimentos especializados e acompanhamento de crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de TEA, abrangendo as ações grupais, coletivas e individualizadas da Equipe Multidisciplinar. Objetivo Específico: Qualificar o processo de avaliação clínica do TEA; Qualificar o processo de avaliação do Diagnóstico Diferencial dos casos que não são TEA; Operacionalizar o processo de Construção de Protocolo de atendimento do Ambulatório TEA; Operacionalizar o processo de Construção do Protocolo Municipal de Canabidiol; Pactuar fluxos de referência e contrarreferência na Rede de Atenção à Saúde (RAS); Pactuar ações com os equipamentos públicos municipais da Assistência Social, Educação, Sistema de Garantia de Direitos, etc.

Metologia:

Local: Ambulatório Municipal de Especialidades de Saúde. Participantes: crianças e adolescentes encaminhados pela Rede Municipal de Ensino e pela Rede de Atenção à Saúde (UBS e CAPS). Equipe: 2 pediatras, 1 psiquiatra infantil, 1 fonoaudióloga, 2 psicólogos, 1 terapeuta ocupacional, 1 assistente social, 1 fisioterapeuta, 1 nutricionista e 1 educadora física. A implantação do serviço municipal para o público infantojuvenil com TEA estruturou-se em três frentes: I – Reuniões de estudo da equipe multidisciplinar: Realizadas mensalmente (e, quando necessário, semanalmente), promoveram troca de saberes, análise de evidências científicas e diretrizes do Ministério da Saúde, qualificando o planejamento terapêutico. Iniciou-se a elaboração do Protocolo de Atendimento do Ambulatório TEA, com indicação do Projeto Terapêutico Singular (PTS), definição de fluxos de referência e contrarreferência na RAS e articulação com Assistência Social, Educação e Sistema de Garantia de Direitos. II – Discussão de casos para avaliação diagnóstica: Psicólogos, pediatras e psiquiatra infantil realizaram estudos de caso para definição diagnóstica de TEA e diferenciação de outras condições do neurodesenvolvimento, identificando divergências em diagnósticos prévios. III – Grupo de Trabalho sobre uso terapêutico do Canabidiol: Após a Lei Municipal nº 5.130/2025, formou-se grupo com gestores, profissionais de saúde e entidades locais (APAE e GAMA)e foram analisadas evidências científicas robustas.

Resultados:

Conforme ações desenvolvidas pelos três grupos de trabalho supracitados, construiu-se conjuntamente algumas informações que possibilitaram o ordenamento do serviço, sendo identificadas tanto as necessidades, quanto os potencialidades para a estruturação do Protocolo de Atendimento do Ambulatório TEA, em início de redação, tendo como delineamento transversal para as ações técnico-profissionais as diretrizes contidas no Projeto Terapêutico Singular (PTS) aos indivíduos e suas famílias. Ademais, de acordo com as articulações emergentes entre os outros serviços municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, identificaram-se as necessidades em se estabelecimento de fluxos de referência e contrarreferência na Rede de Atenção à Saúde (RAS), assim como a pactuação de ações intersetoriais com os equipamentos públicos municipais da Assistência Social, Educação, Sistema de Garantia de Direitos, etc.

Conclusões:

Faltando dois meses para completar 2 anos de ações de uma equipe multidisciplinar que se esforça diariamente para implementar um serviço municipal de atendimento à população infantojuvenil com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conclui-se que foi passada a sensação de improvisação das ações para o desejo em se qualificar as intervenções de um serviço municipal. Um efeito provocado pelas construções dos grupos de trabalho foi a circulação das informações técnicas, o maior empenho em superar as limitações de recursos e espaço e concentrar as ações na qualificação aos atendimentos, no processo de elaboração conjunta do diagnóstico de TEA e na articulação entre as equipes. Outro efeito constatado que intrigou os profissionais da equipe foi o processo de diagnóstico diferencial entre o TEA e outras condições de neurodesenvolvimento, sendo identificadas as disparidades dos diagnósticos provindos de outros serviços com os estudados pela equipe técnica, sendo indicativo de necessidade de aprimoramento ou qualificação do processo de diagnóstico.

Palavras-chave:

Equipe multi, Diagnóstico diferencial, TEA, PTS

Autores

LEANDRO UCHIMURA MOREIRA, SUZANA PRONI DE OLIVEIRA, VANESSA APARECIDA SILVA ROSA