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A Segurança do Paciente é um tema abrangente com finalidade de integrar ações e medidas para a prevenção e monitoramento de agravos à qualidade da assistência. Promover estas ações tornou-se primordial para evitar danos neste processo (COSLOP, 2022). A publicação da Portaria MS/GM nº 529, de 01 de abril de 2013 e na RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, tornou obrigatória a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde, composto por equipe multidisciplinar. Há necessidade de atender à legislação vigente considerando a realidade institucional, pois o ambiente pré-hospitalar não é controlado e possui particularidades como exposição a temperaturas extremas, ruídos excessivos que prejudicam a comunicação que é a meta 2 de segurança do paciente e outros riscos não mapeados. A implantação do Núcleo de Segurança do Paciente requer intervenções de prevenção, controle e mitigação de acidentes, elaboração de documentos institucionais, integração de setores e uso de ferramentas que gerem plano de ação focado em melhorias, além de monitoramento do sistema de notificações para mapeamento de risco. No Atendimento Pré-Hospitalar, mapear os riscos é um tema inovador, com escassas publicações e necessidade de reflexão da gestão e profissionais quanto aos possíveis eventos adversos neste ambiente. É nesta temática que a implantação do Núcleo de Segurança no SAMU Diadema inicia as ações contemplando os princípios do Sistema Único de Saúde.
Descrever a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente no SAMU Diadema; demonstrar o processo de implantação do Núcleo em Serviço de Pré-Hospitalar Móvel; Entender as barreiras estruturais e documentais para implantação do Núcleo.
A implantação do Núcleo de Segurança do Paciente ocorreu em Junho de 2024, com a proposta de atender à legislação vigente. A gestão fez a primeira indicação dos membros, considerando a composição por equipe multidisciplinar. Houve a necessidade de contemplar profissionais oriundos da saúde e da área administrativa. Nesta indicação, houve a necessidade de considerar participantes da equipe diurna e noturna, uma vez que o serviço funciona 24h. Na data de 06 de Junho de 2024, elaborou-se o Ato de Nomeação para o escritório central do Núcleo de Segurança do Paciente da Organização Social que realiza a gestão atual com a proposta de formalizar integrantes e iniciar as ações. O próximo passo fora realizar um regimento interno pelo membro apontado como presidente e que orientasse o funcionamento do Núcleo de Segurança do Paciente. A seguir fora confeccionado um cronograma de reuniões mensais para divulgação entre os membros. Após a publicação, os membros foram informados formalmente da implantação e na primeira reunião apresentado o cronograma e o regimento interno para votação. A partir da segunda reunião, houve a elaboração de um plano de ação anual com ações a serem implantadas.
A implantação do Núcleo do Paciente impactou o serviço diretamente pois proporcionou após a implantação, capacitação dos membros quanto ao tema e definição de estratégias iniciais para prevenção, controle e mitigação de eventos adversos. As metas de segurança definidas pela Organização Mundial de Saúde são: Meta 1 – Identificação do Paciente; Meta 2 – Comunicação Eficaz entre profissionais de saúde; Meta 3 – Prescrição e uso e administração adequada de medicamentos; Meta 4 – Assegurar cirurgia, local de intervenção, procedimento e paciente corretos; Meta 5 – Higienização das Mãos para evitar infecções; Meta 6 – Reduzir o risco de quedas e lesão por pressão. Nos conceitos principais das metas, a reflexão sobre as ações que deveriam ser implantadas e monitoradas proporcionou alguns resultados: uso de álcool gel nas ambulâncias em dispensers para monitoramento do consumo; elaboração de documentos padronizados; proposta de implantação de pulseiras sinalizadas para identificação do paciente e risco de queda; trabalhando a meta 1 e a meta 6; implantação do sistema de notificações de incidentes com a finalidade de traçar o perfil de riscos do serviço; proposta de implantação de quadro informativo sobre as atividades do Núcleo; Ações de capacitação dos profissionais quanto a metas foram ações que resultaram da Implantação do Núcleo, como por exemplo, dinâmicas de comunicação para melhorar este processo.
A implantação do Núcleo de Segurança é um cumprimento da legislação e tem o compromisso em alinhar estratégias para monitoramento dos riscos e prevenção dos eventos adversos. A ação da implantação traz benefícios às instituições de saúde, pois promove segundo os princípios do SUS, o acesso integral à saúde quando tratamos da segurança do paciente. No entanto, teremos um longo caminho para implantá-lo na totalidade. O ambiente pré-hospitalar é um setor da saúde com perfil diferenciado, que tem as suas especificidades por se tratar de local externo, com a assistência prestada diretamente no domicílio ou em rua. Alguns riscos já podem ser monitorados pois são parte de processos assistenciais do intra-hospitalar, porém ainda há a necessidade de construir as atividades considerando a realidade do pré-hospitalar móvel. Outro aspecto a ser trabalhado é o engajamento dos profissionais quanto à relevância do tema, já que a notificação de eventos adversos não era uma realidade no atendimento pré-hospitalar. É necessário alinhar com a gestão, planos de ações que contemplem as melhorias estruturais e de processos para garantir a segurança do paciente nas instituições.
Segurança do Paciente, Atendimento Pre-Hospitalar
LIVIA BARUDI DAMASCENO, ADALBERTO SILVA CERQUEIRA, AVILMAR SOUZA DE CARVALHO, AURELIO RAMOS LEITÃO, ALEXANDRE JOSE DA SILVA