Apresentação/Introdução:

A OMS estima que mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivam com algum tipo de deficiência. Em Atibaia, o Censo IBGE de 2010 registrou 2.366 casos de deficiência motora severa ou total e 1.253 de deficiência mental/intelectual. Já um levantamento realizado em outubro de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Social apontou que, dos 35.391 munícipes inscritos no Cadastro Único, 5.222 declararam ter algum tipo de deficiência. Atualmente, o atendimento de reabilitação é realizado na Policlínica, onde a equipe de reabilitação compartilha um espaço físico limitado com outras especialidades médicas. Essa estrutura insuficiente tem dificultado a ampliação do serviço, contribuindo para o aumento da fila de espera, que hoje conta com aproximadamente 1.000 pessoas. Diante da crescente demanda por serviços especializados, desde maio de 2023, Atibaia tem trabalhado na implantação de um Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CER II), alinhado à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e à Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência (RCPD). O objetivo do CER é oferecer um atendimento multidisciplinar e uma infraestrutura adequada para ampliar o acesso à reabilitação no município. Além disso, o CER pretende futuramente solicitar custeio federal e se tornar uma referência regional, suprindo o déficit assistencial na região Bragantina. A obra já está em fase de conclusão, com os últimos ajustes sendo realizados para a inauguração do serviço.

Objetivos:

Objetivo Geral : Implantar no Município de Atibaia o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual, visando proporcionar um atendimento multidisciplinar e assegurar uma infraestrutura adequada para ampliar o acesso à saúde. Objetivos Específicos: – Ampliar e qualificar o acesso à saúde das pessoas com deficiência, proporcionando um serviço especializado, multidisciplinar e integral; – Estruturar o fluxo de acesso ao serviço e Protocolo Operacional Padrão; – Fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD); – Otimizar os recursos do SUS e a oferta de serviços de reabilitação física e intelectual no município de forma contínua e eficiente; – Pleitear a habilitação do CER II para custeio federal.

Metologia:

– Diagnóstico: Iniciou-se com a análise da demanda por serviços de reabilitação no município, utilizando dados epidemiológicos locais e identificando o vazio assistencial na região Bragantina. – Plano de Ação: Foi desenvolvido o projeto para a criação do CER por uma equipe multidisciplinar composta por uma assistente social, uma fonoaudióloga e uma fisioterapeuta, com o apoio da gestão municipal. O planejamento incluiu tabulação e a triagem dos encaminhamentos para reabilitação, reuniões periódicas, visitas técnicas a outros CERs para embasar as melhores práticas e visitas de pontos de controle na obra. Além da implantação do serviço, o projeto prevê a reorganização do fluxo de acesso e a construção do POP. Paralelamente, a equipe gestora tem atuado na obtenção da documentação necessária para a formalização da proposta de habilitação via InvestSUS, visando solicitar o custeio pelo Governo Federal e consolidar o CER como referência regional. – Desenvolvimento da Infraestrutura: O CER será instalado em um espaço locado e a equipe técnica colaborou diretamente na organização do espaço, respeitando a gestão compartilhada e a tomada de decisões coletivas. – Avaliação e Monitoramento: O monitoramento da obra é realizado por meios pontos de controle, realizado pela equipe gestora. O monitoramento contínuo do CER ocorrerá por meio de indicadores, reuniões periódicas e relatórios semestrais para ajustar o serviço e garantir a eficácia no atendimento.

Resultados:

A implantação do CER mobilizou a equipe de reabilitação, composta por profissionais de diferentes áreas. O Projeto de Intervenção e o Protocolo Operacional Padrão foram estabelecidos, definindo processos e fluxos de atendimento. Um novo modelo de encaminhamento mais completo e qualificado foi criado para otimizar a triagem interna. A equipe técnica visitou unidades de saúde e rede intersetorial para orientar sobre o funcionamento e acesso ao CER. Além disso, membros da equipe de implantação integraram a Grupos de Trabalho do Programa Saúde na Escola e de Desinstitucionalização, além de estarem como retaguarda no atendimento aos moradores da Residência Terapêutica do município. Foi elaborada também uma agenda de participação nas reuniões de equipe da APS para matriciamento de casos. Junto à Unidade de Controle da SMS, uma planilha foi criada para melhorar o controle interno e gerar indicadores que subsidiem decisões. Alguns usuários já estão sendo convocados para avaliação biopsicossocial conforme prioridade, otimizando a fila de espera e permitindo adaptação ao novo modelo de atendimento. A obra do novo serviço está em fase de finalização para inauguração, enquanto isso, os atendimentos vêm sendo realizados na Policlínica.

Conclusões:

A implantação do CER II em Atibaia visa atender à crescente demanda por serviços especializados, oferecendo um atendimento multidisciplinar de qualidade às pessoas com deficiência. A mobilização da equipe técnica e o apoio da gestão foram essenciais para desenvolver processos operacionais, novos modelos de encaminhamento e fortalecer a integração com a Rede de Atenção à Saúde e intersetorial. A criação de instrumentos técnicos e a sistematização das práticas profissionais foram fundamentais para o reconhecimento das demandas emergentes e para a organização do serviço. Vale destacar que a gestão compartilhada desempenhou um papel essencial, permitindo que o planejamento do serviço integrasse a experiência da equipe que atua diretamente no atendimento e levasse em consideração as reais necessidades do cotidiano. Com a obra do CER em fase final, os atendimentos continuam na Policlínica, garantindo a continuidade do serviço. O projeto é um avanço significativo na qualificação do atendimento à saúde para a população com deficiência em Atibaia, com a expectativa de, em um futuro não tão distante, ampliar sua atuação na região Bragantina, fortalecendo a RCPD.

Palavras-chave:

Reabilitação; CER; Atendimento Multidisciplinar

Autores

ALLAMANDA LEMOS G. DOS SANTOS, JULIANA SANT’ANNA DOS SANTOS, DANIELA CRISTINA MONFREDINI, GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS BARBOSA, EVA TALITA CANDIDO, MAURO ROGÉRIO FUZETTO