Apresentação/Introdução:

Desde a publicação da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18/10/2023 que estabelece a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com novas diretrizes com o objetivo de regulamentar a organização e funcionamento dos serviços de média e alta complexidade visando à melhoria e reestruturação dos processos das práticas de saúde, para garantir um atendimento mais eficiente, humanizado e integrado, o Departamento Regional de Saúde DRS IV, juntamente com os representantes dos 09 municípios da região compuseram o Grupo Condutor para elaboração do Plano de Ação do, até então PMAE, hoje, PATE, prospectando o atendimento à população local.

Objetivos:

A questão de realizar diagnóstico sempre foi um grande nó na assistência. Muitos usuários nas filas aguardando para passarem em especialistas e realizarem seus exames criaram uma fila incontável e amargurada para quem nela o aguardava. Visando minimizar tal situação o Ministério da Saúde lançou o Programa e o DRS IV, com seu Grupo Condutor, durante suas reuniões mensais, discutiram e planejaram estratégias para alcançarem o máximo possível da população e com isso terem seus problemas minimizados. Concomitante ao levantamento de diagnóstico, também foi pactuado o Plano Estadual de Redução de Filas – PERF, depois renomeado como PATE componente cirúrgico. Foi pensada e pactuadas as principais cirurgias que apresentam inúmeras demandas reprimidas e que também atendem o que serão geradas pela realização das OCIs.

Metologia:

O Grupo Condutor Regional realiza reuniões mensais para compartilhar trocas de experiências, monitorar os alcances das metas, definir e redefinir estratégias de ações. Várias metodologias foram utilizadas para atender estes pacientes. Uma delas relatadas pela equipe municipal foi agregar as diversas solicitações de exames avulsas, agregando-as e as encaixando em Oferta de Cuidados Integrados – OCIs. Outra foi discussão junto aos ambulatórios de especialistas para demonstrar a nova Política e orientar os profissionais médicos de como identificar um potencial usuário que se encaixasse dentro de uma OCI. Outra experiência e que destacamos como muito inovadora foi realizar vídeos curtos para a atenção básica, orientando os médicos sobre o programa e os protocolos para os encaminhamentos para as OCIs. Cabe também enfatizar a criação de “cardápios”, por iniciativa municipal, para disponibilizar nos consultórios médicos para que os mesmos possam consultar caso tenham dúvidas na hora de encaminhar um paciente para OCI (CID, exames necessários etc).

Resultados:

Como resultado alcançado podemos destacar o alcance das metas dos municípios no que eles se propuseram a fazer. Reforçando que por trás de cada número existe uma via, uma pessoa, uma família que aguarda por ter seu problema resolvido. O PATE Ambulatorial de Janeiro a Dezembro/2025 teve algumas dificuldades, mesmo com o empenho de todos. O alcance da meta ambulatorial se deu em cima do valor do adiantamento (30%) do valor total programado, ficando o município de Peruíbe com a maior porcentagem de execução (147,1%), seguido de Praia Grande (140,3%) e Bertioga (109,1%). Alguns municípios tiveram empecilhos administrativos e não alcançaram o total da meta, ficando São Vicente com 78,2% e Santos com 63%, Guarujá com 6,9% e Itanhaém com 3,7%. Os municípios de Cubatão e Mongaguá não conseguiram avançar na meta. Em compensação, no PATE Cirúrgico, todos os municípios conseguiram avançar na meta ficando pela ordem de percentual de execução: Guarujá (157,3%), Bertioga (137,9%), Cubatão (121,3%), Praia Grande (118,1%), São Vicente (105,4%) e Santos (99,7%).

Conclusões:

Podemos observar que é de extrema relevância a parceria entre a dRS IV e os municípios da Baixada Santista, pois, quando unimos os conhecimentos e as forças, somos muito mais potentes. Conseguimos envolver todos os técnicos da regulação e especialidade e avançamos significativamente. Entretanto, ainda observamos a necessidade de envolver de forma mais efetiva a atenção básica. Para isso já tem o movimento de reuniões conjuntas para sensibilizarmos a rede para o encaminhamento para especialidade de forma mais qualificada.

Palavras-chave:

Programa Agora Tem Especialistas, PMAE, PATE

Autores

SÔNIA REGINA SOUZA SILVA, EGLE FERNANDA DA SILVA MATOS COQUIM, LILIAM CARLA MOREIRA COUTO, LUCIA HELENA CORTE ALCANTARA, FLÁVIA MENDES SANTOS