Apresentação/Introdução:

O aumento da identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem desafiado a organização dos serviços de saúde quanto ao acesso oportuno, integralidade do cuidado e articulação em rede. Em Santana de Parnaíba, o atendimento de crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de TEA concentrava-se no CAPS II Infantil, com fluxos pouco definidos, longo tempo para conclusão diagnóstica e oferta de terapias não específicas, resultando em fragmentação do cuidado, sobrecarga do serviço e insatisfação das famílias. Diante desse cenário, tornou-se necessária a reorganização da linha de cuidado para qualificar o acesso, reduzir o tempo de espera e ampliar a resolutividade. Em outubro de 2024, foi implantado o Espaço de Referência ao Autismo, vinculado ao CAPS II Infantil e articulado à Atenção Primária e à RAPS. O serviço passou a organizar a linha municipal de cuidado ao TEA, oferecendo acolhimento qualificado, avaliação multiprofissional, definição de fluxos, construção de Projetos Terapêuticos Singulares e acompanhamento contínuo. A iniciativa possui relevância sanitária e social, ao reduzir o tempo diagnóstico, qualificar a assistência e fortalecer a rede municipal, em consonância com os princípios do SUS.

Objetivos:

Implantar serviço municipal de referência para organização da linha de cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, garantindo acesso oportuno, cuidado integral, humanizado e articulado em rede. Organizar fluxos assistenciais municipais para o atendimento ao TEA; reduzir o tempo de espera para avaliação diagnóstica e início das terapias; ampliar o acesso a intervenções terapêuticas específicas; fortalecer a articulação entre CAPS, Atenção Primária e rede intersetorial; qualificar tecnicamente as equipes por meio do apoio matricial; promover suporte contínuo às famílias; e reduzir encaminhamentos inadequados, aumentando a resolutividade da atenção primária.

Metologia:

A implantação do Espaço de Referência ao Autismo foi resultado de planejamento estratégico conduzido pela Coordenação Municipal de Saúde Mental, com apoio da Secretaria de Saúde. Inicialmente, realizou-se diagnóstico situacional da rede, levantamento da demanda reprimida, análise de fluxos e escuta das equipes, subsidiando a reorganização do modelo assistencial. O serviço foi estruturado como referência técnica vinculada ao CAPS II Infantil, em articulação permanente com a Atenção Primária e demais pontos da RAPS. Foram definidos critérios de acesso, protocolos de acolhimento, avaliação diagnóstica multiprofissional e acompanhamento longitudinal, garantindo organização do cuidado e maior resolutividade. A equipe multiprofissional atua de forma integrada na construção dos Projetos Terapêuticos Singulares. As ações incluem acolhimento, avaliação multiprofissional, atendimentos específicos ao TEA, grupos terapêuticos, oficinas, apoio às famílias, matriciamento, discussão de casos e articulação intersetorial. O monitoramento é realizado por indicadores assistenciais, prontuário eletrônico e reuniões sistemáticas, assegurando avaliação contínua e qualificação permanente do cuidado.

Resultados:

A implantação do Espaço de Referência ao Autismo reorganizou a linha de cuidado em saúde mental infantojuvenil no município, reduzindo o tempo para diagnóstico e início das intervenções, ampliando o acesso ao atendimento especializado e aumentando a resolutividade na Atenção Primária. Houve fortalecimento da articulação entre CAPS, Atenção Primária e rede intersetorial, com fluxos mais ágeis, cuidado compartilhado e maior continuidade do acompanhamento. As famílias passaram a contar com suporte técnico permanente, orientação qualificada e espaços de escuta, reduzindo a sobrecarga emocional e fortalecendo vínculos. As intervenções terapêuticas, associadas a oficinas e grupos, favoreceram o desenvolvimento de habilidades comunicativas, sociais e funcionais, promovendo maior inclusão social e escolar. A integração com a rede educacional possibilitou estratégias pedagógicas inclusivas e consolidou o cuidado intersetorial. O serviço firmou-se como referência técnica municipal, promovendo educação permanente, qualificação dos processos de trabalho e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, com impacto positivo nos indicadores assistenciais e na satisfação dos usuários.

Conclusões:

A implantação do Espaço de Referência ao Autismo em Santana de Parnaíba representa avanço estruturante na política municipal de saúde mental, ao consolidar um modelo de cuidado pautado na integralidade, articulação em rede e humanização da assistência. A organização qualificada da linha de cuidado, integrada à Atenção Primária e à RAPS, transformou o acesso, a resolutividade e a qualidade do atendimento às pessoas com TEA. Os resultados incluem redução do tempo para diagnóstico, ampliação do acesso a terapias específicas, qualificação técnica das equipes e maior valorização das famílias no processo terapêutico. A iniciativa também fortaleceu a intersetorialidade, promovendo inclusão social e escolar e consolidando práticas territoriais inovadoras. Trata-se de experiência exitosa, sustentável e replicável, que reafirma o compromisso do município com a equidade, a integralidade e o SUS, consolidando Santana de Parnaíba como referência na atenção às pessoas com TEA.

Palavras-chave:

TEA, RAPS, Gestão em Saúde Pública, Integralidade

Autores

ENEIDA COSTA RAMALHO, LUCIANA PETRAUSKAS PAIVA, MARIA SILVIA DE ALMEIDA MELLO FREIRE