Apresentação/Introdução:

O Núcleo Interno de Apoio à Vítima de Violência (NIAVV) foi implantado em abril de 2025 na UPA Dr. Clésio Rodrigues Moreira como estratégia municipal de qualificação do atendimento às pessoas em situação de violência no Sistema Único de Saúde. Desde sua implantação, já foram atendidas 94 vítimas de violência. A iniciativa estruturou fluxo humanizado, seguro e juridicamente respaldado, em conformidade com a Lei no 12.845/2013 e Lei no 14.847/2024, garantindo acolhimento qualificado, notificação compulsória e articulação intersetorial. A violência constitui grave problema de saúde pública, com repercussões físicas, psíquicas e sociais que impactam diretamente a organização da rede assistencial do Sistema Único de Saúde. Diante desse cenário, essa coordenação implantou, em abril de 2025, o Núcleo Interno de Apoio à Vítima de Violência (NIAVV) na UPA Dr. Clésio Rodrigues Moreira, estruturando resposta institucional qualificada no âmbito da urgência e emergência. A iniciativa materializa os princípios da integralidade, equidade e humanização do SUS, garantindo atendimento técnico, ético e juridicamente respaldado, em consonância com a Lei no 12.845/2013 e a Lei no 14.847/2024 (Sala Lilás). Desde sua implantação, já foram atendidas 94 vítimas de violência, consolidando fluxo padronizado, notificação compulsória efetiva e articulação intersetorial com a rede de proteção municipal.

Objetivos:

Estruturar atendimento integral e humanizado; garantir notificação compulsória em até 24 horas; reduzir tempo para início de profilaxias; fortalecer a articulação com a rede de proteção; implantar monitoramento por indicadores e promover educação permanente das equipes. Estruturar fluxo institucional humanizado e seguro para vítimas de violência; • Garantir notificação compulsória em até 24 horas; • Reduzir o tempo para início de profilaxias pós-exposição; • Prevenir revitimização no ambiente hospitalar; • Fortalecer a articulação intersetorial; • Implantar monitoramento contínuo por indicadores estratégicos; • Qualificar a gestão do cuidado na urgência e emergência.

Metologia:

Implantação de protocolo institucional com fluxo definido desde o acolhimento até a alta segura. Classificação de risco prioritária, atendimento em ambiente privativo, acionamento imediato da equipe multiprofissional via grupo institucional de WhatsApp, realização de profilaxias conforme PCDT vigente, registro no SINAN e articulação com Hospital da Mulher, Casa da Mulher e forças de segurança. O monitoramento ocorre por meio de indicadores assistenciais discutidos em reuniões institucionais. A experiência foi desenvolvida por meio de: • Construção de protocolo institucional próprio; • Definição de fluxo assistencial desde o acolhimento até a alta segura; • Classificação de risco prioritária; • Atendimento em ambiente privativo; • Acionamento multiprofissional via grupo institucional de comunicação ágil; • Realização de profilaxias conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas vigentes; • Registro no SINAN e monitoramento de notificações; • Encaminhamento formal à rede intersetorial (Hospital da Mulher, Casa da Mulher e forças de segurança). O núcleo opera com monitoramento por indicadores assistenciais e reuniões técnicas periódicas, garantindo governança e segurança institucional.

Resultados:

Desde abril de 2025 foram atendidas 94 vítimas de violência. Observou-se 100% de notificação nos casos elegíveis, tempo porta-NIAVV inferior a 10 minutos, início de PEP em menos de 120 minutos e 100% de encaminhamento formal à rede de proteção quando indicado. Houve fortalecimento da cultura institucional de acolhimento humanizado e segurança jurídica. Desde abril de 2025: • 94 vítimas atendidas • 100% de notificação nos casos elegíveis • Tempo porta-NIAVV inferior a 10 minutos • Início de PEP em menos de 120 minutos • 100% de encaminhamento formal à rede de proteção Além dos dados quantitativos, observou-se: • Redução de falhas de fluxo • Maior segurança jurídica para as equipes • Padronização do cuidado • Consolidação da cultura institucional de acolhimento humanizado

Conclusões:

O NIAVV qualificou estruturalmente a rede de urgência e emergência no enfrentamento às violências, promovendo: • Integração efetiva com o Sistema de Garantia de Direitos • Fortalecimento da vigilância em saúde por meio da notificação qualificada • Redução da revitimização institucional • Ampliação da resolutividade na porta de entrada do SUS A experiência apresenta alto potencial de replicabilidade, baixo custo estrutural e elevado impacto organizacional, podendo ser implementada em outras UPAs e serviços hospitalares do país. O NIAVV consolidou resposta institucional estruturada frente as situações de violência, reduzindo revitimização e fortalecendo a garantia de direitos no SUS municipal. A experiência demonstra que protocolos claros, comunicação rápida e monitoramento contínuo qualificam o cuidado e promovem integralidade da assistência. A implantação do NIAVV representa avanço estratégico na gestão municipal do SUS, transformando a resposta institucional frente as violências. Ao estruturar fluxo próprio, monitoramento por indicadores e articulação intersetorial permanente, o município consolidou prática exitosa alinhada aos princípios constitucionais do SUS e às diretrizes nacionais de enfrentamento à violência.

Palavras-chave:

APOIO À VITIMA DE VIOLÊNCIA, UPA

Autores

MARIA ELIANE VIEIRA LIRUSSI