Apresentação/Introdução:

A implantação do processo de regulação do acesso a consultas e exames no município de Matão representa um importante avanço na organização da rede de atenção à saúde e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. A regulação, baseada na classificação de risco dos casos, visa garantir maior equidade, transparência e eficiência na utilização dos recursos disponíveis, priorizando os pacientes conforme a gravidade clínica e a necessidade assistencial. A experiência ocorre no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Matão, envolvendo a Central de Regulação e as Unidades Básicas de Saúde, com início em novembro de 2024. O processo foi implantado diante da necessidade de enfrentar filas extensas, desigualdade no acesso e demora na realização de consultas especializadas e exames, problemas historicamente presentes no SUS. Participaram da experiência gestores, profissionais da Atenção Básica, equipe da regulação, médicos reguladores e profissionais administrativos. A população beneficiada compreende todos os usuários do SUS municipal que necessitam de consultas especializadas e exames, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade e risco à saúde.

Objetivos:

Implantar e consolidar um processo de regulação do acesso a consultas e exames no município de Matão, fundamentado na classificação de risco clínico. Organizar as filas de espera de forma mais justa e transparente, priorizando os casos de maior gravidade. Reduzir o tempo de espera para pacientes com risco elevado e condições que demandam atendimento oportuno. Qualificar o encaminhamento realizado pela Atenção Básica e fortalecer seu papel como ordenadora do cuidado. Promover o uso racional dos recursos da rede de atenção à saúde do SUS municipal

Metologia:

A experiência foi desenvolvida a partir da estruturação da Central de Regulação Municipal, com definição de fluxos, protocolos e critérios de classificação de risco para solicitações de consultas e exames adequando o sistema IDS. Inicialmente, foram realizadas capacitações com profissionais das Unidades Básicas de Saúde sobre o correto preenchimento das solicitações no sistema e a importância das informações clínicas para a regulação. As solicitações passaram a ser analisadas por uma equipe técnica médica, que classifica os casos conforme o risco e a prioridade clínica. O processo envolve avaliação criteriosa, organização das filas por grau de urgência e agendamento conforme disponibilidade da rede própria e contratualizada. Participam do processo a Atenção Básica, a Central de Regulação, serviços especializados, laboratórios e unidades de apoio diagnóstico. O acompanhamento é contínuo, com monitoramento dos tempos de espera e ajustes nos fluxos conforme a demanda.

Resultados:

A implantação do processo de regulação trouxe resultados significativos para o SUS municipal de Matão. Observou-se maior organização das filas de espera, com redução do tempo de acesso para pacientes classificados como de alto risco. A priorização baseada em critérios clínicos contribuiu para maior acesso aos serviços especializados. Houve melhora na qualidade das solicitações encaminhadas pelas unidades de saúde, reflexo da capacitação dos profissionais e do fortalecimento da Atenção Básica. Também se constatou maior transparência no processo, diminuindo conflitos e questionamentos por parte dos usuários. De forma qualitativa, usuários e profissionais relatam maior confiança no sistema de agendamento, além de percepção de cuidado mais humanizado e resolutivo. O processo também contribuiu para melhor utilização da oferta de consultas e exames disponíveis.

Conclusões:

A experiência de implantação do processo de regulação com classificação de risco no município de Matão evidencia a importância da gestão qualificada do acesso aos serviços de saúde no SUS. Ao priorizar os pacientes conforme a gravidade dos casos, o município avança na promoção da equidade, da integralidade e da eficiência do cuidado. As reflexões ao longo do processo demonstram que a regulação é uma ferramenta essencial para enfrentar a escassez de recursos e a alta demanda por serviços especializados. Os resultados alcançados reforçam a necessidade de continuidade, aperfeiçoamento dos protocolos e investimento permanente na capacitação das equipes. Como expectativa futura, destaca-se o fortalecimento da integração entre os níveis de atenção, a ampliação da oferta de serviços e o uso contínuo de dados para qualificar ainda mais o processo regulatório, garantindo um SUS municipal mais justo e resolutivo.

Palavras-chave:

Regulação Matão

Autores

ORIVALDO ADEMIR REGUIN, VIVIANE DA ROCHA SOUSA, JONATHAS CARLOS CUSTODIO, JOSE ANTONIO DA COSTA