Apresentação/Introdução:

O Brasil, marcado em sua história pela opressão contra a população negra, desde a Constituição de 1988 possui compromisso absoluto contra o racismo. Parte deste cenário, a cidade de São Paulo também se insere neste combate e enfrenta suas próprias contendas. Para ir ao encontro de caminhos rumo à equidade e à justiça social, o município possui dispositivos legais importantes que delineiam diretrizes para a promoção de práticas antirracistas, sobretudo na área da saúde, onde destacamos o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo, regulamentado pelo Decreto Nº 62.219, de 16 de março de 2023. Baseados nesses dispositivos, trabalhadoras e trabalhadores negros e antirracistas do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio organizam a criação da Comissão de Combate ao Racismo Institucional, publicada pela PORTARIA Nº 003/2023 – Diretoria Técnica – HMAZ, com o objetivo promover o debate sobre a questão racial nos hospitais públicos, compreendendo o racismo como um determinante social da saúde que impacta na subjetividade e possibilidades de vida dos usuários e trabalhadores (as), e assim desenvolver estratégias de identificação e enfrentamento dentro da unidade de saúde.

Objetivos:

A proposta de criação da Comissão de Combate ao Racismo Institucional possui como intento geral promover a equidade racial e o combate ao racismo dentro da instituição hospitalar pelo cumprimento de objetivos específicos, que são a sensibilização e conscientização de funcionários e usuários através de ações de letramento racial, acolhimento de pessoas vítimas de racismo e a produção de informações com os dados epidemiológicos hospitalares desagregados pelo quesito raça/cor. Assim, busca- se estabelecer um modelo de atuação para o combate ao racismo em um equipamento de saúde. Longe de ser um modelo taxativo, a Comissão apresentada é uma proposta de atuação que possa ser adaptado à realidade de outros equipamentos de saúde, com acréscimo de novas frentes de atuação e novos fluxos, a depender do tipo de demanda que possuem e a rede com a qual se articula.

Metologia:

A metodologia de trabalho da Comissão se dá adotando três frentes de atuação, a saber: Frente de Letramento Racial, que promove ações de sensibilização e conscientização sobre as várias facetas do racismo, sobretudo o recreativo, a desmistificação da ideia de democracia racial brasileira e a valorização da cultura afro-brasileira. Frente de Acolhimento da Pessoa Vítima de Racismo, que visa acolher, escutar e promover apoio psicossocial, articulado com órgãos públicos que ofertam este serviço e suporte jurídico para vítimas de racismo; Frente de Produção de Informação, que objetiva mensurar os impactos das ações da Comissão, levantar atitudes e opiniões sobre a questão racial no ambiente de trabalho, observar se há diferenças pelo quesito racial nos processos de trabalho e compreender, através das informações do Sistema de Informação Hospitalar (SIH), o panorama sobre a saúde e sua resolutividade para a população negra na unidade, embasando ações futuras.

Resultados:

Dentre os resultados da atuação no primeiro ano de existência da referida Comissão observou-se a crescente participação de trabalhadores e usuários do serviço nas ações da frente de letramento racial, através de apresentações musicais e artísticas, além do envolvimento da comunidade, na figura de referências comunitárias que contribuíram com elementos ligados à cultura afro-brasileira, fortalecendo o engajamento de transformação do espaço. Também foi produzida normativa de procedimento para atuação da instituição ao serem identificados casos de racismo, bem como informações com os indicadores hospitalares desagregados pelo quesito raça/cor no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2023, para mapeamento de desigualdades em saúde, e levantamento da diversidade racial no quadro de funcionários.

Conclusões:

Enfrentar o racismo é uma batalha que demanda empenho, planejamento, coragem e compromisso com a luta por uma sociedade equânime e livre da desigualdade, seja ela de gênero, raça, orientação sexual ou classe. Há a necessidade de que as políticas públicas da saúde sejam orientadas por este pensamento, contribuindo para a construção de um SUS para todas e todos, em que as diversas necessidades sejam atendidas. A proposta apresentada visa ser uma ferramenta institucional que ajudam a compreender o cenário organizacional a respeito das desigualdades raciais, identificando os principais eventos referentes aos usuários e funcionários, com a proposta de acolher, orientar e dar suporte às pessoas vítimas de racismo e promover a maior conscientização e sensibilização sobre a questão racial no Brasil e na saúde pública. Acreditamos que dessa forma podemos dirimir e caminhar para erradicar o racismo de um ambiente que se caracteriza pelo cuidado, humanismo e promoção da vida com qualidade, fazendo presente os princípios e diretrizes do SUS, a Política Nacional e Municipal de Saúde da População Negra, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Constituição Federal.

Palavras-chave:

Racismo Institucional, comissão

Autores

GLAUBER LEONARDO TELLES NOVAES, Mariana Donatha Soares, Fabiana Santos Bonetti Fernandes, Luciana Gomes da Silva, Ana Paula Valério, Erica Ferreira Gonçalves Mendes, André Luiz dos Santos Teixeira