Apresentação/Introdução:

A Assessoria de Planejamento (ASPLAN) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo tem entre suas atribuições subsidiar o processo de tomada de decisão estratégica, disseminar e desenvolver metodologias e promover a cultura de planejamento1. Em 2021, a análise das práticas de planejamento em saúde na SMS, identificou: a fragmentação de processos; limitado espaço de troca sobre problemas e para reavaliação de planos de ação ou de resultados obtidos; além da ausência de fluxo bem estabelecido para a tomada de decisão informada e qualificada, a respeito das adequações necessárias ao contexto político apresentado. Além disso, foi reconhecida a necessidade de estabelecer um planejamento ascendente e participativo, que considerasse, no contexto de um município com as proporções de São Paulo, os compromissos públicos firmados nas planificações vigentes, como o Plano Municipal de Saúde (PMS), o Programa de Metas, entre outras. Frente a esses desafios e baseando-se nos conceitos de Martins e Marini2 sobre gestão por resultados, em especial, sobre a necessidade de alinhar os arranjos de implementação para alcançá-los, foi desenhado o Sistema de Governança de Planejamento e Monitoramento de objetivos, metas e ações para o ciclo 2022-2025 (Portaria 443 de 19 de julho de 20223). Foram criados como componentes de tal Sistema: um Comitê Gestor e seis Grupos de Planejamento Regionais (GPR), sendo um para cada Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) do município4.

Objetivos:

Os objetivos do Sistema de Governança são: promover mecanismos de coordenação e articulação institucional; auxiliar o gabinete da SMS na tomada de decisões; promover a articulação entre os instrumentos de gestão que envolvam a saúde municipal; e dar transparência e publicidade às informações relativas às metas da SMS previstas em tais instrumentos, em conformidade com as normativas aplicáveis. Já os objetivos específicos do GPR são: coordenar o planejamento local e subsidiar o Comitê Gestor com informações sobre as ações previstas nos instrumentos de planejamento. Neste artigo, nossa finalidade é compartilhar a experiência de implementação dos seis GPR, como parte da estratégia de Governança, considerando suas diferentes características e as ações necessárias para início dos trabalhos em cada território. E, ainda, avaliar a contribuição dos GPR para a elaboração e monitoramento dos Instrumentos de Gestão do SUS e com a tomada de decisão sobre as metas da SMS.

Metologia:

Após a instituição do Sistema de Governança3, cada CRS indicou os integrantes dos GPR, sancionados por portaria4. Os indicados foram orientados por meio de uma reunião geral e de material de apoio para sua organização e funcionamento. Houve liberdade, a partir de sugestões da ASPLAN, para a definição interna do arranjo de cada GPR, desde sua composição à programação da rotina de atividades internas. Como eixo comum de atuação, estabeleceu-se um calendário de reuniões entre todos os grupos para debate de temas relacionados ao planejamento, intercaladas com as reuniões da instância deliberativa do Sistema de Governança, o Comitê Gestor, para que os produtos de um espaço pudessem produzir efeitos sobre o outro de maneira cíclica/contínua. As primeiras reuniões individuais de cada GPR abordaram as metas estabelecidas, por cada território, no PMS. A opção de iniciar as discussões pelos instrumentos de gestão do SUS se deu pela padronização de seus ritos e pela aproximação do público-alvo com o objeto. Com o diagnóstico de que os GPR apresentavam compreensões distintas sobre seus objetivos e atuação, e que se encontravam em diferentes etapas de implantação, iniciou-se nova rodada de reuniões individuais. A ASPLAN adotou dinâmicas customizadas para impulsionar o processo de consolidação de todos os GPR. Por fim, visando compartilhar vivências e celebrar a primeira etapa do processo de implementação, foi realizado um Encontro de Experiência Exitosas em Planejamento (Planeja Saúde).

Resultados:

Ao todo, foram dedicadas mais de 40 horas de trabalho externo da ASPLAN, na implementação dos GPR, com cerca de 170 pessoas envolvidas, divididas em: seis reuniões introdutórias regionais, cinco reuniões gerais e seis visitas às regiões de saúde do município. Houve atualização da composição dos GPR ao longo do processo, com a inclusão de atores necessários à discussão regional de planejamento, como por exemplo representantes da gestão participativa e de áreas da informação em saúde, e com destaque para o protagonismo de gestores vinculados à educação permanente em algumas regiões. Com a implementação dos Grupos, observou-se que as habilidades desenvolvidas e a otimização dos processos de trabalho resultaram em maior agilidade e qualificação nas devolutivas de avaliação e prestação de contas dos instrumentos de gestão do SUS, favorecendo a transparência do processo e o replanejamento de ações e metas, o que foi expresso no Relatório Anual de Gestão de 2022. Por fim, o evento Planeja Saúde contou com a participação de 152 pessoas, além de dois moderadores externos e dois moderadores internos. Foram apresentadas seis experiências e foi construída uma nuvem de palavras pelos participantes para representar a “Experiência de Planejamento em Saúde em 2023”. Tiveram destaque os termos: desafiadora, inovadora, aprendizado, enriquecedora e alinhamento. As experiências foram enviadas para a Biblioteca Virtual em Saúde da SMS.

Conclusões:

A avaliação inicial sobre o primeiro ano de funcionamento dos GPR é de que a implementação dos grupos fortaleceu a gestão regional no enfrentamento dos problemas de saúde, na construção dos instrumentos de gestão e na articulação com o controle social. Foi necessário ter flexibilidade no cronograma originalmente proposto para que os GPR fossem implementados no município de São Paulo, a fim de que todas as regiões tivessem seus Grupos em pleno funcionamento. O processo se mostrou eficaz em sua proposição e no fortalecimento dos Grupos incorporando a aplicação prática do ciclo PDCA (Planejar, Desenvolver, Checar e Agir) na rotina do Planejamento em Saúde, tendo como plano de fundo o acompanhamento dos instrumentos de gestão. A aproximação da ASPLAN com as CRS também foi importante para entender a forma como cada território lida com o planejamento em saúde, a fim de propor estratégias mais direcionadas para o fomento da cultura de planejamento na SMS. Por fim, cabe destacar que a articulação entre os GPR e o Comitê Gestor, intermediada pela ASPLAN, contribuiu para o alcance dos objetivos propostos para o Sistema de Governança de planejamento em saúde municipal.

Palavras-chave:

disseminar, metodologia, planejamento, processos

Autores

Andreza Tonasso Galli, Artur Madeira Kaufmann, Bianca Tomi Rocha Suda, Bruno Martinelli, Bruno George Abud, Estevão Nicolau Rabbi dos Santos, Fernanda Braz Tobias de Aguiar, Ilka Corrêa De Meo, Ivony Lessa Santos, Luiz Carlos Paranhos, Maria Camila Florêncio, Miriam Carvalho de Moraes Lavado, Nicholas Reis Bauclair Silva, Patrick Rodrigues Andrade, Suellen Decario Di Benedetto