Apresentação/Introdução:

Deficiência é conceituada como toda perda ou anormalidade de uma estrutura e/ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano (BRASIL. Ministério da Saúde). Em 2021, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), contabilizou 17 milhões de pessoas com deficiência no País. Conforme levantamento realizado pelo Serviço Social da Secretaria de Saúde até agosto de 2023 se encontram cadastradas 4257 pessoas com deficiências no município, toda via, esse número não é real, considerando que nem todos os pacientes que são atendidos nos serviços de saúde da rede pública municipal possuem o CID correto cadastrado em seu prontuário. Diante desses dados notamos a necessidade de prestar uma assistência adequada, sendo assim, necessário promover a sensibilização dos profissionais que estão na linha de frente no atendimento a pessoa com deficiência (PcD) das unidades de saúde do município através de capacitações/treinamentos e assim garantir um atendimento com acessibilidade atitudinal, sendo notória a falta de sensibilização e preparo dos servidores municipais ao realizar atendimento a estes usuários no cenário atual. Acessibilidade Atitudinal refere-se aos comportamentos e atitudes que promovem uma postura inclusiva e respeitosa frente à sociedade em geral, reduzindo as barreiras para as pessoas com deficiência e ajudando a eliminar preconceitos e estereótipos negativos.

Objetivos:

A Lei Federal 10.098 de 2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. Assim, o objetivo principal deste projeto foi o de sensibilização dos profissionais de saúde do Município no atendimento a pessoa com deficiência promovendo a acessibilidade atitudinal, bem como atendimento a legislação vigente. Adicionalmente, este projeto conta com objetivo secundário à análise dos problemas enfrentados pelas PCD no que se refere ao atendimento nas Unidades de Saúde, visando oferecer uma assistência plena e inclusiva.

Metologia:

O lançamento do projeto foi realizado através de um Seminário juntamente intitulado “I Seminário de Acessibilidade e Inclusão nos Serviços de Saúde de Carapicuíba”. A escolha pelo Seminário se deu por se tratar de um método em que se semeiam ideias. O seminário teve como principal objetivo suscitar o debate sobre determinados temas, bem como, sua reflexão. Para o momento do seminário foram convidados palestrantes com expertise nas temáticas abordadas seguindo as etapas de: exposição, discussão e conclusão e foi realizado em um dia único a fim de dar início à jornada de educação permanente no fortalecimento da política pública. Para a etapa de educação permanente em saúde, foram discutidas as temáticas a partir de Rodas de Conversas, realizadas nas próprias unidades, bem como, inseridas em demais temáticas que sejam relacionadas à Pessoa com Deficiência com caráter contínuo, capacitando os profissionais para que tenham um olhar atento garantindo um atendimento com acessibilidade atitudinal; Adicionalmente, foi adicionado ao Plano Anual de Capacitação em Saúde (PACS) a realização de Curso Introdutório de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), tendo como principal público alvo os servidores administrativos e assistenciais que tem contato direto com os pacientes nas unidades municipais de saúde.

Resultados:

Realização do I Seminário em 23 de novembro de 2023, contando com 161 participantes, e a apresentação dos palestrantes Sarah Gonçalves Bonfim (deficiente auditiva), Rafael Castelo (deficiente visual), Jonatas Silva Ribeiro (autista) e Maria Patricia Gomes de Lima (deficiencia motora), após o seminário realizamos uma pesquisa que contou com 32 respostas, onde mais de 95% avaliaram a capacitação como satisfatória. Elencado como principal dificuldade no atendimento a população PCD, foi em relação a falta de acolhimento. Pensando nisto foi apresentado a gestão da Secretaria de Saúde os dados e realizado a elaboração de um plano de ação. O trabalho continuará sendo desenvolvido continuamente, sendo o tema abordado nas reuniões de roda de conversa das equipe e os resultados serão acompanhado regularmente pelo setor do NEPS.

Conclusões:

Destacamos dois relatos de funcionários que participaram da apresentação em que enfatizam as dificuldades encontradas no dia a dia, no momento do atendimento: “Tenho dificuldade, qual a maneira correta de falar de orientar… para que a comunicação seja efetiva, e que ambas as partes estejam satisfeitas”. “Atendimento a pessoa com déficit auditivo não oralisada, tentei ajudar da melhor maneira, e tive bom resultado, porém acredito que se tivesse um interprete de libras na unidade ajudaria muito mais. O trabalho realizado com este projeto foi satisfatório e apresentará resultados cada vez melhores através de sensibilização, empenho e trabalho em equipe.

Palavras-chave:

DEFICIENCIAS, INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO PERMANENTE

Autores

Sandra Maria de Lima Freitas, Giovana Leticia Martins dos Santos