Apresentação/Introdução:

A Educação Permanente em Saúde é diretriz estruturante da SMS-SP e demanda instrumentos de gestão que assegurem padronização, transparência e avaliação contínua das ações realizadas. Historicamente, a coleta de dados sobre ações formativas das OSS ocorria de modo manual e disperso, dificultando rastreabilidade, auditoria e comparação interterritorial. A Portaria SMS nº 943/2025 atualizou indicadores de qualidade, produção e monitoramento dos Contratos de Gestão, reforçando a necessidade de fontes consistentes e integradas. A Escola Municipal de Saúde (EMS) mantém ecossistema digital com AVA e a plataforma ACES, vocacionada ao registro de ações educativas. O presente projeto propôs utilizá-la como fonte oficial dos dados do indicador Q5 (Educação Permanente) para a Rede Assistencial, alinhando-se às atribuições da CPCS/DAMA na coordenação do acompanhamento assistencial. Justifica-se a iniciativa pela melhoria da confiabilidade da informação, redução de retrabalho, suporte à tomada de decisão e aderência às diretrizes de transparência e controle das parcerias (, além da interface com o Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente (NQSP) para qualificação avaliativa.

Objetivos:

Objetivo geral: ampliar e aperfeiçoar o acompanhamento das atividades de Educação Permanente desenvolvidas pelas OSS, qualificando a gestão do indicador por meio da informatização da fonte de dados. Objetivos específicos: (1) adotar o ACES como base oficial de registro das ações educativas em todos os Contratos de Gestão; (2) padronizar campos, taxonomias e fluxos de validação; (3) desenvolver relatórios automatizados e painéis BI para CRS/STS/OSS; (4) fortalecer o acompanhamento assistencial no âmbito da CPCS/DAMA e NGQSP; (5) preparar a reestruturação do indicador Q5 para maior capacidade avaliativa municipal

Metologia:

O Desenho do projeto foi desenvolvido em seis reuniões (técnicas e operacionais) envolvendo EMS, DTIC, CPCS/DAMA e NGQSP. Etapas: (i) mapeamento do fluxo de trabalho com escolas locais (EMS); (ii) proposição e validação de campos obrigatórios ; (iii) análise de viabilidade técnica do indicador de Educação Permanente pelo NGQSPe dos requisitos de qualidade; (iv) decisão de adoção da ACES como fonte oficial; (v) desenvolvimento de relatório automatizado pela DTIC e disponibilização em repositórios compartilhados; (vi) ampla divulgação às CRS, STS e OSS, com indicação formal de responsáveis técnicos e pontos focais por contrato; (vii) acompanhamento contratual da inovação pela CPCS/DAMA, com integração ao SICAP/e definição de painéis BI. Documentos de apoio: atas de reuniões, guias de avaliação diretrizes técnicas da CPCS/DAMA.

Resultados:

Os resultados alcançados já demonstram impactos concretos a curto e médio prazo para atender às necessidades da Educação Permanente no município. A informatização do indicador Q5 proporcionou ganhos significativos de padronização, rastreabilidade e confiabilidade, criando uma base municipal unificada para as ações educativas. Essa estrutura permite respostas mais rápidas às demandas formativas e maior capacidade de planejamento estratégico. A governança compartilhada entre EMS, DTIC, CPCS/DAMA e NGQSP reduziu assimetrias, acelerou análises e fortaleceu a transparência dos Contratos de Gestão, garantindo que as melhorias não apenas sustentem a qualidade atual, mas também suportem a evolução contínua da política de Educação Permanente.

Conclusões:

A informatização da fonte de dados do indicador Q5 com a ACES gerou ganhos de padronização, rastreabilidade e confiabilidade, criando base municipal unificada para as ações de Educação Permanente. A governança compartilhada entre EMS, DTIC, CPCS/DAMA e NGQSP reduziu assimetrias, acelerou análises e suportou a transparência dos CG. Próximos passos incluem a reestruturação do indicador com pesos e métricas aprimoradas, integração plena ao SICAP, e consolidação de painéis BI para monitoramento contínuo e comparativo entre contratos e territórios. A experiência demonstra viabilidade técnica e aderência às diretrizes institucionais, contribuindo para qualificar a avaliação assistencial e fortalecer a cultura de dados na SMS-SP.

Palavras-chave:

indicador q5, governança de dados, contratos

Autores

MARIANA PEREIRA DERMINDO, LAIS BORBA CASELLA, DENIS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, FELIPE SOARES NEVES, EDERSON DONIZETTI DOS SANTOS, JOSIANE MOTTA E MOTTA