Apresentação/Introdução:

Considerando a ocasião de recredenciamento do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (MFC) – que visa a qualificação profissional com foco em integrar a assistência municipal com ensino, pesquisa e extensão – da Prefeitura Municipal de Guarulhos, foi possível viabilizar a inclusão da disciplina de Saúde Indígena no referido programa, com o apoio da coordenação do programa e da Comissão de Residência Médica (COREME). O município de Guarulhos possui 1.649 indígenas de 17 etnias diferentes (IBGE, 2023), distribuídos entre uma aldeia indígena com característica multiétnica e alguns bairros da cidade, com predominância nos bairros: Cabuçu, Soberana, Vila Fátima e Marcos Freire. É importante ressaltar que o Currículo Baseado em Competências para Medicina de Família e Comunidade recomenda que os programas de residência trabalhem com o diagnóstico de demanda local onde o residente está exposto. Cabe ainda resgatar que a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) cita que no processo de ensino é fundamental a valorização da presença da população indígena no aprimoramento do saber do médico residente. Contudo, ressalta-se a escassez de programas de residência que possuem em suas grades curriculares a Saúde Indígena. O presente estudo é uma reflexão da inclusão da referida disciplina na residência de MFC de Guarulhos, visando analisar os impactos gerados e potencialidades futuras.

Objetivos:

Contribuir com a formação dos médicos residentes do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Prefeitura Municipal de Guarulhos, capacitando-os para atuar com povos indígenas no contexto de atenção às populações vulneráveis; Possibilitar a inclusão de residentes do Programa de Residência Multiprofissional da Prefeitura de Guarulhos nos processos de trabalho da equipe de saúde indígena, gerando novos processos de trabalho de profissionais da Equipe Multiprofissional (E-Multi) com a população assistida; Fortalecer o vínculo da população indígena de Guarulhos com as equipes de saúde da Prefeitura Municipal, sejam estas das UBS de referência, CEMEG, hospitais e da própria equipe de saúde indígena.

Metologia:

A inclusão da Saúde Indígena na formação da residência deve promover o vínculo entre residentes com a equipe de saúde e com a população indígena, compreendendo a abordagem às práticas culturais, espirituais e de cura na perspectiva dos povos indígenas. Para tal, as atividades teóricas acontecem em ambientes de aprendizagem da Escola SUS – Divisão Técnica de Educação em Saúde – do município de Guarulhos. Durante o ano de 2024, foram utilizadas exposições dialogadas e seminários, exposição de conteúdos em vídeos e discussão de artigos, tais como a aula expositiva de MFC em Cenários Específicos e a discussão do documentário TRANSpassado. Em seus cenários de prática, o residente realiza a assistência supervisionada junto à equipe de saúde indígena do município, com discussão de casos a partir do atendimento clínico da população. Essas atividades ocorreram no CEMEG São João, UBS Cabuçu e Aldeia Multiétnica. Ambas as atividades são conduzidas pela preceptora médica responsável pelo atendimento da população indígena de Guarulhos, Dra Carla Rafaela Donegá, que correlaciona ferramentas teóricas com vivências e reflexões práticas nestes estágios curriculares, dentre os quais se destacam: aspectos históricos, culturais e sociais, epidemiologia das principais doenças e agravos à saúde, e políticas de saúde aos povos indígenas no Brasil. A carga horária total da disciplina é de 40 horas no ano e possui caráter obrigatório dentro da Residência de Medicina de Família e Comunidade.

Resultados:

Desde a inclusão da disciplina de Saúde Indígena, percebe-se amadurecimento por parte dos residentes nas competências associadas ao tema com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e do Sistema Único de Saúde (SUS). No que tange os componentes da MFC, destaca-se: 1) Competência Cultural: compreensão das vivências e práticas culturais principalmente dos moradores da aldeia multiétnica; 2) Abordagem Comunitária: correlação dos processos de saúde e doença com as diferentes experiências comunitárias dos povos, seja em contexto da aldeia, seja em contexto urbano. Quanto aos princípios da Atenção Primária à Saúde (APS), nota-se: 1) Longitudinalidade: criação de vínculo pautado em confiança e respeito dos residentes com a população referida; 2) Integralidade: geração de potencialidades multiprofissionais, possibilitando maior acesso, por meio do matriciamento da equipe de saúde indígena com as E-multi, principalmente nestas vinculadas à residência multiprofissional, à população indígena. Tais ganhos reforçam não apenas a relevância do tema na formação profissional da residência, como também reiteram o impacto positivo à população assistida, configurando novas possibilidades de melhorias aos processos de trabalho da equipe multiprofissional com a equipe de saúde indígena.

Conclusões:

A existência da disciplina de Saúde Indígena ainda é incipiente na formação educacional em saúde, tanto nas graduações quanto nas residências (médica e multiprofissional). Portanto, as experiências vividas são, além de inéditas, oportunidades para encorajar outras instituições acadêmicas e de saúde a tomarem mais passos para uma mudança de paradigma na educação em saúde. Mudança esta que é de extrema importância para um país que, além de carregar os povos indígenas em sua origem histórica, contempla 1.227.642 cidadãos indígenas (IBGE, 2023); importância para uma população originária que ainda sofre, além dos inúmeros problemas de saúde comuns, de estigmas sociais, culturais e institucionais; importância para uma sociedade que declara leis e diretrizes por uma saúde equânime e universal, mas ainda contempla poucas publicações científicas relacionadas à temática. Em suma, formar profissionais da saúde em Saúde Indígena, por meio da inclusão nas grades curriculares, de momentos teóricos, de reflexão e de encontros práticos na assistência, é contribuir com a formação de profissionais alinhados à realidade local e é imprescindível para o fortalecimento dos princípios do SUS.

Palavras-chave:

Residência Médica; Disciplina Saúde Indígena

Autores

GABRIEL NODA KOMEÇU, CARLA RAFAELA DONEGÁ