Apresentação/Introdução:

Em 2024, o município de Santa Bárbara d’Oeste enfrentou adversidades no cuidado em saúde mental, com aumento de encaminhamentos para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de casos que deveriam ser acompanhados na atenção primária à saúde. Os obstáculos advinham da ausência de um protocolo padronizado e por deficiência de quantidade de matriciamento em saúde mental nas unidades. Essa situação gerava sobrecarga nos serviços especializados que dificultavam o cuidado de todos os pacientes com necessidades. Diante dessa realidade, foi proposta a construção de um protocolo integrado entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A iniciativa objetivou-se a reorganizar os fluxos de atendimento, fortalecendo o protagonismo da APS no manejo inicial de casos e garantir encaminhamentos qualificados, encurtando o tempo para acesso a serviços especializados quando necessário. O processo contou com a participação de profissionais do CAPS, médicos da APS, e coordenações da APS, do CAPS e do Pronto Socorro, adotando uma abordagem colaborativa e multiprofissional.

Objetivos:

Geral: Reorganizar o cuidado em saúde mental, fortalecendo o manejo na APS e qualificando os encaminhamentos ao CAPS. Específicos: ●Estabelecer critérios objetivos e padronizados para os encaminhamentos à RAPS. ●Capacitar profissionais da APS no manejo de casos leves e moderados. ●Ampliar o acesso ao matriciamento e à educação permanente. ●Reduzir encaminhamentos inadequados ao CAPS, otimizando os recursos da rede. ●Fomentar a integração e a comunicação eficaz entre APS e RAPS.

Metologia:

O processo teve início com reuniões entre médicos da APS, profissionais do CAPS e profissionais do Pronto-Socorro (PS), para mapear dificuldades e necessidades da rede. Como referência, foi adotado o protocolo RegulaSUS Psiquiatria, que estabelece diretrizes técnicas para encaminhamentos e manejo em saúde mental. Ao longo do desenvolvimento, foram promovidas discussões sobre casos clínicos, definição de fluxos assistenciais e atribuições compartilhadas, garantindo que o protocolo fosse aplicável e adequado à realidade local, incluindo o cuidado de urgência e emergência em saúde mental. Após sua elaboração, o documento foi aprovado por todos os atores envolvidos. O processo de construção do protocolo iniciou no final do primeiro semestre de 2024, culminando em sua aprovação em fevereiro de 2025. Para assegurar sua efetividade e atualização contínua, está prevista uma reunião de avaliação após um ano de implementação, permitindo a incorporação das experiências dos profissionais assistentes na revisão e consolidação do protocolo.

Resultados:

A construção do protocolo fortaleceu a rede de cuidado, promovendo uma maior integração entre a RAPS, a APS e PS na redução de barreiras ao acesso aos serviços de saúde mental. O manejo inicial dos casos na APS foi qualificado, com a ampliação do acesso ao matriciamento e maior suporte técnico especializado. Além disso, a articulação entre a APS e os CAPS foi aprimorada, permitindo a discussão diária de casos por meio de contato telefônico. Essa dinâmica intensificou a colaboração entre os serviços, favorecendo o compartilhamento de responsabilidades e consolidando um cuidado em rede mais resolutivo e integrado.

Conclusões:

A experiência evidenciou a relevância da articulação entre gestão e assistência na construção de protocolos eficazes e sustentáveis. A abordagem colaborativa, envolvendo múltiplos atores da rede, foi importante para adaptar o protocolo do RegulaSUS à realidade local, considerando as particularidades de cada serviço. O trabalho conjunto reforçou a corresponsabilização no cuidado em saúde mental, estabelecendo um diálogo contínuo entre APS, RAPS e PS. O próximo passo será realizar reuniões de educação permanente sobre protocolo, com monitoramento sistemático dos resultados.

Palavras-chave:

Protocolo Saúde Mental, Integração RAS

Autores

MAGDA MARIA ALVES VARELLA PASTRO, JULIANA STURARO, JOÃO HENRIQUE SILVA RIZZETTO