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Compete a Assistência Farmacêutica promover o acesso com qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), aos medicamentos essenciais da Relação Nacional de Medicamentos – RENAME e da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME. No município de Taubaté, somente no ano de 2023 a Assistência Farmacêutica realizou a dispensação de mais de 18 milhões de medicamentos essenciais, além de mais de 800 mil itens entre insulinas e insumos para diabetes. São disponibilizados 202 itens da REMUME através do Centro Municipal de Medicamentos Essenciais (CEMUME) e Cemume Fazendinha que contam com farmacêuticos e técnicos em farmácia em tempo integral. A Atenção Primária de Saúde do município conta com 54 Unidades Básicas de Saúde, onde são dispensados 92 itens da REMUME por enfermeiros e técnicos de enfermagem. É necessário aperfeiçoar e buscar novas estratégias, com propostas estruturantes, que garantam a eficiência entre os serviços e a população, promovendo, além do acesso, o uso racional dos medicamentos e a efetiva inclusão da assistência farmacêutica como uma ação em saúde. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o principal ponto de acesso dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS), e a presença do farmacêutico desempenha um papel significativo nas unidades de saúde da APS.
Apresentar o processo de inserção do farmacêutico junto a equipe da Atenção Primária de Saúde, com perspectivas de conferir maior eficiência no acesso aos medicamentos da lista básica destinados as Unidades Básicas de Saúde, definida na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), promover o uso racional de medicamento nas Unidades Básicas de Saúde, atuar no controle e gestão dos estoques de medicamentos a fim de evitar perdas e contribuir com a farmacoeconomia no município, atividades de educação continuada e orientação farmacêutica junto às equipes de saúde, além de fortalecer a integração da Assistência Farmacêutica junto às Unidades Básicas de Saúde.
No final de 2022 realizamos uma visita farmacêutica inicial, composta por farmacêuticos e um técnico em farmácia nas farmácias das 54 Unidades Básicas de Saúde do município. Coletamos informações relevantes sobre as estruturas das farmácias, espaço físico, organização da equipe responsável pela dispensação, quantidade de receitas dispensadas no mês, quantitativo de medicamentos e materiais em estoque, controle de lote e validade, organização, controle de temperatura e umidade do ambiente / geladeira e limpeza geral das farmácias. Ficou definido que a equipe seria composta por um farmacêutico e um técnico em farmácia do Almoxarifado da Saúde, facilitando a comunicação entre Assistência Farmacêutica e os enfermeiros requisitantes das Unidades Básicas de Saúde. A Atenção Primária de Saúde divide o município em quatro áreas (verde, amarela, azul e vermelha). Com base na visita farmacêutica inicial identificamos as áreas prioritárias para a realização de um inventário e acompanhamento mais próximo do farmacêutico. Os critérios de escolha foram o excesso de medicamentos para o padrão de consumo da unidade, discrepância entre saldo físico e saldo do sistema informatizado, perdas por vencimento e saídas por ajuste de estoque. São realizadas visitas farmacêuticas periódicas para orientação farmacêutica e remanejamento de medicamentos e insumos em excesso para as demais farmácias da APS, CEMUME central e Cemume Fazendinha.
Realizamos o inventário de medicamentos em 65% das Unidades Básicas de Saúde, onde em conjunto foi feito ajuste do pedido mensal, fator esse de grande impacto para a farmacoeconomia do município. Orientação farmacêutica sobre as metodologias de controle de estoque, armazenamento e estocagem e ação farmacológica de alguns medicamentos em todas as unidades. Realizamos visitas periódicas para remanejamento medicamentos e insumos em excesso em 27% das unidades para as demais farmácias da APS, CEMUME central e Cemume Fazendinha. Após pouco mais de um ano, ficou evidente que o trabalho em conjunto entre a Assistência Farmacêutica e as equipes de saúde da Atenção Primária de Saúde é capaz de gerar resultados positivos ao município e ao usuário do Sistema Único de Saúde. O farmacêutico junto às Unidades Básicas tem possibilitado a promoção à saúde, garantindo a disponibilidade em quantidades adequadas dos 92 itens disponíveis da lista básica da REMUME, evitando a falta ou excesso de estoque nas unidades, diminuindo de forma substancial a perda de medicamentos e insumos por vencimento e armazenamento incorreto, impactando diretamente na diminuição de gastos com aquisição de medicamento. A educação permanente junto às equipes de saúde envolvidas nos processos de solicitação e dispensação dos medicamentos permite a melhoria na promoção do uso racional dos medicamentos, garantindo a qualidade e segurança do medicamento entregue ao paciente.
Diante das experiências obtidas, é evidente a importância de manter e aumentar a presença de farmacêuticos e técnicos de farmácia nas equipes da Atenção Primária de Saúde do município, garantindo assim a continuidade dos avanços alcançados e o aprimoramento constante dos serviços prestados à população. Investir em ações conjuntas entre as equipes de saúde é essencial para promover uma assistência farmacêutica de qualidade e para consolidar a APS como porta de entrada efetiva no SUS. Por fim, essa experiência reforça a necessidade de políticas públicas que reconheçam e incentivem a integração do farmacêutico e da equipe farmacêutica na APS, visando sempre o bem-estar e a saúde da comunidade. A união de esforços entre gestores, profissionais de saúde e a comunidade é fundamental para garantir um sistema de saúde mais justo, equitativo e eficiente para todos.
Farmacêuticos, atenção primária, integração
Geovani Cesar Amâncio Ribeiro