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O processo de regionalização da saúde na Baixada Santista(BS) tem sido fundamental para enfrentar os desafios relacionados ao câncer de pele, especialmente o tipo não melanoma, que apresenta alta incidência devido à exposição solar característica das áreas litorâneas. Para combater essa situação, foi criada uma estratégia de reorganização e ampliação da linha de cuidado onco-dermato plástica em três AMEs da região, com suporte da CIB 62 e ampliação da oferta da especialidade em Unidades Oncológicas. A iniciativa visa reduzir o tempo de espera para diagnóstico e tratamento, além de otimizar o atendimento por meio da integração de serviços e ampliação da especialidade de cirurgia plástica. As ações já mostram resultados positivos, como a redução da perda primária, aumento do número de consultas agendadas e a ampliação do número de atendimentos sendo realizado na região. A BS apresenta uma alta incidência de câncer de pele não melanoma, devido ao perfil geográfico e à intensa exposição solar da população. Estima-se que o câncer de pele não melanoma represente mais de 30% dos novos casos de câncer no Brasil, e a região não é exceção a essa tendência. Um dos principais obstáculos é a longa espera para tratamento oncológico, incluindo serviços dermatológicos. A legislação estabelece que o paciente deve iniciar o tratamento em até 60 dias após o diagnóstico de câncer, porém as filas longas para atendimento dermatológico dificultam o cumprimento desse prazo, comprometendo a eficácia
A intervenção tem como principais objetivos: – Reorganizar a linha de cuidado onco dermato plástica na Baixada Santista, com foco nos três AMEs da região (Santos, São Vicente e Praia Grande). – Reduzir o tempo de espera para diagnóstico e tratamento do câncer de pele, promovendo um acesso mais rápido e eficiente aos serviços especializados. – Ampliar a oferta de consultas e procedimentos cirúrgicos por meio da inclusão de cirurgia plástica nos AMEs de Praia Grande e Santos e número de consultas nos UNACONs Hospital Guilherme Álvaro e Hospital Santo Antônio. – Integrar os serviços de atenção básica, que podem auxiliar na triagem e na conscientização, aos serviços especializados de média complexidade, que podem realizar diagnósticos e cirurgias de pequeno porte; e estes, integrados aos serviços de alta complexidade, que realizarão as cirurgias de maiores complexidade e tratamentos de quimioterapia e radioterapia.
Considerando a Deliberação CIB 62/2022, parte do processo de intervenção foi formalizado com a assinatura de Termos Aditivos aos contratos existentes com os AMEs da região, para o ano de 2024. Esses instrumentos permitiram a reorganização da linha de cuidado nos AMEs, garantindo a inclusão da especialidade de cirurgia plástica nos AMEs de Praia Grande e Santos. Além disso, foram realizadas reuniões de matriciamento com o tema onco dermato plástica, que contaram com a participação de equipes assistenciais e de regulação dos municípios. Essas reuniões, aprovadas pela CIR (Comissão Intergestores Regional), visam discutir e orientar os encaminhamentos dos pacientes ao ambulatório. Paralelamente, com base na Portaria MS 1516/2023, que trouxe novos recursos para a recomposição do teto da oncologia, outra estratégia adotada foi a apresentação de dados demonstrando a necessidade de ampliar as ofertas junto aos gestores e prestadores. Embora esse aporte tenha sido insuficiente para suprir toda a demanda existente, permitiu a pactuação de expansões em especialidades oncológicas prioritárias da região. As discussões conduzidas pelo Grupo Condutor da Oncologia na CIR, em parceria com os prestadores oncológicos, culminaram na ampliação da oferta de tratamentos onco dermato-plásticos no Hospital Guilherme Álvaro (UNACON) e no Hospital Santo Antonio (UNACON), respondendo às maiores necessidades locais.
Os resultados mostram avanços significativos no atendimento oncológico na Baixada Santista. O quadro de ofertas na linha de cuidado de dermato/plástica registrou crescimento entre 2022 e 2024, com redução da perda primária (ausências ou desistências) nas consultas. O AME de Santos, por exemplo, reduziu a perda de 72% em 2022 para -9% em 2024, indicando um uso mais eficiente dos recursos disponíveis. Além disso, houve um aumento significativo na oferta de consultas da linha de cuidado de Tumor de Pele nas três unidades (Santos, São Vicente e Praia Grande). Dados de 2024 mostram que, entre janeiro e julho de 2024, o índice de solicitações inseridas para regulação via Rede Hebe Carmargo, 81,4% foram atendidas dentro da própria região o que representa um progresso no acesso aos serviços oncológicos, quando em 2023, 39,1% dos pacientes eram encaminhados para tratamento fora da Baixada Santista. O processo de reorganização da linha de cuidado de onco dermato-plástica na Região Metropolitana da Baixada Santista visou melhorar o acesso, a qualidade e a regionalização do atendimento oncológico
Apesar dos avanços, ainda existem desafios para garantir a sustentabilidade da expansão dos serviços. É necessário assegurar financiamento contínuo para cobrir os custos da ampliação, incluindo a contratação de mais profissionais especializados. Outro ponto crítico é o investimento em infraestrutura tecnológica, como a aquisição de equipamentos de diagnóstico de última geração e a implementação de sistemas informatizados para melhorar a gestão de filas e prontuários. O uso da telemedicina também é uma oportunidade a ser explorada para facilitar o intercâmbio de informações entre centros de saúde e acelerar o processo de encaminhamento. A formação continuada dos profissionais de saúde envolvidos no cuidado oncológico é igualmente importante para manter a qualidade e eficiência dos serviços prestados. A ampliação da oferta de onco dermatologia através do processo de reorganização da linha de cuidado marca um avanço na melhoria da assistência oncológica na Baixada Santista. Esse movimento não só aumenta o acesso ao diagnóstico precoce e tratamento especializado, mas também fortalece a rede de atenção à saúde, promovendo uma abordagem mais eficiente e abrangente no combate ao câncer de pele.
CA de pele; neoplasias; AMEs, reorganização;CIB 62
SONIA REGINA SOUZA SILVA, LILIAM COUTO, SUMIE NAKATA, PATRICIA AMORIN TEIXEIRA, EVERTON LOPES RODRIGUES, MARIVEL GOMES BARREIRO