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A inclusão escolar de crianças com condições clínicas complexas é um desafio que exige a integração entre os setores de saúde, educação e assistência social. A Constituição Federal de 1988 garante o direito à educação para todas as crianças, incluindo aquelas com deficiências ou necessidades específicas, mas barreiras estruturais e a falta de capacitação profissional ainda limitam essa efetivação. A experiência relatada ocorreu no serviço de Atenção Domiciliar do Programa Melhor em Casa do Hospital Municipal Dr. Moyses Deutsch – M’Boi Mirim, localizado na periferia de São Paulo. A equipe identificou uma criança de 11 anos, traqueostomizada, afastada da escola devido às suas condições de saúde. A traqueostomia era um obstáculo ao retorno escolar presencial. Desde outubro de 2024, a equipe tem mobilizado diferentes setores para viabilizar a inclusão da criança, promovendo um ambiente seguro e adaptado às suas necessidades.
O principal objetivo desta experiência é assegurar que a criança com traqueostomia tenha acesso ao direito fundamental à educação, promovendo sua inclusão escolar de maneira segura e adaptada às suas necessidades. Para atingir esse propósito, a equipe do Programa Melhor em Casa tem desempenhado um papel fundamental na capacitação dos profissionais da escola, garantindo que estejam preparados para acolher e manejar adequadamente a condição da criança. Além disso, a atuação direta junto à família tem sido essencial para oferecer suporte e fortalecer seu protagonismo no processo de inclusão, assegurando que seus direitos sejam respeitados. A experiência reforça ainda a relevância da intersetorialidade entre os setores de saúde, educação e assistência social, demonstrando que a colaboração entre essas áreas é um fator determinante para a promoção da educação de qualidade para crianças com necessidades específicas.
O processo de inclusão foi estruturado por meio de um modelo intersetorial dividido em quatro etapas principais. Inicialmente, a equipe multiprofissional do Programa Melhor em Casa realizou a identificação da situação da criança, com uma avaliação minuciosa de suas necessidades clínicas e sociais. Em seguida, foram promovidas reuniões com a equipe pedagógica e a direção da escola, com o intuito de sensibilizar os profissionais sobre a importância da inclusão e planejar estratégias para a sua execução. Posteriormente, foram realizados treinamentos ministrados por profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e assistentes sociais, abordando aspectos fundamentais como manuseio seguro e higiene da traqueostomia, identificação de sinais de alerta e protocolos de emergência no ambiente escolar. Para complementar esse processo, a assistência social atuou diretamente com a família da criança, prestando apoio emocional e burocrático, garantindo que estivessem informados sobre seus direitos e fortalecendo sua participação ativa no processo de inclusão. Essa abordagem integrada possibilitou a superação de barreiras e assegurou um suporte completo para a criança no ambiente escolar.
A criança foi matriculada e iniciará a frequência escolar em 2025. A capacitação reduziu inseguranças da equipe escolar, fortalecendo a autonomia dos profissionais. A família se tornou mais ativa na defesa dos direitos da criança, colaborando com a adaptação do ambiente escolar.
A experiência demonstrou que a interprofissionalidade e a transdisciplinaridade são fundamentais para garantir a inclusão escolar de crianças com necessidades específicas. A articulação entre saúde, educação e assistência social permitiu um acolhimento adequado, assegurando não apenas o acesso à escola, mas também um ambiente seguro e adaptado. A colaboração entre setores é essencial para promover equidade e garantir os direitos educacionais dessas crianças.
interprofissionalidade, transdisciplinaridade,
PAMELA VIANA DOMINGUES, LUCAS DE SOUZA VILELA, JESSICA DE OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS, SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA LUZ, DEBORAH TEIXEIRA DOS SANTOS