Apresentação/Introdução:

O Programa Bolsa Família desempenha um papel de transformação social e melhoria das condições de saúde da população. Em especial crianças, adolescentes e gestantes em situação de vulnerabilidade e pobreza. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, versa que o acompanhamento e monitoramento das condicionalidades de saúde do programa, é uma competência comum dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. Devendo estes profissionais: identificar parceiros e recursos na comunidade que possam realizar e/ou potencializar as ações intersetoriais e territoriais; acompanhamento e registro no Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (SISAB) e no mapa de acompanhamento do PBF as condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias. De agosto de 2022 a junho de 2023, foi promovido pela equipe multiprofissional dos equipamentos de atenção básica em saúde, rodas de conversas e compartilhamento de saberes aos beneficiários do Programa Bolsa Família nos equipamentos territoriais de assistência social e organizações sociais do município, visando a estimulação do acesso aos serviços de saúde de pessoas beneficiárias do programa, a potencialização da qualidade de vida através da promoção de saúde, o cumprimento das condicionalidades, o auto cuidado e a prevenção de doenças através da vacinação.

Objetivos:

As rodas de conversas objetivaram a promoção da saúde preventiva, através de orientações para adoção de hábitos saudáveis, sensibilização e conscientização da importância do acompanhamento médico regular, vacinação, pré-natal e cuidados básicos. Além de incentivo para o acesso aos serviços de saúde e cumprimento das condicionalidades do Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família.

Metologia:

Através de articulações intersecretariais, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais e enfermeiros dos estabelecimentos da Atenção Básica em Saúde, realizaram rodas de conversas com beneficiários/usuários do Instituto GAISB localizado no Jardim Paulista e CEPAC Jardim Imperial. Além das rodas de conversas realizadas aos beneficiários em descumprimento de condicionalidades nos 06 Centros de Referências da Assistência Social do município. Após o acolhimento dos presentes e apresentação dos profissionais, convidamos para participação da roda de conversa, onde foram apresentados os serviços prestados pela Atenção Básica, abordando formas e importância dos cuidados a saúde, fala dos beneficiários e momentos de reflexões através das experiências de vida destes usuários junto a rede de atendimento. Bem como a importância cumprimento das condicionalidades do Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família. Concomitante a estas ações, foram realizadas buscas ativas através de convocação, contato telefônico e visitas domiciliares. Sensibilizando a população quanto a importância do cuidado a saúde. Em especial o acompanhamento do pré-natal, crescimento das crianças e vacinação.

Resultados:

As ações realizadas visaram a autonomia destes beneficiários na promoção do autocuidado e na adoção de medidas preventivas para evitar problemas de saúde evitáveis. Incluindo a educação sobre práticas saudáveis, higiene pessoal, nutrição adequada, prevenção de doenças e acesso regular aos serviços de saúde. Considerando as ações conjuntas entre os equipamentos de saúde e o Programa Bolsa Família, podemos inferir que os reflexos dessas iniciativas foram observados nas taxas de cobertura por secretaria no município e ainda na média nacional das taxas de cobertura das condicionalidades, conforme dados extraídos do Sistema de Benefícios ao cidadão – SIBEC, referente ao primeiro semestre de junho de 2023: O percentual de cobertura da Secretaria Municipal de Saúde foi de 81,8%, ou seja, acima da média nacional de 78,2% no mesmo período. O percentual de cobertura da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS foi de 79,05 %, ou seja, abaixo da média nacional que foi de 82,8% no mesmo período. O percentual de cobertura da Secretaria Municipal de Educação foi de 63,0%, ou seja, abaixo da média nacional que foi de 782,8% no mesmo período. O percentual de cobertura da Secretaria Municipal de Educação foi de 63,0%, ou seja, abaixo da média nacional que foi de 70,0% no mesmo período. Já o total de famílias cadastradas em Barueri no primeiro semestre de 2023 foi 43.391.

Conclusões:

Os resultados apresentados, denotam a essencialidade das ações multiprofissionais e intersetoriais, em especial no Programa Bolsa Família que contribui na redução da pobreza, inclusão social e promoção da saúde. Ademais, a estimulação da vinculação destes beneficiários aos estabelecimentos de saúde, fortalecendo o cuidado, a garantia de acesso aos serviços e o cumprimento das condicionalidades

Palavras-chave:

Atenção Primária a Saúde, Programa Bolsa Família;

Autores

Kely Cristina Apolinário de Almeida, Rebeca Mota Nestlehner, Viana, Manoel Niculau, Fernanda Lucas Z. Medeiros