Apresentação/Introdução:

“A Residência Inclusiva é uma unidade que oferta Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.” (Brasília,2016). O município de Santana de Parnaíba, a partir da necessidade de acolhimento institucional de 07 pessoas com deficiência, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, iniciou os procedimentos para contratação de entidade terceirizada para realizar este serviço. A Secretaria de Saúde participou da elaboração do Edital e da avaliação das entidades. A partir da contratação e implantação da RI, foi observada a necessidade de estabelecimento de ações intersetoriais. A Portaria Interministerial no 3º, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre a parceria entre o SUAS e o SUS, nos serviços de Residências Inclusivas, em seu artigo 4º determina que “O Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em situação de dependência, em Residências Inclusivas contará com o apoio matricial das equipes de saúde da atenção básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, atenção domiciliar e centros especializados em reabilitação, bem como os demais pontos das redes de atenção à saúde presentes na Região de Saúde.”

Objetivos:

Estabelecer fluxos de atendimento e matriciamento do cuidado entre o serviço de Residência Inclusiva e a Secretaria de Saúde. Garantir o cuidado em Saúde aos pacientes acolhidos no Serviço de Residência Inclusiva do município. Fornecer capacitações quanto ao cuidado adequado em relação à Saúde Mental dos pacientes acolhidos no Serviço de Residência Inclusiva do município. Garantir a intersetorialidade na gestão dos serviços de Saúde.

Metologia:

O serviço de Residência Inclusiva é um equipamento socioassistencial, portanto, não possui profissionais de saúde em seu quadro de funcionários. Porém, os pacientes acolhidos possuem demandas importantes de saúde. Em Santana de Parnaíba estão acolhidos 07 pacientes, entre eles, pessoas com autismo grave, deficiência mental grave, inclusive uma paciente acamada. Portanto, há inúmeras demandas em saúde e de manejo em relação às questões comportamentais dos pacientes. Antes da implantação, houve uma reunião entre a Saúde, Desenvolvimento Social e a RI para informar sobre a situação de saúde e apresentar os pacientes que seriam acolhidos. O Serviço de Atenção Domiciliar – SAD – foi informado para programar o atendimento à paciente acamada. Porém, logo após a implantação, a RI passou a fazer muitas chamadas ao SAMU por dificuldade em lidar com os quadros de agitação psicomotora dos acolhidos. Dessa forma, realizamos uma reunião inicial na SMS para elaborar um plano de matriciamento das questões de saúde. Iniciamos também o matriciamento e apoio direto aos casos de pacientes entre o CAPS Adulto e a RI. Posteriormente, realizamos duas reuniões entre a SMS, serviços de Saúde Mental, Supervisão de Enfermagem, responsável pelo SAMU, Desenvolvimento Social e da RI, nas quais estabelecemos o fluxo de atendimento, orientamos sobre a utilização adequada dos serviços de urgência e apresentamos o plano de capacitações sobre o técnicas de manejo, DI e TEA.

Resultados:

Através da articulação intersetorial, a Secretaria de Saúde pôde apoiar outra Secretaria Municipal na implantação e manutenção de um equipamento importante e necessário às pessoas com deficiência, que também são usuários dos serviços de saúde. Após as ações aqui descritas, os funcionários da RI relataram uma diminuição na necessidade de acionar o SAMU, e os pacientes estão recebendo atendimento, consultas e medicamentos na rede de saúde, além do acompanhamento implicado e integral do CAPS, da Atenção Básica, do SAD e estabelecemos o cuidado integral, inclusive em relação à Saúde Bucal. Ressaltamos que a maioria dos pacientes já se encontravam acolhidos em instituições de outros municípios, portanto, o atendimento de vários pacientes iniciou com sua chegada na RI. Foram estabelecidos os fluxos do cuidado na Atenção Básica, na Saúde Mental, Saúde Bucal e nos casos de emergências. A Secretaria de Desenvolvimento Social e a RI assinalaram a importância do apoio da Saúde na implantação e matriciamento dos pacientes acolhidos.

Conclusões:

O trabalho em rede intersetorial permite que se estabeleçam espaços conjuntos, que proporcionam o compartilhamento de experiências e a formulação e pactuação de estratégias entre as várias Secretarias de um município. As políticas públicas possuem cada uma sua especificidade, na Saúde, na Assistência Social e outras, porém, é somente com a integração dos gestores e executores dessas políticas e considerando sua transversalidade, que chegamos à efetiva resolução das complexidades e desafios que se colocam cotidianamente no SUS.

Palavras-chave:

intersetorialidade, matriciamento

Autores

Valquiria De Conto, Alexandre Graça Marques, Gladys da Silva Barbosa, Suelene Machado Santana, Solange da Silva Rodrigues, Eneida Costa Ramalho, Lucia Maria Pissolatti da Silva Navarro, Rosana Lappo, Maria Silvia de Almeida Mello Freire, José Carlos Misorelli