Apresentação/Introdução:

Durante o processo de Regionalização, o Governo do ESP, por meio da Tabela SUS Paulista, instituída pela Resolução SS 198, implantou a Tabela SUS Paulista. A Tabela SUS Paulista veio com o objetivo de aumentar o atendimento à saúde aos usuários do SUS/SP nos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, por meio do complemento do valor que recebem atualmente do MS. Foi uma atitude inovadora e vultuosa já que isso impactava em valores altíssimos de recurso oriundos do tesouro estadual vindos para incrementar a Tabela SIGTAP do Ministério da Saúde que a muitos anos não realizava reajustes nos procedimentos. Entendemos ter sido um movimento grandioso, mas que apresentou alguns problemas na sua aplicabilidade. O sub-financiamento do Sistema Único de Saúde é de conhecimento geral e histórico visto a não atualização da Tabela SUS do Ministério da Saúde. De forma a minimizar tal situação no Estado de São Paulo, o Governo instituiu, por meio da Resolução SS 198 a Tabela SUS Paulista que objetiva complementar os valores pagos pelo Ministério da Saúde nos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde. O foco principal foi a ampliação de procedimentos hospitalares com ampliação do recurso que varia de 30 a 400%, entretanto, na parte ambulatorial este incremento foi de forma mais tímida e que pouco impacto causou ou sensibilizou os prestadores a realizarem as principais demandas.

Objetivos:

A revisão dos critérios de financiamento da Tabela SUS paulista bem como os valores é de fundamental importância para impactar nas filas de espera por procedimentos de diagnóstico. Como baixo incremento na tabela ambulatorial podemos citar a fila de colonoscopia (5,7 mil pctes– valor SUS 112,66 TSP 225,32), endoscopia (5,2 mil pctes – valor SUS 48,16 – valor TSP 96,32), Densitometria óssea (5,6 mil pctes – Valor SUS 55,10 valor TSP 82,65), ultrassom (+ de 7 mil pctes – valor SUS médio 24,20 valor médio TSP 48,40). Estes procedimentos são de fundamental importância para fechamento de diagnóstico e precisa de prestadores que os realizem. Cabe ressaltar, que muitas instituições que estão contempladas para o recebimento do recurso da Tabela SUS Paulista, não tem mais contrato vigente com o ente municipal, não possibilitando a ampliação da oferta aos usuários SUS, sendo fundamental a revisão para das instituições cadastradas.

Metologia:

A pactuação destas revisões deveria se dar pelo Comitê do Nira bem como os Gabinete do Governador e Secretário de Saúde que após definição, realizar a inclusão dos prestadores que tenham interesse em atender tais demandas. Após, levar para os Comitês de Governança que possui prestadores como representantes para definição de suas participações. Mediante o interesse dos prestadores poderá ser realizado termos aditivos, principalmente nos serviços municipais, pois não existe limite de valor e nem de quantidade para pactuar sendo que os demais serviços não conseguem absorver maior quantitativo já que os incrementos dos contratos não podem ultrapassar os 25% do contrato-mãe.

Resultados:

Esperamos que caso ocorra o incremento do valor dos procedimentos ambulatoriais como nos citados acima, com valor médio praticado no mercado, e a inclusão dos serviços municipais a serem contemplados com a Tabela SUS Paulista só assim poderá ajudar a reduzir a fila e ampliar o acesso a população do SUS de forma significativa e impactante. Cabe informar que os valores de densitometria óssea no mercado estão na média de R$ 600,00, Ultrassom simples média de R$ 200,00, endoscopia R$ 550,00 (sem biopsia) e colonoscopia R$ 700,00. Pagar valor de mercado é a solução? Não sabemos afirmar, mas atender sem minimamente ter seu custo coberto também não tem como. Essa é a alegação do prestador.

Conclusões:

Monitorar fila e fazer a sua gestão é o grande desafio que precisa ser enfrentado e implantado. Este processo tem que ser sistemático, contínuo e processual, qualificando os técnicos municipais e regionais para realiza-lo de forma rotineira, trazendo mais dignidade à população que muitas vezes ficam por anos aguardando um exame tendo seu caso agravado pela sua não realização devido à falta de interesse financeiro e político para não o fazê-lo.

Palavras-chave:

SUS; Tabela SUS Paulista; Sub-financiamento

Autores

SONIA REGINA SOUZA SILVA