Apresentação/Introdução:

A territorialização em saúde desenvolvida coletivamente com aplicação de técnicas de georreferenciamento das áreas de abrangência (AA) e microáreas (MA) das Unidades Básicas de Saúde (UBS), mediante utilização de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) integrado à infraestrutura de dados espaciais, permite uma compreensão mais assertiva das necessidades da população, facilitando as estratégias de prevenção, promoção e intervenção em saúde mais eficazes e direcionadas às especificidades de cada região, contribuindo para ampliação e aprimoramento das Atenção Primária em Saúde (APS) em curso no município. A integração dos SIG entre as instâncias municipais subsidia o compartilhamento de dados e contribui para o aprimoramento dos serviços de saúde, promovendo transparência e acesso à informação. A territorialização em saúde emerge como uma estratégia para consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS) ao reorganizar o processo de trabalho e atender às demandas regionais específicas das comunidades, promovendo a construção de sistemas de informação plurais e eficientes1. O Mapa Falado é uma técnica utilizada na construção de um desenho representativo do território a partir dos relatos dos participantes sobre os diversos aspectos da realidade local, de forma ampliada2. Nesta experiência, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e suas equipes, pela realidade vivenciada no território, são protagonistas na representação dos mapas a partir do conhecimento coletivo.

Objetivos:

Reconhecer a inteligência coletiva e o protagonismo dos ACS para desenvolver a territorialização em saúde com base em conhecimentos geográficos, historicamente vivenciados, para delimitação das AA e MA das UBS municipais. Utilizar o SIG para análise espacial e visualização das informações de saúde, facilitando a tomada de decisão pelos gestores. Integrar as informações geográficas das secretarias municipais para integrar os mapas à infraestrutura de dados espaciais na forma de dados abertos governamentais e disponibilizar a informação aos usuários do SUS e gestores. Permitir revisão das malhas territoriais de forma compartilhada com os gestores, tendo em vista a disponibilização dos dados em formato eletrônico. Os projeto teve a premissa de auxiliar o processo de planejamento no âmbito do SUS na perspectiva do apoio à elaboração das informações geográficas3,4.

Metologia:

Em Franco da Rocha, município da Região Metropolitana de São Paulo, observou-se a necessidade de desenvolver informações geográficas uniformes e compartilhadas dos serviços de saúde, em formato digital, tendo em vista que muitos mapas eram impressos ou desenhados a mão. O projeto foi apresentado à SMS e coordenado por profissional de saúde que utiliza a ferramenta. Os encontros foram organizados pelos gerentes das UBS e, inicialmente, aplicado o método de Mapa Falado, com participação ativa dos ACS na fases de coleta, relatos e compartilhamento de informações sobre o conhecimento adquirido no território2, atuando como informantes-chave. As AA e MA, antes representadas na forma impressa, foram reorganizadas a partir dos relatos registrados pelos ACS, documentos, descrições das características, dos recursos, das necessidades e dos problemas de saúde identificados nas comunidades. Em seguida, os relatos foram convertidos em formato digital e vetorizados, utilizando a base cartográfica municipal como referência. Para utilização do SIG, foram utilizados dados ambientais e de loteamentos desenvolvidos pela administração municipal para orientar a definição dos limites geográficos. Em seguida, houve revisão das AA com os ACS para maior precisão e elaboração dos arquivos geográficos com as malhas territoriais do município e compartilhamento dos mapas digitais. Para a criação dos mapas, foi utilizado o SIG QGIS5, software livre e gratuito.

Resultados:

O protagonismo dos ACS no processo de territorialização em saúde aplicado na composição do Mapa Falado possibilitou a criação de dados geoespaciais e delimitação das AA em formato digital, resultando em melhor organização e conhecimento do território. A digitalização das informações de saúde permitiu melhor aproveitamento dos dados e acesso eletrônico às informações produzidas. A identificação das demandas específicas de cada região do município, inclusive o processo de ampliação da APS, permitiu dimensionar a oferta de serviços de forma mais assertiva na reconfiguração do modelo de atenção. A utilização de uma metodologia inovadora para reorganização o processo de trabalho buscou reconfigurar o modelo de territorialização em saúde, processo no qual se identificam grupos, famílias e indivíduos de um território adscrito, bem como os fatores condicionantes e determinantes da saúde1. A integração do SIG com as secretarias municipais, permitiu uma visão ampliada das necessidades da população em relação à infraestrutura do município. Apropriação de conhecimento dos recursos digitais pelos ACS, permitindo um olhar ampliado sobre as áreas e as tecnologias disponíveis.

Conclusões:

A experiência ressalta o protagonismo dos ACS e utilização inovadora das técnicas de georreferenciamento na territorialização em saúde. Com a aplicação do mapa falado e a utilização de um SIG, o projeto ressalta a inteligência coletiva e a participação ativa dos ACS ao enriquecer o processo de mapeamento digital, contribuindo significativamente para uma compreensão mais aprofundada das necessidades de saúde das comunidades. A composição e a organização das AA e MA em formato eletrônico proporcionaram maior precisão dos limites territoriais. A integração dos mapas às instituições municipais é um avanço na gestão dos serviços, oferecendo uma perspectiva mais abrangente dos recursos públicos. Deve-se continuar valorizando o conhecimento adquirido pela vivência dos ACS sobre as informações espaciais como ferramentas estratégicas para aprimorar a territorialização em saúde, visando à melhoria contínua do SUS e o fortalecimento da APS. A futura disponibilização desses dados em formato aberto reforça o compromisso com a transparência e o acesso à informação, essenciais para o controle social e a tomada de decisão informada em saúde, fortalecendo a compreensão das vantagens obtidas pela cultura do software livre.

Palavras-chave:

acs, mapafalado, territorializacao, territorio

Autores

Carlos Cesar da Silva Soares, Ariane Bacarini Menegatti, Rosângela Ramos Gonçalves, Ana Paula Rosa Rosalino