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De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), “deverá estar afixado em local visível, próximo à entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS), (…) o Mapa de abrangência, com a cobertura de cada equipe”. Atende-se, portanto, o princípio constitucional da Publicidade, uma vez que este Mapa serve como documento para consulta pública quanto à área de responsabilidade daquela UBS.
O Mapa Padrão tem como objeto fornecer à população um documento para consulta quanto a área a qual aquela Unidade Básica de Saúde (UBS) tem responsabilidade assistencial, sanitária e epidemiológica, além de propiciar aos usuários e servidores do serviço um olhar diferenciado do território, reconhecendo características de uma “visão macro” do território em que residem e atuam.
Foram produzidas 69 artes, uma para cada Unidade Básica de Saúde do município, utilizando o software livre QGIS. Após isso, cada unidade providenciou a instalação dos Mapas, utilizando recursos do Pró Rede. Como também era necessário mostrar a “cobertura de cada equipe”, foi realizado treinamento in loco nas 48 UBS com Equipes de Saúde da Família (eSF), afim de orientar sobre os procedimentos de manutenção desse “mapa vivo”, cujo qual cada UBS tem responsabilidade.
Foram instalados e vistoriados, entre maio e dezembro de 2023, um total de 68 Mapas, ou 99% das UBS. A única exceção é a UBS Morros que providenciará a instalação após a reforma pela qual passa. Foi realizado, entre maio/2023 e fevereiro/2024, o treinamento in loco em todas as 48 UBS com eSF para orientações quanto ao preenchimento e manutenção do Mapa Padrão.
Mais do que um documento, o Mapa Padrão espera contribuir para que a população e os profissionais tenham uma nova perspectiva do território onde vivem e trabalham, e se reconheçam como parte integrante e dinâmico dele.
Território; Mapa; UBS; APS; PNAB.
JOSÉ LUCAS VIOLIM DE GOUVEIA