Apresentação/Introdução:

A organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) pressupõe a Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado e coordenadora dos fluxos assistenciais, conforme diretrizes do Ministério da Saúde. Entretanto, observa-se crescente pressão sobre a regulação ambulatorial especializada, com filas extensas, heterogêneas e frequentemente compostas por encaminhamentos que poderiam ser manejados na APS com suporte técnico adequado. No município de Indaiatuba, as doenças cardiovasculares figuram entre as principais causas de encaminhamento à especialidade e de internações por condições sensíveis à APS, segundo dados do DATASUS. A análise situacional evidenciou inserção de casos de baixo risco na fila da cardiologia, fragilidade na estratificação clínica e ausência de critérios padronizados de priorização. Em consonância com a Nova Política Nacional de Regulação do SUS, instituída pelo Ministério da Saúde, que reforça a regulação como função estratégica do sistema e instrumento de garantia do acesso oportuno, equânime e baseado em critérios clínicos, o município implementou o matriciamento em cardiologia como ferramenta estruturante de qualificação da regulação assistencial e reorganização das filas na RAS.

Objetivos:

Fortalecer a APS como coordenadora do cuidado cardiovascular e como instância reguladora clínica do acesso à especialidade; qualificar tecnicamente os encaminhamentos à cardiologia, reduzindo inserções inadequadas na fila regulatória; alinhar a prática assistencial municipal às diretrizes da Nova Política Nacional de Regulação.

Metologia:

A estratégia foi implantada nas Unidades de Atenção Básica de Indaiatuba, envolvendo médicos da Estratégia Saúde da Família e da Atenção Básica tradicional, com apoio sistemático de cardiologista matriciador. O projeto estruturou-se em quatro eixos articulados à regulação municipal: Diagnóstico da fila regulatória: Levantamento dos principais motivos de encaminhamento; análise do tempo de espera; identificação de casos de baixo risco e inconsistências na priorização; Matriciamento clínico-regulatório: Encontros periódicos presenciais para discussão de casos antes ou após inserção no sistema regulatório; definição compartilhada de condutas; revisão de critérios de encaminhamento, retorno e alta e apoio à estratificação de risco cardiovascular. Padronização de fluxos assistenciais: Construção de fluxogramas e checklists baseados em protocolos atualizados com definição de critérios de priorização regulatória. Monitoramento de indicadores: Acompanhamento mensal de encaminhamentos, qualificação das solicitações, tempo de espera e internações por condições cardiovasculares sensíveis à APS.

Resultados:

A implementação do matriciamento resultou em: Redução progressiva de encaminhamentos à cardiologia sem indicação formal; Reorganização da fila especializada, com maior coerência clínica e priorização adequada; Diminuição da inserção de casos de baixo risco no sistema regulatório; Qualificação das informações clínicas nos pedidos de consulta; Ampliação da resolutividade da APS no manejo de hipertensão, insuficiência cardíaca estável, dislipidemias e dor torácica de baixo risco; Fortalecimento da integração entre APS, regulação municipal e atenção especializada; Capacitação de mais de 30 médicos ao longo de 10 encontros formativos. Observou-se melhoria na eficiência do processo regulatório, redução de retrabalho administrativo e maior equidade no acesso aos casos prioritários.

Conclusões:

O matriciamento em cardiologia consolidou-se como instrumento estratégico de fortalecimento da regulação assistencial no município de Indaiatuba. Ao integrar apoio técnico especializado à prática da APS, a estratégia qualifica o acesso, reorganiza filas e promove uso racional dos recursos da Rede de Atenção à Saúde. Alinhada à Nova Política Nacional de Regulação, a experiência demonstra que a regulação não se limita ao controle administrativo do acesso, mas deve incorporar dimensão clínica, pedagógica e sistêmica. O fortalecimento da APS como reguladora do cuidado promove maior equidade, eficiência e sustentabilidade do SUS municipal. Como perspectiva futura, o modelo poderá ser expandido para outras especialidades estratégicas, consolidando política municipal permanente de matriciamento como eixo estruturante da regulação e da educação permanente em saúde.

Palavras-chave:

Regulação, matriciamento, atenção cardiovascular

Autores

LIVIA GIUBILEI SANTOS, MILENA OKADA KATO, ADRIANA APARECIDA SALMEM, HELOISA CARLA SALATINO, KAREN ALVARENGA DE ALMEIDA DUARTE, ALEXANDRO MARCOS MENEGÓCIO