Apresentação/Introdução:

O movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira visa produzir uma série de deslocamentos em relação ao cuidado em saúde mental, transformando o modo de cuidado da psiquiatria tradicional para um modelo de Atenção Psicossocial. Dentre estes deslocamentos busca-se transformar o modelo hospitalocêntrico para um modelo territorial de cuidado, por meio de uma rede de serviços substitutivos e territoriais, composta por equipes multiprofissionais. A PORTARIA Nº 3.088 de 2011 que institui a Rede de Atenção Psicossocial, enfatiza nas suas diretrizes o desenvolvimento de atividades no território, e a ênfase em serviços de base territorial. São três os desafios que o modelo territorial de cuidado traz. O primeiro é a de produzir uma organização do processo de trabalho nos Centros de Atenção Psicossocial em que as questões do território e territorialização faça parte da agenda da equipe. A segunda é que esta agenda demanda uma constante articulação de rede intra e intersetorial e por fim o terceiro desafio é o fortalecimento de ações de saúde mental nos serviços de atenção básica em saúde. Com vista a enfrentar estes desafios o Projeto miniequipes estratégicas de saúde mental e miniequipes de saúde mental da atenção básica, tem como objetivo fortalecer e articular os CAPS II, CAPSij e CAPSad III do município de Jacareí para desenvolver ações nos territórios, aproximando os serviços estratégicos de saúde mental junto às unidades de atenção básica e a rede intersetorial.

Objetivos:

– Articular 3 miniequipes estratégicas de saúde mental (Norte/Leste, Sul/Centro e Oeste); – Fortalecer a grupalidade das miniequipes estratégica de Saúde Mental; – Articular e instituir as miniequipes básicas de saúde mental; – Contratualizar entre os pontos de atenção critérios para ação em rede a partir da construção e análise de fluxogramas, protocolos, cartas de serviços, Projeto Terapêutico Singular e o matriciamento enquanto cultura organizacional; – Mapear, por território, as principais necessidades de saúde mental no município e sistematizar um mapa do perfil epidemiológico; – Articular e qualificar os demais pontos de atenção no município de Jacareí enquanto pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial por meio da invenção de arranjos e dispositivos de gestão do cuidado em rede; – Descentralizar as ofertas de saúde mental; – Produzir um movimento intersetorial nos territórios no sentido de articular ofertas psicossociais além das ofertas tradicionais.

Metologia:

O projeto é coordenado por um grupo estratégico formado pela coordenação de saúde mental do município, coordenadores e mais dois técnicos dos CAPS II, CAPSij e CAPSad III. O projeto foi desenvolvido em 4 fases. A primeira fase foi o desenho das miniequipes estratégicas de saúde mental e as miniequipes de saúde mental da atenção básica. Foi consensuado o seguinte desenho: as miniequipes estratégicas de saúde serão compostas por membros das equipes técnicas dos CAPS II, CAPSij e CAPSad III, e as miniequipes de saúde mental na atenção básica, composta pelos profissionais psicólogos de cada unidade e mais 3 membros da equipe. São 3 miniequipes especializadas, Norte/Leste, Sul/Centro e Oeste e 18 miniequipes de saúde mental na atenção básica. A segunda fase foi a formação e alinhamento teórico conceitual das miniequipes estratégica de saúde mental com temas sobre reforma psiquiátrica brasileira, princípios e diretrizes da atenção psicossocial, clínica ampliada e apoio matricial. A terceira fase foi a organização, junto ao Departamento de Atenção Básica, das miniequipes de saúde mental da atenção básica, assim como a escolha das unidades e o cronograma dos encontros. Foi delimitado 6 unidades. Cada unidade recebeu as miniequipes estratégicas a cada 6 semanas, totalizando 4 ciclos de visitas durante o 2º semestre de 2023. A quarta fase foi realização dos 4 ciclos de encontros das miniequipes estratégicas junto às 6 miniequipes de atenção básica escolhidas para iniciar o projeto

Resultados:

Neste processo foi instituído: – Grupo Estratégico de gestão do projeto; – Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial; – 3 miniequipes estratégicas de saúde mental (Norte/Leste, Sul/Centro e Oeste); – 6 miniequipes de saúde mental da atenção básica (UMSFs Esperança, Igarapés, Vila Zezé, Pagador Andrade, Pq. Brasil e Santo Antônio da Boa Vista); Foram realizados: – 10 encontros de formação e alinhamento conceitual para as miniequipes estratégicas de saúde mental; – 24 encontros de matriciamento entre miniequipes estratégica e miniequipes de saúde mental da atenção básica; Em encontro de avaliação do processo foram levantados os seguintes aspectos positivos: – Boa participação e receptividade dos profissionais das Unidades Municipais de Saúde da Família; – Maior proximidade dos Centros de Atenção Psicossocial com as Unidades Municipais de Saúde da Família (UMSF); – Maior aproximação e troca entre a equipe técnica dos CAPSs e das equipes das UMSF, proporcionando maior grau de comunicação entre os serviços; – Maior compartilhamento do cuidado. Em relação ao aprimoramento do processo foi observado: – Aprimorar o uso da ferramenta Projeto Terapêutico Singular; – Descentralizar algumas ações dos Centros de Atenção Psicossocial; – Trabalhar alguns temas estratégicos como Acolhimento em Saúde Mental, manejo de crise, desmedicalização; – Incluir outros serviços dos demais setores como Assistência Social, Educação, Esporte e Cultura, nos encontros de matriciamento.

Conclusões:

O Projeto miniequipes estratégicas de saúde mental e miniequipes de saúde mental da AB tem como forte componente metodológico a institucionalização do matriciamento como cultura organizacional. Não que o matriciamento já não fosse uma prática dos serviços estratégicos, porém muitas vezes são realizados de forma pontual e por demanda, a partir de casos mais individualizados. Com este processo busca-se produzir uma relação de matriciamento mais estruturante em que os casos possam ser traçadores para a organização da Rede de Atenção Psicossocial e para pensar ofertas de saúde mental no território levando em consideração os princípios ético políticos da atenção psicossocial. No ano de 2024 o objetivo é ampliar o projeto para mais Unidades Municipais de Saúde da Família, além de aprimorar os encontros com as unidades já participantes, seja por meio de dispositivos de gestão do cuidado, como o aprimoramento do uso do Projeto Terapêutico Singular, seja por meio de processos de educação permanente a partir de ofertas de formação em temas relevantes, assim como a implantação de redes intersetoriais e de dispositivos coletivos de atenção psicossocial nos territórios, como espaços similares aos Centros de Convivência e Cooperativas.

Palavras-chave:

RAPS, Saúde Mental, Atenção Básica, Matriciamento

Autores

Andréa Batista de Oliveira, Pedro Ivo F de C Yahn, Israel de Lima Cardoso, Milene Camila dos Santos, Elaine Cristina Correa Alberigi, Tatiana Lahos de Jesus