Apresentação/Introdução:

A Secretaria Municipal de Saúde de Atibaia realizou no mês de setembro, o 1º Fórum de Mobilização, Organização e Participação da Comunidade no SUS, em comemoração ao 33º Aniversário do Sistema Único de Saúde. O evento reuniu gestores municipais, lideranças políticas, instituições de ensino, movimentos sociais, profissionais, gestores e usuários do SUS, além de membros da sociedade civil, A população de Atibaia foi convidada a participar de ações durante toda semana, tais atividades foram organizadas junto às outras secretarias de governo tais como: Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – SADS; Secretaria de Cultura; Secretaria de Serviços; Secretaria de Esporte e Lazer; Secretaria de Comunicação; Secretaria de Governo; Secretaria de Educação; Organização da Sociedade Civil – Coletivos de Cultura; e Cinema de Rua da Cidade;Conselhos de direitos sociais. Assim, sendo o Fórum foi também importante espaço para articulação intersecretarial de cunho intersetorial. Na ocasião, ações importantes também foram articuladas em alusão ao Setembro Amarelo, sendo desenvolvidas ações de promoção e prevenção da saúde mental e mobilizações sociais nos conselhos de direitos locais durante toda semana . Deste modo, as ações culminaram em grande ocupação na Praça principal de Atibaia no dia 23 de setembro de 2023 com a Roda de conversa “A Praça é nossa, o SUS também”, desafios para mobilização, Organização e Participação da Comunidade no SUS.

Objetivos:

Promover espaços para encontros a fim de garantir mobilização, organização para participação da população local na construção de um sistema de saúde mais inclusivo, eficiente e participativo, por meio da mobilização comunitária, fortalecendo a relação entre gestores, profissionais de saúde, usuários e demais atores sociais. Fomentar diálogo entre gestores, lideranças políticas, profissionais, usuários do SUS, assim como a rede intersetorial e outras políticas complementares para identificar desafios e propor soluções de melhoria; Sensibilizar a população sobre a importância da participação ativa nos conselhos de saúde e demais instâncias visando fortalecer o vínculo entre a comunidade e os serviços de saúde; Estimular ações intersetoriais que promovam a saúde e a qualidade de vida, envolvendo diferentes segmentos, como educação, cultura, assistência social e segurança pública; Divulgar Informações sobre os serviços de saúde disponíveis, incentivando o uso adequado e acesso equitativo.

Metologia:

A metodologia para condução do Fórum contou com a instituição de comissão organizadora multidisciplinar responsável por toda organização e operação do fórum, com o intuito de envolver os trabalhadores e gestores, na iniciativa de construir uma gestão compartilhada e participativa do fórum. As ações foram centradas a partir das Redes de Atenção à Saúde: Atenção Primária à Saúde- APS; Atenção Especializada em Saúde – AES; Conselho Municipal de Saúde, Ouvidoria da Saúde e Articulação Intersetorial liderada pela Assistente Social da Saúde. Conselho Municipal de Saúde: responsável pela articulação e fortalecimento do vinculo entre outros conselhos de direito e com a sociedade civil organizada. Assistência Social: responsável pela articulação e fortalecimento do vínculo entre outras pastas do município. Ouvidoria da Saúde: responsável pelo levantamento das demandas fragilizadas no município.

Resultados:

Durante a semana do fórum, foram realizadas diversas ações intersetoriais, incluindo o 1º Encontro da Rede Intersetorial SUS e SUAS; Encontro dos conselhos Gestores usuários e trabalhadores dos CAPs; Rodas de Conversas sobre Saúde Mental; Café com Prefeito e conselhos locais, e a Mostra de Cinema SUS na Telona em parceria com o cinema local, além do lançamento da Carta de Serviços do SUS. No dia 23 de setembro intitulado Dia S, ganhou destaque no município, proporcionando uma tarde de Roda de conversa participativa entre os profissionais do SUS, a população e a sociedade civil, envolvendo aproximadamente 1.000 pessoas que puderam acessar serviços e interagir com intervenções artísticas, entre elas destacam-se lançamento e distribuição de 5.000,00 exemplares da Carta de Serviços do SUS; 1ª Mostra de Arte do SUS com exposição de retratos do SUS, e obras artísticas elaboradas pelos pacientes do CAPS II a fim de sensibilizar a população sobre o trabalho realizado pelos profissionais do SUS. O fórum promoveu diversas interações entre secretarias, sociedade civil organizada, trabalhadores, gestores, lideranças políticas e conselhos de direito, contribuindo assim para ampliação do conhecimento sobre as relações intersetoriais, entre as mesma – sociedade civil organizada por meio da parceria do cinema local da cidade que continua a apoiar e promover campanhas de vacinação e promoção aos direitos das Pessoa com TEA, resultando na construção conjunta de políticas.

Conclusões:

A Lei 8142/90 que estabelece os Conselhos de Saúde enquanto mecanismos de gestão participativa é um recurso que garante que as decisões sobre saúde sejam a partir, e com ampla participação da comunidade, fortalecendo a democracia e a transparência na gestão do Sistema Único de Saúde.A experiência do Fórum mostrou a importância da mobilização, organização para participação social, assim como a importância da articulação intersetorial na construção de um sistema de saúde mais inclusivo e eficiente. As ações realizadas mostram como a união e esforços entre diferentes atores sociais pode gerar impactos positivos significativos na promoção da saúde, ao estreitar laços e ampliar a atuação dos conselhos, líderes políticos, gestores e a sociedade civil, fortalecendo assim relações intersetoriais, possibilitando maior integração entre as políticas públicas e uma melhor resposta às necessidades da comunidade. Portanto, o fórum trouxe reflexões que apontam para a importância contínua da participação e controle social como fundamento do SUS, reiterando a necessidade de fortalecer os mecanismos de gestão participativa e promover a articulação entre os atores na construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente.

Palavras-chave:

Mobilização, Participação social, Cidadania

Autores

DEISE DA MOTA PIMENTA, Gustavo Vitorino da Cruz, Grazielle Cristina dos Santos Bertolini, BEATRIZ CAROLINE SHIRAISHI, Danielle Ferreira de Moraes Cardoso