Apresentação/Introdução:

Francisco Morato, na Região Metropolitana de São Paulo, enfrenta desastres naturais recorrentes, como deslizamentos e inundações, intensificados pelas mudanças climáticas. O Plano de Contingência Municipal (PLANCON) estruturou uma rede integrada para resposta imediata e mitigação de danos à população vulnerável. A inclusão da saúde no plano busca evitar impactos epidemiológicos, garantir assistência médica e fortalecer a capacidade de resposta do município. Além disso, as mudanças climáticas agravam eventos extremos, como ondas de calor e a proliferação de animais peçonhentos, exigindo planejamento intersetorial para garantir a resiliência do SUS local. As ações desenvolvidas estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os ODS 3 (Saúde e Bem-estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima).

Objetivos:

Estruturar uma resposta eficaz em saúde dentro do PLANCON. Implementar ações de vigilância epidemiológica para monitoramento e prevenção de agravos relacionados às mudanças climáticas. Garantir o atendimento emergencial e o suporte psicossocial às vítimas. Integrar a Atenção Básica no acolhimento e acompanhamento das famílias atingidas. Pactuar fluxos assistenciais e definir unidades de referência na Rede de Atenção à Saúde. Avaliar a vulnerabilidade socioambiental do município diante das mudanças climáticas. Contribuir para o alcance dos ODS 3, 11 e 13 por meio do fortalecimento da governança e resiliência em saúde.

Metologia:

A experiência foi baseada na aplicação de instrumentos do SUS, como o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde (PAS). A Superintendência de Saúde – SAME articulou-se com a as demais secretarias para pactuação de fluxos assistenciais e organização da resposta. Foram mapeadas áreas de risco e estruturadas equipes para atendimento emergencial, incluindo os serviços hospitalares. Além disso, foi implantado um sistema de alerta precoce, monitoramento de indicadores ambientais e capacitação das equipes de saúde para resposta a desastres. O acompanhamento pós-evento foi realizado por agentes comunitários de saúde e equipes multiprofissionais, corrdenadores e gestão em saúde, priorizando a identificação de populações vulneráveis e a adaptação do SUS às emergências climáticas. Essas ações fortaleceram o cumprimento dos ODS 3, 11 e 13, promovendo maior sustentabilidade e resiliência no enfrentamento dos desafios ambientais e sociais.

Resultados:

A implementação do PLANCON resultou na melhora da resposta em saúde nos desastres naturais: Redução do tempo de resposta do SAME em emergências. Aumento da cobertura de atendimento médico nas áreas afetadas. Monitoramento epidemiológico eficaz, prevenindo surtos de doenças de veiculação hídrica e agravos relacionados ao calor extremo. Maior articulação entre a Atenção Básica, Atenção Especializada e a Defesa Civil para suporte às vítimas. Criação de protocolos para atuação em emergências de saúde pública relacionadas às mudanças climáticas. Avanços no cumprimento dos ODS 3 (assegurar uma vida saudável), ODS 11 (desenvolver cidades mais resilientes) e ODS 13 (mitigar impactos das mudanças climáticas).

Conclusões:

A experiência reforça a importância da integração da saúde na gestão de desastres e na adaptação do SUS às mudanças climáticas. O fortalecimento da governança, a organização dos fluxos assistenciais e a atuação intersetorial foram fundamentais para garantir a resposta eficiente e a continuidade do cuidado. O modelo adotado por Francisco Morato pode servir de referência para outros municípios que enfrentam desafios similares. A consolidação das estratégias de planejamento e a capacitação contínua das equipes são essenciais para aprimorar a resiliência do sistema de saúde diante de emergências climáticas e ambientais. Além disso, a experiência demonstra a importância do compromisso municipal com os ODS 3, 11 e 13, fortalecendo a governança local para a construção de cidades mais saudáveis e sustentáveis.

Palavras-chave:

Planejamento em Saúde

Autores

DEBORA OLIVEIRA CERAZZA FERREIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA, THIAGO CAMPOS AMADO