Apresentação/Introdução:

No Brasil, resultados de pesquisa apontam que houve progressos consideráveis na redução da mortalidade materna entre 2000 e 2017. No entanto, não se conseguiu atingir a meta de razão de mortalidade materna (RMM) de 70 por 100 mil nascidos vivos até 2015, conforme proposta nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Uma nova meta foi então estabelecida – chegar a uma RMM de 30 até o ano de 2030..Embora tenha ocorrido importante redução na RMM no estado de São Paulo, observa-se uma maior dificuldade de lidar com o problema em alguns de seus municípios. Guarulhos, por exemplo, mantém uma RMM ainda considerada elevada. A redução da mortalidade materna depende de várias iniciativas, entre elas, a implantação de um planejamento reprodutivo bem estruturado na atenção básica de saúde, a oferta de uma assistência pré-natal de boa qualidade, o encaminhamento para serviços de atenção à gestação de alto-risco quando pertinente, a garantia de referência para o parto nos casos de risco habitual ou de alto risco em hospitais equipados para esses atendimentos e amparados por unidades neonatais apropriadas. Considerando a complexidade do problema da mortalidade materna e a RMM elevada no município de Guarulhos, questiona-se quais seriam os limites e possibilidades de atuação do SUS neste município.

Objetivos:

Descrever os óbitos maternos ocorridos em Guarulhos, de 2010 a 2022, e propor ações para a redução das mortes evitáveis.

Metologia:

Realizou-se um estudo descritivo, com abordagem mista, quantitativa e qualitativa, em três etapas. Dados de mortalidade materna: Os dados de Guarulhos foram coletados por meio do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), bem como das fichas de investigação de óbito materno utilizadas pelo Comitê Municipal de Mortalidade Materna. Recomendações sobre diagnóstico, prevenção e tratamento: As recomendações para as principais causas obstétricas diretas de mortalidade materna foram obtidas por meio de extração de dados de guias de prática clínica (GPC), identificados em outubro de 2023, na Base Internacional de Guias GRADE, via Biblioteca Virtual em Saúde (BIGG/BVS). Os GPC são fundamentais para orientar as melhores práticas a serem adotadas, fundamentadas por evidências científicas. Diálogo deliberativo com as partes interessadas: Realizou-se um diálogo deliberativo (DD) ao final da pesquisa, em que os resultados foram submetidos à apreciação dos membros do Comitê Municipal de Mortalidade Materna. O DD é um instrumento importante para o compartilhamento de informações, permitindo que todos os atores envolvidos no problema contribuam a partir de suas experiências. Isso enriquece a análise dos dados da pesquisa e aponta possíveis ações a serem adotadas para lidar com o problema dentro do contexto local.

Resultados:

A RMM em Guarulhos apresenta uma oscilação no período analisado, com a menor taxa em 2010 (44) e a maior em 2014 (96). A média da RMM no período de 2010 a 2022 foi de 75. Nesse período, foram registrados 177 casos de mortes maternas em Guarulhos, sendo 90 (51%) classificados como resultantes de causas obstétricas indiretas e 87 (49%) por causas obstétricas diretas. No processo de análise dos dados de Guarulhos 10 casos de óbitos por causas indiretas foram reclassificados para óbitos por causas diretas, uma vez que houve preenchimento incorreto das declarações de óbito. Entre as mortes por causas indiretas, 20 foram relacionadas às doenças infecciosas e parasitárias maternas, sendo 1 caso de outras doenças infecciosas e parasitárias maternas, 1 de HIV/Aids, 2 de tuberculose e 16 de Covid-19. Entre os outros 70 óbitos de causas indiretas incluem-se 2 casos de anemia falciforme, 2 de doença do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos que comprometem o sistema imunológico, 1 de transtornos mentais e doenças do sistema nervoso por drogadição materna, 10 de doenças do aparelho digestivo, 12 de outras doenças e afecções especificadas, 21 de doenças do aparelho respiratório e 22 de doenças do aparelho circulatório. As causas de mortes obstétricas diretas foram: 34% casos de hipertensão, pré-eclâmpsia e eclâmpsia, 18% de aborto, 18% de hemorragia, inércia uterina, descolamento de placenta, 10% de embolia, 7% de infecção, 6% de gravidez ectópica e 6% de outros.

Conclusões:

A pesquisa permitiu verificar que as principais causas dos óbitos maternos diretos são hipertensão, pré-eclâmpsia, eclâmpsia, hemorragias e abortamento correspondendo a 71% das causas dos óbitos, enquanto embolia, gravidez ectópica e infecção puerperal representam 23% dos óbitos maternos, e 6% são de morte obstétrica de causa não especificada. Observa-se a necessidade do alinhamento com as estratégias globais para acabar com a mortalidade materna evitável no município. Para o enfrentamento do problema em Guarulhos, há necessidade de a gestão municipal implementar um plano de ação de maneira a considerar aspectos, socioeconômicos, território, serviços de saúde, investimento tecnológico e de recursos humanos. Além disso, é preciso estabelecer metas e prazos para a execução das ações, quantificando os resultados obtidos através dos indicadores de saúde.

Palavras-chave:

mortalidade materna; aborto; hipertensão.

Autores

SIMONE DOS SANTOS DE LIMA