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O projeto Mulheres em situação de rua também são Divas, faz parte de um dos 14 projetos Bompar e é voltado para todas as mulheres atendidas nas 29 equipes de Consultório na Rua Bompar/SMS, sejam mulheres cisgênero, trans, heterossexuais ou homossexuais, em uso ou não de substâncias psicoativas, com ou sem transtornos mentais, de modo à ampliar o acesso aos cuidados de saúde dessas mulheres na Atenção Básica, tendo como apoio importante para a organização destes momentos os meios digitais de comunicação, tais como aplicativos de mensagens, ou de reuniões online. Dentro das diretrizes do trabalho da equipe do Consultório na Rua Bompar/SMS, com relação à redução de danos, foi pactuado como objetivo de realizar ações com mulheres em situação de rua no Município de São Paulo/SP, nos territórios de atuação das 29 (vinte e nove) equipes, a redução de danos como mola propulsora para o resgate do ser humano ocultado nos estigmas que a rua e a dependência de substâncias psicoativas impõem. Como respostas subsequentes à redução de danos há a garantia de acesso ao atendimento de saúde na Atenção Básica, sensibilização para os cuidados preventivos na Saúde da Mulher, o resgate do direito humano, cidadania e feminilidade. As causas que culminaram para a situação de rua são as perdas dos vínculos familiares, seja por conta do uso de substâncias psicoativas, mas também por conta da violência e abuso familiar que se inicia na infância e juventude, transtornos mentais ou desemprego.
O atual projeto, que conta com os meios de comunicação digitais para suas organizações, tais como: aplicativos de mensagens, ou de reuniões online, tem por objetivos: reduzir danos do uso de substâncias psicoativas e da própria vivência das ruas; garantir o acesso de saúde como porta de entrada a Atenção Básica; sensibilizar para os cuidados preventivos na Saúde na Mulher; resgate da autoestima.
O Consultório na Rua Bompar/SMS identificou que as mulheres em situação de rua apresentavam dificuldades na mobilidade em acessar à Unidade Básica de Saúde (UBS), por estarem em situação de rua e/ou serem usuárias de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas). Também observamos a necessidade de sensibilizar as mulheres quanto aos seus direitos, quais sejam reprodutivos, sexuais, bem como empoderá-las das formas da violência doméstica, seus direitos e medidas protetivas. A partir das observações descritas acima, traçamos como metas ações de acordo com a necessidade de cuidado identificadas pelas equipes de Consultório na Rua. As ações aconteceram em diversos lugares e diferentes espaços no município de São Paulo, tendo como local inicial a realização da ação dentro da Unidade Básica de Saúde, para que as mesmas se apropriassem do espaço como um lugar de direito. Avaliamos, porém que para além do equipamento de saúde, seria necessário que as mesmas se apropriassem de outros espaços públicos, dos quais também são recursos relevantes de sensibilização e prevenção dos cuidados em saúde. Desta forma pactuamos parcerias com equipamentos da Educação, Esporte, Lazer e Cultura que cediam seus espaços, para a realização da prática, tanto como para higiene, alimentação, segurança, cultura, palestras e orientações pensando na saúde como um direito ampliado que não se limita apenas ao olhar médico centrado, mas no sujeito em sua integralidade.
Observamos que após o primeiro encontro proposto, contabilizamos um número considerável de mulheres que se reconheceram enquanto pessoas de direito, no que tange a apropriação do próprio corpo, adesão ao pré-natal, solicitação de método contraceptivo, solicitação e aderência aos exames preventivos, acolhimento em equipamentos sociais e saída da situação de violência. Notamos que a cada encontro a participação das mulheres foi se tornando mais efetiva, principalmente, oferecendo sugestões para outros encontros que elas gostariam que acontecesse. O empoderamento foi tamanho, que culminou na participação de duas mulheres em um Fórum Social que ocorre em um dos bairros atendidos por nossas equipes, tal local tratava de questões da população em situação de rua, reinvidicando direitos sociais com garantia de respeito à sua dignidade e individualidade, mas também evidenciando necessidades de seus pares, dando representatividade e vozes às pessoas em situação de rua, por estarem participando de ações fora das ruas e das cenas de uso de substâncias psicoativas este movimento por si só, já configura redução de danos, pois no período em que as mulheres permanecem com a equipe, distante da dura realidade que as ruas lhes impõem, num espaço onde podem descansar, empoderar-se de seus sonhos e desejos, estreitar laços de afetividade com outras mulheres entre outros, já estão reduzindo todo o dano das vivências diárias.
Considerando as propostas do presente projeto, com a participação ativa dessas mulheres nos encontros, denota-se grande impacto na contribuição do crescimento do empoderamento feminino, melhora da autoestima e esse engajamento reforça a redução de danos não apenas no afastamento temporário da vulnerabilidade das ruas, mas também na construção de novas perspectivas de vida. Desta forma, o projeto se consolida como uma estratégia fundamental para a inclusão social e o fortalecimento da cidadania, reafirmando a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso à saúde, à proteção social e aos direitos. No que tange as melhorias qualitativas no atendimento ampliado a mulher em situação de rua, as equipes de Consultório na Rua trouxeram a tona as especificidades da mulher/gestante em situação de rua e a necessidade de um debate mais ampliado em rede na garantia dos direitos dessas mulheres, com a participação das mais diversas instancias públicas, da saúde e assistência social.
Consultório na rua, mulheres em situação de rua.
MARTA REGINA MARQUES AKIYAMA, ARLINDO FREDERICO JÚNIOR, ANA PAULA CRUZ ALMEIDA, MARYLUCE CALSAVARA, LAIS SANTOS DA SILVA, TALITA MENDES DE FARIA SILVA, MARIVALDO DA SILVA SANTOS, MARIA CRISTINA B. KAWAKAMI, RODRIGO SETTE, SARAH OLIVEIRA GONÇALVES ESTEVES