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O município de Nova Europa, com aproximadamente 10.000 habitantes, implantou sua quarta Estratégia de Saúde da Família (ESF) em 2025, alcançando 100% de cobertura do território pela Atenção Primária em Saúde (APS). A realidade antes desta implantação eram bairros sem cobertura da APS, dado o desenvolvimento da cidade através de novos loteamentos; microáreas com números desproporcionais de famílias entre elas, e ainda algumas sem cobertura por Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A necessidade de reterritorialização era urgente, porque apesar dos bairros novos terem acesso ao atendimento médico nas outras ESFs, eles não contavam com o acompanhamento dos ACS, impactando na integralidade de seu cuidado em saúde. Para este processo que afetaria toda a população do município, e não somente aquelas famílias que seriam atendidas pela nova ESF, os ACS foram convocados considerando o elevado nível de conhecimento que estes profissionais têm sobre cada bairro, cada quarteirão, cada casa. Justifica-se a importância deste processo de reterritorialização, e da participação ativa dos ACS em todas as etapas, pois a ESF deve se manter como estratégia prioritária da APS e a organização de seus territórios precisa vir de quem tem a expertise nesse assunto, os agentes comunitários de saúde, que estão presentes diariamente e conhecem os desafios de cada local.
O objetivo principal desta experiência foi alcançar 100% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família no município de Nova Europa com todas as microáreas cobertas por Agentes Comunitários de Saúde, bem como obter uma divisão de famílias entre as microáreas a qual respeite a vulnerabilidade de certos territórios, sem sobrecarregar outros ACS, assim como respeitar o limite populacional estabelecido pela Política Nacional de Atenção Básica para cada ESF, sem desconsiderar a qualidade do atendimento ofertado e a geografia de cada território. Em consequência disto, o processo visou proporcionar o cuidado integral aos usuários do SUS, considerando a importância da atuação do ACS para que isso seja alcançado.
Primeiramente uma atualização completa dos cadastros do município foi realizada em julho de 2025, inclusive dos novos bairros, até então sem cobertura de APS. A partir disso, realizou-se a Oficina de Reterritorialização durante 2 dias, com participação da equipe de gestão e dos ACS. A Oficina aconteceu em 5 momentos: -1º: apresentação do número de pessoas cadastradas em cada ESF e em suas microáreas, e daquelas identificadas nos bairros novos. Foram considerados os relatórios do sistema e-SUS e os dados levantados pelos ACS, como o número de pessoas por quarteirão. -2º: identificação das áreas de vulnerabilidade e o número de famílias destes territórios. -3º: estabelecimento do teto máximo de pessoas por equipe, de forma a atingir um número equilibrado entre elas, respeitando os critérios citados anteriormente. -4º: reterritorialização. O processo iniciou-se pela nova ESF, foram somados os número de pessoas dos bairros novos, sendo necessário acrescentar um bairro que já fazia parte de outro território para que se atingisse um número equilibrado de pessoas em cada área e ainda levou-se em consideração que os novos bairros têm potencial de crescimento populacional. Assim seguiu-se por cada ESF, somando-se o número de pessoas até atingir o limite esperado respeitando os critérios descritos anteriormente. -5º: redefinição no mapa da área de abrangência de cada ESF e das novas microáreas, utilizando a ferramenta My Maps.
A partir da implantação da nova ESF alcançou-se 100% de cobertura do território pela ESF e com a reterritorialização todas as microáreas estão atualmente sendo acompanhadas por algum ACS. Além disso, a divisão populacional entre as áreas ficou mais equilibrada, respeitando os limites sugeridos pela PNAB, limites geográficos e áreas de vulnerabilidade. Cada ESF ficou responsável por aproximadamente 2.500 pessoas, sendo que a nova unidade de saúde acompanha por enquanto 1.500 pessoas, considerando o potencial de crescimento populacional da região nos próximos anos. Na Oficina foi possível identificar a disparidade que existia entre as microáreas, com alguns ACS acompanhando até o dobro de família que outros. Com a divisão proporcional entre eles foi possível corrigir ainda o problema de áreas descobertas sem a necessidade de contratação de novos profissionais, além de garantir a melhora da qualidade do acompanhamento das famílias pelos ACS, com uma divisão mais justa entre eles. Sendo assim, pode-se considerar que o objetivo de oferta do cuidado integral aos usuários do SUS, a partir da importante atuação dos ACS, foi alcançado. Ainda foi possível observar o protagonismo do agente comunitário de saúde quando se trata de territorialização e quanto o curso Mais Saúde com Agente foi enriquecedor para a qualificação dos processos de trabalho, trazendo para a realidade o conhecimento e as ferramentas descobertas durante o curso.
Este processo de reterritorialização ressaltou o quanto é importante o olhar contínuo para o território, não só dos profissionais da assistência, mas também da gestão. Problemas importantes como microáreas descobertas foram solucionados com “simples” remanejamentos, sem necessidade de contratações. Os ACS foram excepcionais em todas as fases, com uma participação ativa, trazendo a reflexão e a crítica para seu trabalho, que vai além das visitas de rotina e cadastros, mas atinge diretamente a qualidade do cuidado em saúde ofertado para a população. Sendo assim, essa experiência foi mais que um processo de reterritorialização no mapa, da contagem de pessoas por quarteirão ou da mudança das famílias no sistema. Através dela, foi possível repensar as áreas que merecem maior atenção da APS, identificar diferenças entre os territórios e refletir sobre o cuidado que está sendo pensado e ofertado. Necessidades diferentes, precisam de diferentes ofertas em saúde. Necessidades estas que se transformam diariamente, por isso conclui-se que a reterritorialização não termina numa Oficina, ela é contínua e diária, para que o SUS possa realmente se concretizar sendo universal e equânime.
Reterritorialização, ACS, Cobertura, Acesso
NATHALIA DENARDI CASOTTI, DANIELA DE JESUS FERREIRA, JENNIFER CHRISTINA DE BRITO