Apresentação/Introdução:

No Brasil o processo da Reforma Psiquiátrica teve início no final da década de 80. Entre seus princípios estão: 1) desinstitucionalização e fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos; 2) implantação de dispositivos comunitários; 3) integração com os demais dispositivos de saúde e 4) integração com dispositivos sociais e da comunidade.  Entre os chamados dispositivos comunitários, encontram-se moradias com suporte clínico e social implementados para permitir que pessoas com problemas de saúde mental possam viver em comunidade. Em 2011, foi publicada a Portaria nº 3.090, criando a tipologia dos Serviços Residenciais Terapêuticos, que possuem a dualidade na relação casa e unidade de saúde, devendo estas oferecer acolhimento a partir da característica de moradia, zelando pela garantia da reabilitação psicossocial de pacientes egressos de hospitais psiquiátricos. Pode-se definir como Núcleo de Desinsititucionalização um segmento de equipe Caps e SRT responsável pela articulação dos atores de cuidados prestados aos moradores das SRTs, atentando-se as demandas individuais e coletivas e as respectivas ofertas e estratégias de cuidado para atendê-las. Devem privilegiar o desenvolvimento de ações nas casas, nos CAPS, bem como em outros pontos de cuidado; e espera-se que funcionem como recurso para construção do laço social dos moradores em processo de desinstitucionalização e configurem como ponto de integração de recursos comunitários para os projetos de reabilitação.

Objetivos:

Este trabalho tem por objetivo principal apresentar a trajetória para construção do Núcleo de Desinstitucionalização, que visou reorientar o modelo de trabalho desenvolvido pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS dos territórios de Santana e Jaçanã em relação aos Serviços Residenciais Terapêuticos- SRT que referenciam.

Metologia:

Com base na elaboração de Documento Norteador do Nucleo de Desinstitucionalização, em janeiro de 2024 foi definida a necessidade de dar inicio ao processo de atuação do Núcleo. Assim, dispomos enquanto metodologia a seguinte trajetória: •reuniões / grupos de trabalho semanais para apresentação dos Núcleos nos Caps Mandaqui e Jaçanã; •combinado que as equipes consolidariam um dia e horário fixo para os encontros semanais dos Núcleos, de modo a garantir a presença permanente de equipe de no espaço para sustentação das discussões e ações; • elaboração de atas / memórias para registro das estratégias discutidas e seus desdobramentos, de modo a facilitar a análise para evolução dos Núcleos; • Participação das equipes do Nucleo nas reuniões de equipe locais das SRTs para apresentação da proposta da equipe e identificação e mapeamento das principais demandas e características de cada residência, visando assim fortalecer um trabalho mais singular e cuidadoso a casa e aos moradores; •Os encontros vêm sendo pautados por uma cartografia através de registros individuais (usuário) e coletivos (casa), para ser possível a identificação da evolução dos Núcleos nas estratégias de desinstitucionalização do território; •Ha a elaboração de ações/intervenções junto aos moradores e territórios, a partir da identificação das necessidades individuais e coletivas de cada residência, de modo a ampliar os repertórios sociais.

Resultados:

São resultados esperados e já em consolidação através das ações do Núcleo de Desinstitucionalização: •A melhoria do acesso das pessoas egressas de hospitais psiquiátricos, incluindo os hospitais de custódia, garantindo a oferta de cuidado adequado; •O acesso dessa população a bens e serviços que facilitem a reabilitação psicossocial; •Qualificar os processos de trabalho relacionados ao cuidado dos moradores de SRT;  •Garantir práticas de cuidado pautadas pela lógica da reabilitação psicossocial, integralidade e clínica ampliada; •Fortalecer as práticas e estratégias de desinstitucionalização a serem desenvolvidas pelas equipes de referência. •Realizar cartografia do território do cuidado ofertado ao paciente egresso de hospitais psiquiátricos; •Considerando as estratégias de desinstitucionalização, as equipes devem considerar ações e atividades que facilitem o acesso dessa população a espaços de cultura, lazer, esporte e arte, entre outros; •Estruturar atividades que facilitem a reconstrução e vínculos sociais dos usuários incluindo os vínculos familiares fragilizados pela institucionalização.

Conclusões:

Seguindo as diretrizes da política nacional, a política de saúde mental no município de São Paulo tem apontado para uma diminuição dos leitos localizados em hospitais psiquiátricos, tendo sido promovida uma extensiva redução destes nas últimas duas décadas. Uma parcela dos leitos extintos era ocupada por pessoas em situação de moradia de hospitais psiquiátricos (longa permanência institucional), com baixas possibilidades de alta hospitalar, sem um efetivo suporte psicossocial. O programa de SRT é o principal instrumento para possibilitar seu retorno para vida comunitária.  Diante da complexidade do processo de desinstitucionalização e das problemáticas em torno dele, é preciso considerar a existência de uma lógica manicomial que atravessa as mais diferentes realidades no campo da saúde mental, dizendo respeito ao caráter asilar, segregante e tutelar dos processos de subjetivação na contemporaneidade. Logo, Focauld nos dimensiona a necessidade permanente e constante de pensar tarefas e promover ações que visem superar as práticas de controle da vida e do aprisionamento dos corpos, sendo relevante a posição de constante revisão dos processos para exercer tal superação.

Palavras-chave:

Liberdade

Autores

NATALIA SOARES DE BARROS DE SANTANA COSTA, ADRIANE HENDERSON, BÁRBARA CARDELLI