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Criado em 1997, o Núcleo de Projetos Especial é serviço da SM de Santo André, que promove a Reabilitação Psicossocial, por meio de oficinas de Geração de Renda. Oferece prestação de serviço e produtos autorais através de empreendedorismo e parcerias intersetoriais com Práticas Sustentáveis no território. Historicamente, tinha como uma das ofertas de cuidado em SM, na perspectiva do trabalho, a separação e venda de materiais recicláveis. O processo ampliou-se transformando materiais coletados em itens de artesanato, proporcionando comercialização e partilha de renda entre os denominados “usuários empreendedores”. As assembleias periódicas com eles pautando contratualidade de fluxos, avaliação, monitoramento, movimentação financeira e contábil, possibilitaram ampliação e fortalecimento de pactuações com setores públicos e privados. Em 2018, em parceria com o setor público, em especifico o SEMASA de Santo André, ressignifica a ideia de sustentabilidade, transformando banners de anúncios e campanhas públicas em sacolas retornáveis para o Projeto Moeda Verde, que se trata da troca de recicláveis por alimentos nas comunidades de vulnerabilidade social. Como estratégia de descarte correto e ecológico dos banners dos anúncios, uma rede de supermercados estabelece parceria, fornecendo 500 banners/mês que são transformados em sacolas retornáveis para funcionários e clientes. O projeto produz 10 mil peças/ano, gerando renda, promovendo autonomia e reduzindo o impacto ambiental.
Do ponto de vista do cuidado em saúde mental busca-se promover a Reabilitação Psicossocial de pessoas com sofrimento psíquico grave da Rede de Atenção Psicossocial de Santo André, sendo o trabalho o eixo norteador do Projeto Terapêutico, promovendo “usuários empreendedores”. Através da proposta da geração de renda vem garantindo protagonismo, ampliação das contratualidades sociais, das redes de apoio, autonomia e ressignificações para a vida. A experiência ainda possibilita espaço protegido de trabalho fora da perspectiva do capital, respeitando a singularidade do sujeito, constância financeira e redução das vulnerabilidades sociais e estigmas deste público. Quanto à sustentabilidade, contribui de modo a reduzir o impacto ambiental de material plástico, retirando do meio uma fração importante de um matéria-prima de difícil decomposição e com danos acentuados na natureza.
A cadeia produtiva para transformação dos banners envolve diretamente 4 Oficinas de Trabalho, Panos & Linhas, C.U.P.I.N.S, UAU, Madeira e Arte, que contemplam todas as fases do projeto: retirada da matéria prima, limpeza e separação dos banners, corte, personalização, costura, vistoria final, embalagem e entrega; Acompanhamento de emissão de romaneio, nota fiscal, e recebimento pelo serviço prestado após 05 dias úteis da entrega dos itens; Reunião/roda de conversa para prestação de contas: somatória das horas de trabalho de cada usuário empreendedor, levantamento dos custos envolvidos durante o processo e partilha do lucro por hora/trabalho. Mensalmente são fornecidos pelos parceiros público-privado aproximadamente 600 banners que seriam encaminhados para descartes em aterro sanitário e são retornáveis às instituições em forma de produtos. As madeiras que dão sustentação aos banners são transformadas em peças de artesanato pela Oficina de Marcenaria.. A parceria com a Rede de Economia Solidária e Saúde Mental proporciona acesso às empresas e projetos cuja missão coaduna com os princípios da Política Pública de Saúde Mental do município. Há um dialogo diretamente com os responsáveis pelas instituições, que inicialmente conhecem o NUPE e todo o processo atrelado ao serviço de Economia Solidária, a Rede de Atenção Psicossocial e o usuário empreendedor. Ou seja, os parceiros têm ciência de todo processo de trabalho e desdobramentos deste projeto na vida dos envolvidos.
Consideramos como resultados: a consolidação da Prestação de Serviço, promovendo constância produtiva e financeira aos usuários empreendedores; Contribuição para redução dos impactos negativos da matéria-prima plástico no ambiente; Ampliação e fortalecimento das parcerias intersetoriais público-privado com serviços públicos de saúde mental; a efetivação da atenção psicossocial dos usuários da Saúde Mental de Santo André com Projetos Terapêuticos alinhados aos princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica Brasileira; Redução de estigmas e preconceitos às pessoas com sofrimento psíquico com ampliação de sua sociabilidade através do trabalho.Em 2023, as oficinas C.U.P.I.N.S. (Silkscreen), Panos & Linhas (Costura) e UAU Imagens (Serigrafia) produziram 7.226 peças entre bolsas, sacolas, necesseries e ecobags possibilitando a partilha de R$ 36.687,89entre 29 usuários/empreendendores. É notória a melhora significativa do quadro de saúde mental dos usuários empreendedores. Não se trata de um projeto que requer tecnologias duras ou exija grandes infraestruturas. O alto investimento trata-se do campo humano, focado nas relações vinculares, nas parcerias, no território, nas condições concretas e de vida das pessoas. No campo das empresas, há um favorecimento que diz respeito à responsabilidade social e políticas ambientais.
Segundo o Ministério da Saúde, um dos eixos estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial trata-se de ações intersetoriais para reinserção social e reabilitação dos pacientes. O projeto torna-se inovador quando alinha a dimensão da saúde mental do SUS, dialogando com outras secretarias intersetoriais da política pública, do setor privado e do terceiro setor, convergindo cuidado e responsabilidade sócio-ambiental. Asparcerias intersetoriais produzem maior sociabilidade e protagonismo entre os usuários empreendedores, reduzindo estigmas e preconceitos historicamente vivenciados no campo da Saúde Mental. O trabalho e a constância financeira, em conjunto com o Projeto Terapêutico estabelecido entre usuários e equipes, CAPS e NUPE, promovem protagonismo, autonomia, ampliação do repertório de circulação territorial e outras contratualidades sociais, afetivas, relacionais, financeiras, outrora jamais vivenciadas pelos usuários empreendedores. As práticas sustentáveis destacam-se ainda como tema da atualidade com evidências e recomendações internacionais, sobretudo em relação às práticas com foco em materiais reutilizáveis, que proporcionem menor dano ao meio ambiente.
Geração de Renda, Sustentabilidade, Saúde Mental
Thais Stande Caiano dos Santos, Amanda Liguori Vieira, Roseli Tadeu Montanari, Rita Maria Silva, Ellen Cristina da Silva Pereira