Apresentação/Introdução:

As ações de Vigilância em Saúde na Atenção Básica estão previstas na Política Nacional de Atenção Básica (Brasil, 2017) e respaldadas pelas especificações contidas na Política Nacional de Vigilância em Saúde (Brasil, 2018). O munícipio de São Paulo (MSP), por meio da Coordenadoria de Atenção Básica (CAB) e apoio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), com vistas a fortalecer a rede de vigilância em saúde e contribuir na organização dos processos de trabalho das Unidades Básicas de Saúde (UBS), instituiu os Núcleos de Vigilância em Saúde da Atenção Básica -NUVIS-AB (Portaria SMS.G nº 741/2022). Foi um processo de construção participativa, por meio de oficinas, com as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), Supervisões Técnicas e Saúde (STS), Divisões de Vigilância em Saúde (DRVS) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). A meta prevista para 2025, no Plano Municipal de Saúde de SMS/SP, já foi atingida: 100% das UBS com NUVIS-AB implementado. Diante do cenário de 473 NUVIS-AB já em atividade, envolvendo mais de 4.000 profissionais, houve a necessidade, em 2023, de desenvolvimento de estratégias para efetivação do trabalho, com a motivação primordial de qualificar a atenção à saúde da população, tendo em vista a integralidade e equidade no cuidado. Foi preciso conduzir os NUVIS-AB sob a ótica da territorialização, priorização e planejamento, tendo como base o conceito ampliado da vigilância em saúde e utilizando-se da epidemiologia como ferramenta de gestão.

Objetivos:

Geral: Organizar o trabalho da vigilância na atenção básica, junto aos 473 NUVIS-AB de cada UBS e Centro de Saúde do município de São Paulo, visando à qualificação do cuidado em saúde da população adscrita de cada UBS, sob o olhar da epidemiologia como ferramenta de gestão do cuidado; Específicos: 1- Estimular as UBS, por meio dos NUVIS-AB, para o conhecimento do território de adstrição, sob o olhar da vigilância em saúde; 2- Orientar os NUVIS-AB para a escolha das prioridades de cada território, em conjunto com os profissionais da unidade, a partir do processo de territorialização; 3- Conduzir os NUVIS-AB para elaboração de plano de ação de cada UBS, tendo em vista as prioridades elencadas e discussões internas na UBS; 4- Desenvolver junto à equipe do NUVIS-AB o raciocínio epidemiológico para a escolha de indicadores de processo de trabalho.

Metologia:

O MSP é organizado em 06 CRS, 27 STS, 470 UBS e 03 Centros de Saúde, distribuídos por STS e UVIS. Tendo em vista a necessidade de organização e capilarização do conhecimento de forma uniforme, mas respeitando as características de cada território, adotou-se a metodologia participativa e regionalizada. Em março/2023, foram realizadas 06 reuniões regionais com temas: conceitos do SUS, PNAB, vigilância na Atenção Básica, dimensões da vulnerabilidade, territorialização, informação e indicadores de saúde. Em abril/2023 foi disponibilizado, aos NUBVIS-AB, um modelo para territorialização: dados geográficos, ambientais, sociodemográficos, mortalidade, morbidade (doenças/agravos), vulnerabilidade e iniquidades no território. A partir disso, realizou-se, em maio e junho de 2023, oficinas por STS/UVIS, envolvendo os 473 NUVIS-AB, para discutir o processo de territorialização, traçar as prioridades locais e exercitar o modelo de planejamento estratégico. A partir desse modelo, cada UBS elaborou Plano de Ação para 2023 e passou a executá-lo, contendo: tema, problema identificado, justificativa com dados epidemiológicos, objetivos, estratégias, protocolos adotados, resultados esperados e adoção de indicadores de processo de trabalho para monitoramento das ações. Em novembro de 2023, foi realizado o Encontro Municipal dos NUVIS-AB para apresentação dos resultados e implantado sistema de informação para registro das ações como ferramenta de gestão e troca de experiências entre as UBS.

Resultados:

Nas reuniões regionais, participaram 930 profissionais, envolvidos nas equipes dos NUVIS-AB, CRS, Divisões Regionais de Vigilância em Saúde (DRVS), STS e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Em seguida, foram 28 oficinas em cada um dos territórios que reuniu 1.272 profissionais, totalizando 100 horas de trabalho. As avaliações de todas as etapas, previstas no PLAMEP, foram positivas com aprovação de 95% a 99%. No final do ano de 2023, foram apresentados 473 Planos de Ação, uma parte de forma oral, no Encontro Municipal dos NUVIS-AB, e o total de 473 disponibilizado no sistema de informação próprio para o registro das ações do NUVIS-AB (https://nuvis-ab-relatos.smsprefeiturasp.com.br/). Dos 473 Planos de Ação, 125 NUVIS-AB elegeram como priorização, no seu território, a sífilis (adquirida, gestantes e/ou congênita), 121 priorizaram controle da tuberculose, 65 focaram em estratégias para as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e outros NUVIS-AB trabalharam nos temas: esporotricose, arboviroses, hepatites B e C, hanseníase, saúde da pessoa em situação de acumulação, saúde da população em áreas de ocupação, saúde do migrante, saúde da pessoa em situação de rua, dentre outros. Todos os 473 relatos foram avaliados e analisados pelos gestores locais e SMS. Os temas foram bastante diversificados e importantes para melhoria da qualidade do cuidado da população adscrita de cada UBS e o ponto mais sensível identificado foi a construção dos indicadores de processo de trabalho.

Conclusões:

O trabalho desenvolvido caracterizou-se como grande desafio, diante da complexidade dos territórios no MSP e considerando os 473 NUVIS-AB em todas as UBS e Centros de Saúde. A condução envolveu muita organização, planejamento da SMS e das regiões e uma logística de capilarização do conhecimento e de ferramentas bastante complexas. Pode-se perceber o engajamento dos profissionais das equipes dos NUVIS-AB com total adesão aos instrumentos propostos e o apoio e condução local dos trabalhos pelas CRS, DRVS, STS e UVIS de referência de cada UBS. Percebeu-se a importância da adoção da epidemiologia como ferramenta de gestão local e para a melhoria do cuidado à saúde da população. O sistema de informação para registro dos resultados dos Planos de Ação auxiliou no monitoramento das ações dos NUVIS-AB e na troca de experiências entre as equipes. Percebeu-se que o ponto mais sensível para as equipes foi a construção de indicadores de processo de trabalho para o monitoramento das ações propostas. Em 2024, serão realizadas oficinas, com adoção de metodologia participativa, com o objetivo de exercitar o raciocínio epidemiológico para construção de indicadores. O relatório das ações de 2022/2023 estão no link: https://bit.ly/Relatório_NUVIS

Palavras-chave:

Epidemiologia, gestão, vigilância, NUVIS, plano

Autores

Selma Anequini Costa, Adriel Ronan Lourenço da Silva, Ana Carolina Amed Hinniger, Ana Cristina Kantzos, Andreza Aparecida Yabiku, Andreza Tonasso Galli, Eliana Carvalho Serra Lopes, Elisângela Dalmazzo Bellacosa, Francidalva Cantuário Gonçalves Carneiro, Giselle Cacherik, Giuliano Michel Mussi, Isabel Cristina Pagliarini Fuentes, Leandro Coutinho dos Santos, Luis Henrique Moura Ferreira, Luiz Artur Caldeira Vieira Caldeira, Maísa de Grande dos Santos, Marcelo Dell Aquila Gonçalves, Marco Broitman, Nelza Akemi Shimidzu, Nilza Maria Piacci Bertelli, Patrícia Evangelista de Faria Ferraz, Paulete Secco Zular, Regiane de Santana Piva, Ricardo Dias Erguelles, Samantha Leite de Souza, Silvana Kamehama, Susan Garcia Giacomini, Vânia Cardoso Santos, Jessica Vilan Bove, Karina de Falco Martins