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Franco da Rocha abriga cinco unidades prisionais que já chegaram a comportar 11 mil pessoas. Atualmente, diante de reforma e reestruturação estatal; as mulheres foram transferidas e o perfil tornou-se exclusivamente masculino, com cerca de 3.500 homens. A o município mantém seis equipes tipificadas como essenciais, de Atenção Primária Prisional (eAPP) nas cinco unidades prisionais. Mas como a lógica da saúde se desenvolve em uma unidade prisional? como a pessoa privada de liberdade acessa o serviço de saúde? Nas visitas rotineiras, percebemos que uma organização social interessante se apresenta… e voa como uma pipa! — pequenos papéis escritos à mão pelos próprios pacientes, contendo nome, número de cela e a queixa (ex: dor de barriga, dor de dente, coceira, insônia, medo, ansiedade). Esse trabalho justifica-se na premissa de que a baixa complexidade tecnológica possui uma potencialidade enorme de organizar a rede e garantir que o cuidado não pare nas paredes geladas das unidades prisionais Este trabalho esclarece a dinâmica da demanda espontânea e da agenda médica dentro do sistema prisional, constatada através de visitas reiteradas, deliberação com profissionais da eAPP e observação sistemática de um mundo quase invisível. A relevância deste relato reside na materialização dos princípios de equidade e universalidade do SUS em cenários de alta restrição.
Explicar a dinâmica da demanda espontânea e da agenda médica no sistema prisional. Apresentar a pipa como tecnologia leve de acesso a saúde no sistema prisional. Fortalecer o compromisso ético e o respeito às queixas expressas pelos cidadãos em processo de reeducação. Demonstrar a integração do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) em ambientes de segurança. Refletir sobre como a simplicidade de um fluxo garante a dignidade humana através do SUS.
A metodologia baseou-se em um estudo descritivo através da observação sistemática durante as visitas da gestão municipal rotineiras às cinco unidades prisionais. O processo foi estruturado a partir do diálogo com as eAPP. O foco central foi o acompanhamento do ciclo de vida das pipas — pequenos papéis escritos à mão pelos próprios pacientes, contendo nome, número de cela e a queixa (ex:dor de barriga, dor de dente, coceira, insônia, medo, ansiedade). O fluxo metodológico observou a captação dessas pipas pelos trabalhadores da segurança pública, que as entregam sistematicamente no postinho de enfermagem. A partir do recebimento, o método de trabalho das equipes consiste na inserção imediata do paciente no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). A etapa seguinte envolve a solicitação da presença do paciente, onde ele aguardará sua consulta em um local apartado dos corredores de trânsito comum, mas dentro do ambiente do postinho da eAPP. A pesquisa também envolveu a análise de como esse acolhimento se assemelha e se diferencia das UBS territoriais, monitorando como a queixa aguda é inserida na agenda médica e como são pactuados os agendamentos de retorno posteriores. A participação em eventos transversais, como a semana do empreendedorismo, também serviu como base metodológica para compreender a integração entre saúde e reeducação.
Os resultados apontam que a simplicidade da pipa é uma tecnologia leve de inserção no SUS com eficácia surpreendente. Através desses pequenos papéis, a eAPP consegue organizar uma agenda resolutiva, respeitando o tempo e a queixa do paciente. O uso do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) em todas as unidades garantiu que o histórico de saúde do homem privado de liberdade fosse preservado, permitindo um acompanhamento longitudinal mesmo em um ambiente de confinamento. A eAPP demonstrou um compromisso profundo com o respeito às queixas expressas, tratando cada pipa como um chamado legítimo de cidadania. O número de atendimentos reflete um sistema que pulsa: as queixas agudas são acolhidas com agilidade e os casos crônicos são inseridos em agendas médicas programadas com fluxo de retorno garantido. O maior resultado, contudo, é a constatação de que não existe nada de extraordinário no acesso à saúde: a simplicidade de como um cidadão em processo de reeducação é inserido no maior sistema de saúde do mundo é emocionante. O fascínio poderoso do SUS se expressa nessas vivências peculiares. Observamos que, mesmo atrás das grades, os princípios doutrinários da equidade e universalidade enchem os olhos de quem defende o sistema. O resultado prático é a recepção de um ser humano com respeito e dignidade, provando que a saúde é um direito que voa através das pipas e encontra alento nas mãos dos profissionais de saúde.
O aprendizado com este Brasil intenso e complexo nos mostra que a potência da Atenção Primária reside na sua capacidade de organizar fluxos, independentemente das barreiras físicas. A experiência em Franco da Rocha deixa claro que a dignidade humana não pode ser deixada na porta de entrada da unidade prisional. Talvez não exista nada de extraordinário na técnica, mas há uma profundidade imensa na ética do acolhimento. Concluímos que a pipa é um símbolo de resistência e de acesso. Ela voa longe dentro das paredes geladas e encontra abrigo em uma equipe que entende que o SUS é, antes de tudo, um projeto de equidade e uma política civilizatória. Esses conceitos fascinantes ganham vida quando um profissional recebe um papel rústico, escrito a mão, e o transforma em um atendimento técnico, humano e necessário no PEC. Que as pipas continuem voando e que o SUS continue sendo esse alento necessário, garantindo que o cuidado e a reeducação caminhem juntos. O SUS fascinante se materializa em cada pequeno papel escrito à mão, reafirmando que não existem cidadãos invisíveis, apenas vidas a serem cuidadas com respeito e dignidade.
ACESSO À SAÚDE, SISTEMA PRISIONAL
MARIA OLÍVIA PIMENTEL SAMERSLA, PAULO ROBERTO BARBOSA, ROSANGELA RAMOS, HILDETE LENI CARDOSO HAMAMOTO, ADRIANA MARIA DE LIMA