Apresentação/Introdução:

Partindo da premissa da importância do controle social no SUS, o Conselho Municipal de Saúde – CMS de Osasco, por meio de sua Comissão Permanente de Acompanhamento dos Conselheiros Gestores, visitou quase 100% das unidades da rede saúde do município. Com base no diagnóstico feito após os encontros com trabalhadores/as, gerentes e usuários/as, definiu-se em Pleno do CMS, encaminhar a proposta da formação – 2023 de seus conselheiros e conselheiras. O objetivo da formação era compartilhar o conhecimento e favorecer a reflexão sobre as atribuições, direitos e deveres do conselheiro e dos conselhos na execução efetiva do controle social na saúde, como também no processo de formulação e controle da política pública da área da saúde. Para além da formação no sentido de compartilhar saberes e apropriar-se do papel de conselheiro/as no controle social do SUS, vislumbrou-se a possibilidade de mobilização de outras pessoas para ocuparem seus espaços de cidadania. O CMS solicitou a participação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS para apoiar a construção de mais esta ação formativa. As duas reuniões de planejamento foram extremamente produtivas, com a participação efetiva e implicação dos presentes na construção desta ação formativa para adultos. Ou seja, partimos do pressuposto que reconhece a capacidade permanente do aprender nas pessoas, bem como do reconhecimento da experiência anterior.

Objetivos:

Mobilizar e formar conselheiros locais de saúde para o fortalecimento do Controle Social.

Metologia:

Osasco tem 60 Unidades de Saúde, organizadas em 10 Polos. A partir de desenhos e experiências, definimos a ação formativa em 3 fases: das primeiras aproximações e pequenos encontros ao grande encontro. Nas 2 primeiras fases, os conselheiros locais estariam agrupados por Polos de Saúde: 2 Polos/encontro, num total de 5 encontros/fase. Iniciamos em set/23 com conselheiros locais vindo à casa do CMS – o que de forma simbólica marcou o acesso ao espaço, aos encontros e à reunião ordinária do CMS. Da dinâmica de apresentação e fala breve sobre Controle Social no SUS partimos aos desafios e à construção de mapas conceituais. Na 2ª fase, conselheiros municipais e NEPS foram aos territórios em local definido pelos conselheiros locais. Discutimos a realidade e complexidades encontradas em cada um deles, maiores demandas e necessidades de saúde da população. O último encontro aconteceu na região central com participação da Diretora da Atenção Primária em Saúde e Apoiadora do COSEMS, numa composição sobre a constante constituição da Rede e a importância da implicação de todos aqueles que fazem o SUS para todos, com equidade e integralidade. Nos encontros foi mantida a indicação de que cada um se implicasse em trazer outro conselheiro. Para o último encontro foi discutido que cada Polo trouxesse um convidado para participar no grande encontro. Destacamos que nos encontros foram ofertadas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, potente recurso na promoção e cuidado em saúde.

Resultados:

O planejamento da ação colaborativa aconteceu em 2 encontros entre conselheiros municipais da Comissão Formativa e um dos membros da equipe da Educação Permanente em Saúde. Os encontros foram marcados por trocas de experiências e saberes num processo reflexivo sobre Controle Social. Considerando os apontamentos, foi realizado o planejamento das ações seguintes. No 1º ciclo recebemos 75 conselheiros locais de saúde na casa do CMS e construímos conceitos de Saúde e Controle Social, de forma coletiva. No 2º ciclo fomos ao encontro dos conselheiros e encontramos mais 54, cartografamos o território e as necessidades de saúde da população. No 3º ciclo, 44 pessoas entre conselheiros e convidados participaram da finalização da formação/23. Foram 12 encontros ao total, com 210 participações. A cada encontro uma avaliação, sempre positiva. Seja naquilo que se traduziu na compreensão da importância da participação social e função do controle social instituído para um SUS melhor, com conselheiros demonstrando entendimento de suas atribuições e competências, do que podem ou devem fazer em seus conselhos locais ou distritais ou nas unidades de saúde das quais fazem parte, das competências do CMS, do Regimento dos conselhos locais e distritais; seja na clareza sobre representatividade e seu papel fiscalizatório em defesa do SUS para todos; seja no conhecimento e reconhecimento entre os conselheiros; seja na priorização de desafios encontrados no cotidiano da construção permanente do SUS.

Conclusões:

Entendemos a potência dos encontros nas visitas às unidades de saúde, com a mobilização, afinco e decisão dos conselheiros municipais. “Venham conhecer nossa casa”: importante aproximação de usuários e trabalhadores ao CMS, local que muitos não conheciam. A formação trouxe luz à dificuldade da SS e do CMS quanto à comunicação – tema sensível que aponta para a fragilidade que, desnudada, pode ser trabalhada e melhorada. “…com o apoio da EPS, foi um momento muito importante como Conselheiro pois abriu mais o leque de trocas de conhecimentos adquiridos ao longo da nossa trajetória de lutas por melhorias no SUS. Nos diversos encontros realizados pudemos compreender que a Saúde é um processo de construção e feito por todos usuários, trabalhadores e gestores afim de caminharmos juntos sempre com diálogo e escuta do outro fortalecendo assim o ‘acolhimento’, assunto que tanto dialogamos…a estratégia elaborada em grupos, o resultado foi muito satisfatório, pois definiu que compreender a saúde é pensar no todo da sociedade…o SUS é feito por todos nós e para nós. Tudo é válido e tudo é sabedoria e que juntos podemos ir realizando caminhos a serem trilhados pelos próprios princípios do SUS provendo Equidade/Integralidade” (Sousa, JFP).

Palavras-chave:

SUS, Construção coletiva, Controle social, EPS

Autores

Káthya Bertolini, Silvia Regina Maciel Fonseca, Edna Maria Brasil, Giovana Alessandra Segunda Cogo Rodrigues Andrade, José Francisco Pereira de Sousa, Alfredo Martins da Silva, Rita de Cássia Ferreira Lourenço