Apresentação/Introdução:

Na madrugada do dia 19 de fevereiro de 2023, por volta das 3h, os serviços de missões críticas estavam em estado de alerta, monitorando as regiões do município de São Sebastião, devido às fortes chuvas. Ao amanhecer, surgia informações sobre uma tragédia na costa sul. A falta de comunicação dificultava a obtenção de dados precisos, com ligações e mensagens de WhatsApp intermitentes. Contudo, pela manhã veio a confirmação; o município fora acometido por uma das maiores tragédias naturais do país, em decorrência da combinação de diversos fatores climáticos, **PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO – PANCLIMA SP: PARTICIPAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL.** Os efeitos das Mudanças Climaticas na saúde são sentidos no mundo todo, causados principalmente pela queima de combustíveis fosseis e a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera da terra. Em 2015, com o acordo de Paris, o governo nacional assumiu o compromisso de implantar medidas que levem à neutralidade de emissões até 2050. O Plano de Ação Climático do Município de São Paulo (2020 a 2050), objetiva orientar a ação do governo municipal, identificando ações que apoiem os compromissos assumidos pelo governo. Coordenado pela equipe da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, com assessoria do grupo C 40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, teve a participação de órgãos municipais, além de representantes da sociedade civil e do setor privado, a Vigilância em Saúde Ambiental da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), foi um dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Com a visão de até 2050 São Paulo ser uma cidade menos desigual e mais preparada para responder aos impactos da mudança do clima, será neutra em carbono e promovera o acesso aos serviços públicos com qualidade, proporcionando bem-estar e desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável para todos. Descrever a participação do setor saúde na construção do PlanClima SP, as ações inseridas, e apresentar os resultados das ações da Vigilância em Saúde Ambiental.

Objetivos:

Empreender a ação política necessária para redução até 2030 de 50% das emissões de gases de efeito estufa no município de SP em comparação a 2017 e implementar as medidas necessárias para fortalecer a resiliência do Município, reduzindo as vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais da população paulistana e aumentando sua capacidade de adaptação. Até 2025 implantar as Ações da estratégia 3 – Proteger Pessoas e Bens, atribuídas a Vigilância em Saúde Ambiental da COVISA.

Metologia:

Com início em 2018 a prefeitura de São Paulo, comprometeu-se a formular um Plano de Ação Climática, indicando ações para mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE), e adaptação aos impactos da mudança do clima. Se comprometeu a elaborar o inventario de emissões e remoções antrópica de gases de efeito estufa atingindo a neutralidade até 2050 e assim contribuir para o Acordo de Paris, com objetivo de manter o aquecimento global abaixo de 2°C de preferencia 1,5°C. O grupo técnico de trabalho contou com a participação de 160 técnicos de 31 órgãos municipais, além de representantes da sociedade civil e do setor privado, a Vigilância em Saúde Ambiental da COVISA representou a SMS. O grupo técnico participou de reuniões, oficinas e capacitações, e um grupo técnico de sete órgãos municipais, foi capacitado pela C40 na academia de Planejamento e Adaptação, em Rotterdam, na Holanda, com participação de representante da Vigilância em Saúde Ambiental da COVISA/SMS. O PlanClima SP foi estruturado em cinco estratégias, 1-Rumo ao Carbono zero em 2050, 2-Adaptar a cidade de hoje para o amanhã, 3-Proteger pessoas e bens, 4-Mata Atlântica, precisamos de você, 5-Gerar trabalho e riqueza sustentáveis. Cada uma delas traz objetivos específicos de mitigação e adaptação que são refletidas nas 44 ações apresentadas.

Resultados:

As medidas e ações estão sendo implantadas pelas áreas. Foram inseridas 04 ações da Secretaria Municipal de Saúde que estão na estratégia 3-Proteger Pessoas e Bens, 4.3 31. Ampliar medidas de adaptação e fortalecer a capacidade de preparação e resposta dos serviços de saúde em situações de eventos extremos, com ênfase na população vulnerável residente nas áreas periféricas: Profissionais de saúde capacitados em preparação e resposta a eventos climáticos extremos no Município de São Paulo, 32. Atualizar anualmente o Plano Municipal de Contingência de Arboviroses para aperfeiçoar as ações de enfrentamento dos riscos associados à mudança do clima, 33. Fortalecer o Programa de Populações Expostas aos Poluentes Atmosféricos (VIGIAR): Ampliação do número de unidades Sentinela do Programa VIGIAR para uma Unidade Sentinela por Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) com base em 2017 tinha 07 US, em 2022 foi implantada 06 novas US, 2024 em processo de implantação 07 US, e em 2025 será implantado 08 US, chegando a 28 US no município. 34. Expandir o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) para todas as Unidades Básicas de Saúde. Das quatro Ações descritas, as Ações 31, 32, e 33 são da Vigilância em Saúde Ambiental e de Zoonoses da COVISA. As Ações do setor saúde, inseridas no PlanClima SP, seguem os princípios do SUS visando a prevenção e controle dos riscos, proteção, recuperação e adaptação da saúde da população, frente aos desastres provocados pelas mudanças climáticas.

Conclusões:

O PlanClima SP da as diretrizes e norteia o cumprimento das metas, as ações são analisadas pelos proponentes e apresentadas a coordenação do plano semestralmente, cumprindo o estabelecido no PlanClima SP. A Vigilância em Saúde Ambiental vem cumprindo as ações, 31 capacitando anualmente os técnicos da Vigilancia em Saúde Ambiental para atuação frente as Mudanças Climaticas dentro da programação Anual de Saúde pelo Programa de Vigilância de Populações Expostas aos Desastres Naturais e Tecnológicos, ampliando a resposta dos profissionais de saúde frente as mudanças climáticas, 32 atualizar o Plano Municipal de Contingência de Arboviroses pela Vigilância de Zoonoses para aperfeiçoar as ações de enfrentamento dos riscos associados à mudança do clima, é atualizada anualmente, e a ação 33 Busca o fortalecimento do Programa VIGIAR com a implantação de novas Unidades Sentinela será concluída em 2025 totalizando a implantação de 28 Unidades Sentinela do VIGIAR.

Palavras-chave:

climática, vigilância, ambiental, planclima, saúde

Autores

Reinaldo Alves Moreira Filho, Maria Angela Laurito de Moraes, Laysa Christina Pires do Nascimento, Dilmara Oliveira Abreu, Fernanda Carolina Souza Lima Palure Cunha, Rafael Lopes Baviera, Carla Brasil de Oliveira, Inês Aparecida dos Santos Gomes, Bianca Bandini Freitas Souza, Giulliano Augusto Dias Oliveira, Magali Antonia Batista