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A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima entre outros. No âmbito nacional, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem como responsabilidade fornecer cadeiras de rodas para quem precisar do equipamento para Esse direito está garantido pela Lei Orgânica de Saúde, nº 8.080, de 16 de setembro de 1990. A cadeira de rodas é indicada para pessoas que têm dificuldade de locomoção. Diante das dificuldades na aquisição e manutenção nesse item, ao realizar uma busca por uma parceria, nos deparamos com algumas ONGs, dentre essas a FUNAP, que respondeu a necessidade do CER II para reparos e/ou reformas nas Cadeira de Rodas de uso interno da unidade. A FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” de Amparo ao Preso – planeja, desenvolve e avalia programas sociais para os presos e egressos (ex-presidiários) das 142 penitenciárias do Estado de São Paulo, em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária. A Fundação contribui para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, oferecendo estudo, qualificação, aprendizado profissional e oportunidade de trabalho remunerado.
Promover a acessibilidade de uma forma contínua e segura para os usuários do CER II Guarulhos, buscando soluções rápidas e criativas através de parcerias na rede pública estadual, procurando atender ao máximo de objetivos da ODS.
Trabalho descritivo de caráter quantitativo realizado no CER II Guarulhos. Foram selecionadas e separadas seis (6) Cadeiras de Rodas que estavam com sua estrutura comprometidas, e as mesmas foram enviadas a FUNAP para troca ou permuta de cinco (5) Cadeiras de Rodas, quatro (4) para adultos e uma (1) infantil. A empresa realizou a retirada e a entrega das Cadeiras de Rodas no Serviço. Durante a realização desta parceria, não houve em nenhum momento custo adicional, emprego de qualquer valor monetário ou gastos vinculados ao CER ou a Prefeitura de Guarulhos.
Verificou-se que o emprego de praticas de apoio e parcerias são importantes na busca por melhores recursos a serem destinados a usuários da rede pública de Guarulhos. Assim, conseguimos atender minimamente cinco (5) objetivos propostos pela ODS, são eles: • SAÚDE E BEM ESTAR – viabilizando a acessibilidade e mobilidade dentro do CERII, atendendo também as leis em vigência. • TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO – gerando trabalho e capacitação profissional e reinserção na sociedade do público-alvo da ONG em questão. • CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS/CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS – recuperando Cadeira de Rodas que seriam descartadas e agora são reaproveitadas sem custo adicional. • PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO – busca de parcerias que gerem resultado positivo para ambos os envolvidos.
Consideramos que esta parceria entre o CER II e a Funap, proporcionou para ambos o Serviço o que representa a palavra “transformação” (ato ou efeito de transforma-se). Para o CER II houve a transformação de Cadeiras de Rodas que estavam inutilizadas e inapropriadas para o uso em equipamentos adequados, permitindo aos pacientes com dificuldade de locomoção uma maior acessibilidade dentro do Serviço, o que antes não ocorria. Em contrapartida por meio da prestação do serviço de conserto e reforma o CER contribuiu de maneira efetiva para que o objetivo da Fundação possa ser cumprido, ressocializando, oferecendo qualificação e oportunidade de trabalho remunerado ao preso. Seria de grande relevância social que mais Instituições como esta pudessem existir possibilitando outras tantas transformações.
ODS, parcerias, sustentável, acessibilidade.
ILLORA ASWINKUMAR DARBAR SHIMOZATO, CARLA CRISTINA COSTA MONTEIRO DE LIMA, PAULA CRISTINA SANTORO, FERNANDO PELLEGRINI FERRAZ, ANDERSON FELIX ANDRADE