Apresentação/Introdução:

A pesquisa científica é essencial para o avanço da saúde coletiva, promovendo subsídios para inovação e melhoria contínua da assistência e dos serviços de saúde. No contexto de Ribeirão Preto, um importante polo de saúde no estado de São Paulo, a rede municipal de serviços de saúde contribui significativamente para o desenvolvimento de novas abordagens e conhecimentos por meio da pesquisa científica. Assim, a Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa (CAPP) da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto (SMS) é fundamental nesse processo, sendo responsável por analisar a viabilidade de projetos de pesquisa que envolvem a rede de atenção do município. Esses projetos abrangem uma ampla gama de temas e buscam responder a questões relevantes para a saúde, desde o estudo de doenças prevalentes até a avaliação de políticas de saúde. O papel da CAPP consiste em analisar a viabilidade do estudo nos serviços onde a pesquisa será desenvolvida, verificando aspectos relativos a recursos humanos, metodologia para coleta de dados, abordagem ética, o uso de estrutura física pretendido, os benefícios para o Sistema Único de Saúde com o desenvolvimento da referida pesquisa, dentre outros. Para cada projeto um parecerista, membro da comissão, é designado e atua como a ponte entre os pesquisadores e os gestores envolvidos nas áreas da Secretaria da Saúde pertinentes no desenvolvimento do projeto.

Objetivos:

Demonstrar a importância da atuação da CAPP para viabilização de pesquisa científica em Ribeirão Preto, apresentando um panorama dos projetos submetidos e apreciados pela CAPP de 2016 a 2024.

Metologia:

Em 2012, a SMS criou um fluxo para análise de solicitações de realização de projetos de pesquisa na rede municipal de saúde, a partir de protocolo de processo administrativo presencial e físico, com tramitação por meio do envio de processos aos locais interessados. Ao final, o secretário da saúde era o responsável por emitir o parecer de concordância dos projetos de pesquisa. Com o aumento do número de solicitações, em 2015, o então secretário da saúde criou a CAPP, inicialmente com 6 integrantes, com a finalidade de analisar as solicitações de realização de projetos de pesquisa no âmbito da SMS, com o objetivo de preservar os interesses e a integridade dos sujeitos da pesquisa e da SMS e avaliar a viabilidade administrativa, de recursos humanos e de espaço físico para o desenvolvimento dos projetos, preservados o interesse público. Desde então a CAPP tem se fortalecido e encontra-se em constante aprimoramento. Atualmente a CAPP possui um fluxo totalmente digital e online para que pesquisadores submetam seus projetos de pesquisa e documentos padronizados. Após verificação preliminar dos documentos enviados, um parecerista da CAPP é designado para o projeto. A comissão realiza reuniões regulares para discutir e deliberar sobre os projetos, nas quais os membros analisam as avaliações do parecerista e a viabilidade do projeto. A decisão final sobre o parecer de viabilidade coletiva, considerando os pareceres de cada serviço, departamento, divisão e/ou coordenadoria envolvidos.

Resultados:

Atualmente a CAPP é composta por 12 integrantes, o dobro da sua composição original. Esses membros da comissão são de diversas categorias profissionais, dentre elas: enfermeiras, farmacêuticas e dentista, que estão ligadas a diversos departamentos da SMS, como por exemplo Departamento de Atenção à Saúde das Pessoas (DASP), Departamento de Planejamento em Saúde (DPS) e Departamento de Vigilância em Saúde (DEVISA). De 2016 a 2023, foram analisados 812 projetos de pesquisa, com média de 102 projetos por ano. Em 2016 e 2017, foram analisados 117 e 98 projetos, respectivamente. O ano de 2018 apresentou o maior número de projetos submetidos à CAPP (124). Já em 2019, foram 104 projetos. O primeiro ano da pandemia (2020) apresentou o menor número: 79, seguido por 92 em 2021, 105 em 2022, 94 em 2023 e 94 em 2024. No que diz respeito à natureza/finalidade do estudo, ao longo dos anos a proporção entre as solicitações manteve-se constante, com cerca de 40% dos trabalhos correspondendo à graduação (Trabalho de Conclusão de Curso e Iniciação Científica), 40% de pós-graduação stricto sensu e o restante correspondendo a Trabalhos de Conclusão de Residência, pós-doutorado, dentre outros. Em 2024, a CAPP desenvolveu ações para devolutivas dos resultados de pesquisas aos serviços e à população, tanto por meio de “lives” pelo canal do youtube da Educação Permanente em Saúde, quanto pela viabilização de momentos presenciais com pesquisadores, gestores e trabalhadores dos serviços.

Conclusões:

A análise dos projetos de pesquisa pela CAPP nos últimos anos revela a importância da rede de atenção municipal como campo de pesquisa científica e inovação. Os projetos analisados abrangem uma diversidade de temas relevantes para a saúde coletiva, refletindo as necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais de saúde e também pela população atendida pelo SUS. A atuação da comissão tem sido fundamental para garantir que as pesquisas sejam conduzidas com rigor e alinhamento com os objetivos do SUS, sem prejuízo na assistência à população, contribuindo para melhoria da qualidade dos serviços prestados. Além disso, a pesquisa científica dentro da rede de atenção municipal fortalece a capacidade de resposta do sistema de saúde a problemas emergentes, assegurando que as intervenções e políticas de saúde sejam baseadas em evidências. Este estudo reforça a necessidade de contínuo apoio e incentivo à pesquisa no âmbito dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, destacando o papel da CAPP como um facilitador essencial nesse processo de inovação e melhoria contínua dos serviços de saúde.

Palavras-chave:

Pesquisa em Sistemas de Saúde Pública

Autores

LAUREN SUEMI KAWATA, ELAINE CRISTINA MANINI MINTO, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA BARUFFI, DANIELA DE BORTOLI SANCHES, DANIELLE ALINE BARATA ASSAD, ERIKA APARECIDA CATOIA, LILIAN DONIZETE PIMENTA NOGUEIRA, LUANA ALVES DE FIGUEIREDO BIANCHI NEVES, RAFAELA AZENHA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RUTE APARECIDA CASAS GARCIA