Apresentação/Introdução:

O município de Peruíbe conta com aproximadamente 66 mil habitantes cuja maioria da sua população encontra-se na idade produtiva, com mais de 58,7% entre 15 a 59 anos de idade. A população idosa representa 22,5%, número significativo que demanda alto uso dos serviços de saúde. Possui uma leve tendência decrescente na linha da faixa etária de zero a 14 anos. Cabe destacar que o crescimento da população de forma desordenada provoca impacto negativo na saúde visto que as estruturas não estão preparadas para um aumento de forma abrupta, o que muitas vezes é descompensada com as arrecadações dos municípios prejudicando a ampliação no investimento financeiro para atender as necessidades da população. Em Peruíbe, as carências nos serviços de saúde são consideradas um dos mais graves problemas pela população. De acordo com o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) 35, o município encontra-se no Grupo 03. Tal classificação revela que o município tem muitos desafios, principalmente no acesso a serviços de média e alta complexidade. Visando minimizar e organizar as ofertas de serviços de saúde a população da região, foi construído um novo Hospital com a finalidade de atender a necessidades assistenciais de forma a receberem um atendimento digno aos peruibense. Um dos problemas de Peruíbe é a baixa cobertura de saúde suplementar, com apenas 15,4% da população do município que possui planos ou seguros privados de saúde – cobertura muito abaixo do Estado, de 44,4% (dados de 03/12, ANS)

Objetivos:

A maior dependência da população ao atendimento SUS pela rede municipal de saúde, aumenta as cobranças ao gestor municipal, reforçando a necessidade de destacar a saúde como questão prioritária. Além de tentar ampliar o acesso da população aos equipamentos de saúde, o que justifica a implantação de um novo hospital na região é o grande déficit de leitos. Quando utilizamos a fórmula proposta na Portaria GM 1.631/2015 este cenário fica evidente (1.912 leitos). Lembramos que a proposta é o atendimento deste hospital a municípios limítrofes pertencentes ao DRS de Registro – ou seja, da RRAS 7. Salientamos ainda que durante os períodos de férias, feriados prolongados e aos finais de semana, a população da Baixada Santista como um todo mais que triplica e isso impõe pesada carga na saúde e implica em risco de desassistência, principalmente em municípios que, como Peruíbe têm comprometido mais do que o recomendado, em recursos próprios em saúde: 32,98% (SIOPS, 2023).

Metologia:

Muitos movimentos foram realizados até a efetivação/conclusão das obras do prédio e definição do perfil assistencial. Durante o processo de Regionalização foram identificadas as necessidades da região da Baixada Santista bem como da RRAS 7, e a construção do hospital foi pensada para absorver boa parte das demandas do litoral sul (Praia Grande, Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá). No ano de 2014, o município firmou convênio com a Secretaria de Estado da Saúde visando a construção do novo Hospital Municipal para suprir a demanda estimada por assistência – Processo nº001.0204.000735/2014 No ano de 2021, o município firmou convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social visando o término da construção da unidade hospitalar. Vale ressaltar que será a única unidade hospitalar do município que ocupa uma área de 326,22 Km², com aproximadamente 66 mil habitantes que triplica com a população flutuante de visitantes em períodos de feriados prolongados e finais de semana. Possui capacidade de 73 leitos, além de espaço físico para comportar equipamento de Tomografia e Ressonância Magnética

Resultados:

O Plano Assistencial para o Hospital Municipal de Peruíbe tem a proposta de ofertar atendimento a seus munícipes, veranistas e demais municípios do Litoral Sul da Baixada Santista: Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, além de Itariri e Pedro de Toledo, baseando-se nas demandas locais e na necessidade de leitos, conforme cenário 3 da Portaria MS nº 1631/2015, incrementando mais 73 leitos. Objetiva-se ainda a ampliação de equipamentos de ressonância magnética, visto que atualmente há a disponibilidade de único equipamento para atendimento regional no HGA. As internações para tratamentos clínicos e cirúrgicos tais como cirurgias do sistema osteomuscular necessitam de fortalecimento através da ampliação da capacidade operacional para os municípios do Litoral Sul, Itariri e Pedro de Toledo, através da implantação do Hospital Municipal de Peruíbe para suprir o vazio assistencial e a redução de custos com o transporte para fora do domicílio (TFD).Quanto ao exame de BERA, há um vazio assistencial na região que deverá ser suprido com a abertura do AME Cubatão, entretanto, fica situado no outro extremo da Baixada Santista o que pode ocasionar pouca utilização por parte dos munícipes da microrregião sul e aumento no custo com o transporte sanitário devido à grande distância a ser percorrida. Frente ao que será ofertado nesta nova instituição espera-se uma economicidade muito grande já que muitos usuários não precisarão ser deslocados da sua região para outras.

Conclusões:

Para que o pactuado/programado se efetive de fato, torna-se fundamental a ajuda do Estado para o início das atividades da Instituição, cuja última manifestação do município é a solicitação de que o Estado assuma a Gestão do Hospital ou o custeio das atividades. A definição de tal financiamento será crucial para definição de qual será a gerência do Departamento Regional junto a Instituição. Após análise da equipe técnica deste DRS IV, o perfil assistencial pactuado e que contemplará parte das demandas levantadas no processo de Regionalização da RRAS 7 para o Litoral Sul da região ficou assim desenhado: – 10 Leitos de UTI Adulto; – 09 Leitos de UTI Pediátricos; – 15 Leitos de Longa Permanência; – 15 Leitos de Clínica Médica; – 10 Leitos de Clínica Pediátrica; – 13 Leitos Cirúrgicos nas especialidades de ginecologia, urologia e trauma ortopedia infantil; – Tomografia com e sem sedação com SADT externo; – Ressonância com e sem sedação com SADT externo; – Colonoscopia ambulatorial e hospitalar e Mucosectomia e polipectomia (sem limite de quantidade e tamanho) e retossignoidoscopia; – Biópsias em ambiente hospitalar; – Ultrassonografia com doppler com SADT externo; – Exames diagnósticos necessários às especialidades propostas.

Palavras-chave:

Assistencia Hospitalar;Economicidade;Ampliação

Autores

SONIA REGINA SOUZA SILVA, LILIAM COUTO, PATRICIA AMORIN TEIXEIRA, EGLE COQUIM, EVERTON RIBEIRO