Apresentação/Introdução:

O planejamento familiar indica um conjunto de ações de regulação da fecundidade, as quais podem auxiliar as pessoas a prever e controlar a geração e o nascimento de filhos, e englobam adultos, jovens e adolescentes, com vida sexual com e sem parcerias estáveis. Conforme a lei federal 9.263/96, o planejamento familiar é direito de todo o cidadão e se caracteriza pelo conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. Segundo pesquisa do IPEC (2022) a pedido da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO, no Brasil mais de 60% das gravidezes não foram planejadas. Neste sentido é possível observar a necessidade de fortalecimento na garantia do acesso a métodos contraceptivos. O Projeto de Fortalecimento do Planejamento Familiar através da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração, destinado às mulheres em vulnerabilidade social, mulheres com distúrbios psiquiátricos e comorbidades e mulheres em idade fértil, está sendo realizado no município de CAJURU SP, através dos serviços de saúde local, com o objetivo de oferecer gratuitamente implantes contraceptivos reversíveis de longa duração de etonogestrel, impactando diretamente no número de gravidez entre mulheres em idade fértil, contribuindo significativamente para a redução de gravidez indesejada e gravidez na adolescência.

Objetivos:

Ampliar a oferta de métodos contraceptivos, com oferta de métodos reversível de longa duração; Reduzir o número de gravidez indesejada; Acompanhar os grupos vulneráveis para orientações e oferta de método de longa duração, como fortalecimento das ações de Planejamento Familiar; Promover políticas públicas de cuidados com a saúde da mulher, saúde reprodutiva e redução de mortalidade materna; Fortalecer o planejamento familiar com oferta de método seguro, reversível e de longa duração.

Metologia:

O município de Cajuru possui uma população de 26.393 habitantes (IBGE 2022) e possui 100% de cobertura de Estratégia Saúde da Família. O Serviço de saúde de abrangência, informa toda mulher com elegibilidade para o Projeto, de forma clara, precisa e objetiva, a respeito dos riscos e do tratamento necessário. A proposta procura oferecer as mulheres, principalmente àquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade, um método contraceptivo eficiente, de longa duração, com possibilidade de reversibilidade. O encaminhamento e orientação de mulheres em idade fértil, dentro dos critérios de elegibilidade, para as Unidades de Atenção Básica das Estratégias Saúde da Família, pode ser feito por todas as Unidades de Saúde do município, Vigilância em Saúde através do sistema sinasc, pela Santa Casa de Cajuru e pelas instituições e orgãos que atendem pessoas em vulnerabilidade, como: Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça, entidades religiosas e demais organizações de interesse às pessoas em vulnerabilidade social. A Unidade de Saúde de Atenção Básica, através de consulta médica, avalia a necessidade e indicação do caso, com aconselhamentos necessários e agendamento do implante na própria unidade de saúde. O implante é feito por médico da ESF e acompanhamento da mulher é contínuo na unidade de referência. A adesão de adolescentes no Projeto se dá através de grupos escolares, com encontros regulares e apresentação do método.

Resultados:

Com base nos trabalhos realizados através de distribuição de método para fortalecimento do Planejamento Familiar no município de Cajuru SP, foi possível verificar: Número de partos no anos anteriores: 2016: 361 2017: 341 2018: 357 2019: 324 2020: 318 2021: 321 2022: 334 2023: 210 Com média de nascimentos por município de residência de 336 partos ao ano. Resultado de 2023, demonstra queda de 37,5% no número de nascidos vivos.

Conclusões:

O fortalecimento das ações de Planejamento familiar é uma ferramenta à disposição das equipes de Atenção Básica, como um método seguro, de fácil adaptação, de longa duração e que através de ações conjuntas da Atenção Básica, com Vigilância em Saúde e orgãos de apoio psicossocial, permite a identificação de mulheres com critérios elegívies para esta inserção. O direcionamento de mulheres com distúrbios psiquiátricos, mulheres dependentes químicas, multípara e adolescentes em vulnerabilidade, perfazem o fortalecimento das ações para o Planejamento familiar de forma efetiva com garantia da adesão por um período de 03 (três) anos, contribuindo para melhoria dos indicadores de gravidez não planejada no município. A utilização deste método foi a garantia de desenvolvimento de política pública aliada para desenvolver qualidade de vida, planejamento familiar e social e redução de número de gravidez não planejada, contribuindo para redução da mortalidade materna em geral.

Palavras-chave:

planejamento familiar, gravidez na adolescência,

Autores

GEOVANA VOLTOLINI BIAGGI MORAES