Apresentação/Introdução:

A transmissão vertical do HIV acontece pela passagem do vírus para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação. Pode ser reduzida para menos de 2% com a adoção das medidas eficazes de prevenção (WHO, 2016a). Para fortalecer a gestão e a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) o Ministério da Saúde utiliza como estratégia o programa de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV buscando aprimorar ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parcerias sexuais e crianças, além de qualificar a vigilância epidemiológica e os sistemas de informação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à eliminação da TV do HIV no Brasil. Essa estratégia tem o propósito de certificar municípios que tenham atingido os critérios e os indicadores estabelecidos para eliminar a TV do HIV, em conformidade com as diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). No ano de 2023 o município de Osasco, procurou dimensionar quantos casos ocorreram no município durante o período avaliado, baseado nos dados epidemiológicos coletados sobre HIV, 2021 – 10 gestantes e 2022 – 13 gestantes, com 98% de tratamento durante a gestação, com nenhum caso de transmissão vertical no período, se candidatou a certificação considerando a qualificação da rede de atenção à saúde no atendimento das gestantes vivendo com HIV.

Objetivos:

Descrever a participação na Certificação de Eliminação Vertical das ISTs por meio da implementação de processos assistenciais indicados pelo Guia de Certificação. A candidatura mostra ao Ministério da Saúde que o município de Osasco alcançou os indicadores e metas de impacto e de processo nos últimos dois anos (2021/2022); demonstrando a existência, no âmbito municipal de grupo técnico voltado para discussão e implementação de medidas de intervenção no pré-natal, parto e puerpério com vistas a redução dos agravos, apontando uma linha de cuidado definida por pontos de atenção para prevenção da transmissão vertical das ISTs, compostos pela Atenção Básica, Vigilância em Saúde, média e alta complexidade bem como os sistemas de apoio que compõem a rede, garantindo a implementação e o continuo cumprimento das recomendações para prevenção da transmissão vertical do HIV nos serviços de saúde.

Metologia:

Para comprovação dos critérios estabelecidos o município apresentou um relatório previamente preenchido, informando os indicadores solicitados, o fluxo de competências e a operacionalização do processo. Foram revisados todos os dados referentes às pacientes atendidas no biênio, com avaliação dos prontuários pelo serviço especializado, revisão dos dados e protocolos da Maternidade, mobilização da alta gestão para apresentação de fluxos laboratoriais e de tratamento. Recebemos a visita da equipe inspetora do Ministério da Saúde, formada por profissionais de diversas partes do Brasil, cuja função era averiguar a veracidade das informações fornecidas, para tanto foram avaliados todos os bancos de dados em tempo real, com questionamentos relacionados ao tratamento oferecido, visitas técnicas foram feitas aos serviços especializados e Maternidade, com pesquisa in loco de prontuários aleatórios e entrevistas com usuários da rede de atenção. No preenchimento do prontuário inicial mapeou-se os processos de trabalho, a competência das unidades voltadas ao atendimento e as atribuições de cada profissional envolvido, conhecendo internamente o trajeto da gestante vivendo com HIV na rede de atenção, desde a realização do teste rápido, a informação do resultado, como encaminha-la, a direção do tratamento durante a gestação e no momento do parto, quais os cuidados necessários com a criança, quantos e quais exames realizar. Ao final da visita houve uma reunião para devolutiva da avaliação.

Resultados:

Como resultado estabeleceu-se uma rotina de reuniões técnicas com os serviços para esclarecimento de dúvidas, conhecimento dos detalhes técnicos, apresentação de documentos e dados, correção de informações e investigação de situações em que houvesse possibilidade de oferecer atendimento a cada um de modo individualizado e específico. Estas visitas técnicas e o compartilhamento das ferramentas de monitoramento perduram e se mostram eficazes na busca de resultados. Após o período de dois meses, recebemos o relatório final do Ministério da Saúde de definição da premiação, comprovando que o município de Osasco, por meio da gestão de saúde, está definitivamente comprometido com o bem-estar da gestante com HIV e com a eliminação da transmissão vertical o município foi agraciado, em novembro de 2024, com o Selo Prata da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV.

Conclusões:

A participação no processo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV proporcionou a oportunidade de aprofundar o olhar sobre o processo de trabalho de toda a rede de atenção voltada para a gestante vivendo com HIV. Considerando que cada cidadão possui diferentes necessidades, compreendemos a complexidade da assistência e a demanda de cada serviço implicado no atendimento, desde o exame de gravidez até o desfecho do parto, com o seguimento da criança exposta. Proporcionou ainda uma ampliação do diálogo entre os serviços e a gestão, operacionalizando o conhecimento de toda a cadeia de suporte, desde o atendimento laboratorial até o esquema farmacêutico necessário, passando pelo fornecimento de fórmulas lácteas e o seguimento especializado para o bebê. Reconhecer a importância de compartilhar o conhecimento entre os profissionais da rede, compreender a complexidade dos cuidados oferecidos, receber o apoio da gestão para resolução de questões técnicas e suporte material, ampliar o apoio de outros profissionais, tais como a assistência social, foram o maior prêmio conquistado.

Palavras-chave:

Transmissão Vertical, HIV, IST

Autores

NEIDE DA CRUZ, RAFAEL DE SOUSA ALVES, MONICA CRISTINA DA SILVA ANDRADE, ALAN SILVA CRIPALDI, SATIRO MARCIO IGNACIO JUNIOR