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O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e Sífilis é uma certificação para os municípios que alcançam indicadores próximos à eliminação dessas doenças. O selo é concedido pelo Ministério da Saúde, com base em critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A lista de requisitos para a certificação da eliminação ou para a certificação por meio do Selo de Boas Práticas é checada durante a visita local por membros da Equipe Nacional de Validação (ENV), de forma a garantir a autenticidade das informações fornecidas pelo município ou Estado. O objetivo é analisar programas e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como serviços privados da rede suplementar de saúde, quanto ao cumprimento de medidas de prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis. Para tanto, devem-se contemplar unidades de atenção primária, serviços de referência (pré-natal de alto risco, seguimento da criança exposta/infectada e serviço ambulatorial de especialidades HIV/ Aids) e instituições que realizam parto, principalmente em áreas onde ocorram situações de maior vulnerabilidade social e individual. Entendemos que as Unidade Básicas de Saúde são a ponta inicial do atendimento das pacientes que participam desse processo para obtenção da certificação e por isso precisamos pensar e fazer diagnósticos para um melhor processo de trabalho.
•Geral: Melhorar os indicadores de transmissão vertical de Sífilis e HIV no município de Barueri. oEspecíficos: Organização dos processos de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde, junto as áreas técnicas envolvidas no atendimento a gestante e a primeira infância; Ampliação do conhecimento técnico das equipes de profissionais da Atenção Básica envolvidos; Obtenção da Certificação e o Selo Prata de Certificação de Boas Práticas pela Eliminação da transmissão vertical HIV, Sífilis e/ou Hepatite B.
Trata-se de um projeto longitudinal que consistiu em: •Levantamento de dados quantitativos sobre os testes de HIV e Sífilis realizados nas Unidades Básicas de Saúde Edini Cavalcante Consoli e João de Siqueira nos anos de 2021 e 2022, sendo considerados os primeiros 40 prontuários de pré-natais iniciados em 2021 e os 40 pré-natais iniciados no segundo semestre de 2022, para o quantitativo do calculo amostral utilizado para a confecção do relatório de solicitação do processo de certificação; •Realizado a escolha das Unidades Básica de Saúde que participariam do processo de visita técnica com o Ministério da Saúde levando em consideração a vulnerabilidade social da população atendida; •Após a escolha das Unidades Básicas e Saúde Edini Cavalcante Consoli e UBS Pastor Jose Roberto Rossi foi realizado visitas técnicas em maio com aplicação de checklist para avaliação da estrutura e dos processos de trabalho; •Entre abril e maio o desenvolvimento do protocolo assistencial de Sífilis na Gestação e atualização do Protocolo de Enfermagem da Saúde da Mulher; •Capacitação da equipe técnica de Enfermeiros e Ginecologista entre abril e maio.
Durante a visita técnica do Ministério da Saúde nos equipamentos da Atenção Básica foram avaliados os processos de testagem rápida para HIV e Sífilis que são realizados na Unidades Básicas de Saúde, desde acondicionamento e técnicas utilizadas para a realização da testagem. Foram avaliados prontuários de atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde que foram escolhidas para a visita, sendo prontuários de Gestantes sem diagnóstico de Sífilis durante a gestação, prontuários de Gestantes em acompanhamento de Sífilis da gestação e crianças com suspeita de Sífilis Congênita. O espaço físico das Unidades Básicas de Saúde, o fluxo do paciente dentro do dispositivo de atendimento, sistema de notificação de Sífilis e seu acompanhamento e a satisfação do usuário também foram avaliados, sendo o último item avaliado através de conversa com os usuários do serviço de saúde. O resultado obtido foi a obtenção do Selo Prata para Certificação após a avaliação de todos os equipamentos do Município de Barueri que participam do processo do cuidado.
Através da ação do Comitê técnico municipal de investigação e monitoramento prevenção da transmissão vertical do hiv e sífilis foi realizado conversas com todos os equipamentos que participaram do processo de certificação para alinhamento técnico municipal e entender processos de trabalhos que precisam de maior atenção na Assistência da Atenção Básica. Durante o processo de trabalho para a Certificação e visita técnica, surgiram fragilidades dos processos de trabalhos que foram ajustados. Ressaltamos a importância do cuidado continuado e capacitação periódica da Equipe para a manutenção e melhora dos indicadores.
sífilis, sífilis congênita, HIV, atenção básica
PATRICIA MARIA ALVES COELHO, FERNANDA LUCAS ZACARIOTO MEDEIROS, ELAINE DE FATIMA FONSECA LIMA, PRISCILA KORITAR