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O Brasil é um país diverso, resultado da miscigenação cultural e étnica de muitos povos. Este fato moldou a identidade nacional, assim como as tradições, hábitos e a saúde da população. Para a formulação e execução de políticas públicas eficazes, é importante conhecer a realidade e as particularidades dos diversos segmentos da população. Nas políticas públicas de saúde, essa compreensão é fundamental, pois permite direcionar recursos e ações de forma mais precisa, garantindo que as necessidades específicas sejam atendidas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE usa categorias raciais autodeclaradas para distribuir a população brasileira. Estratificar permite a identificação das desigualdades na saúde. A partir do reconhecimento das iniquidades em saúde a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) tem como objetivo combater o racismo institucional no Sistema Único de Saúde (SUS), promover a inclusão de práticas de cuidado de matriz afro-brasileira, garantindo que a população negra tenha acesso a um atendimento de saúde equânime. A realização deste trabalho se justifica pela necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a saúde desta população e de promover a equidade no acesso aos serviços de saúde. A construção do perfil epidemiológico da população, considerando o recorte racial, é um passo fundamental para o planejamento e a implementação de políticas públicas mais eficazes e para a garantia do direito à saúde de todos os cidadãos.
O objetivo deste trabalho foi construir o espaço de educação permanente para os profissionais de saúde assim a sensibilizar o recorte racial do território, para subsidiar a formulação de políticas públicas que contemplem as diferenças de atendimento e promovam a equidade no acesso à saúde.
Envolveu a realização de atividades de qualificação sobre o quesito cor nos sistemas de informação da rede pública de saúde. Essas atividades foram direcionadas a profissionais de saúde de diversas categorias, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Jardim São Luiz e no Centro Técnico Administrativo (CTA). As atividades consistiram em: •Abordagem de temas como determinantes sociais em saúde, situação epidemiológica da população negra, aspectos sócio históricos da formação racial brasileira e reflexão sobre o racismo na saúde. •Rodas de conversa para troca de experiências e aprofundamento dos temas, em especial a autodeclaração. •Incentivo à realização do curso de educação permanente Quesito Cor nos Sistemas de Informação da SMS-SP, oferecido pela Escola Municipal de Saúde, com carga horária de 16 horas e temas como Política Municipal de Saúde da População Negra, quadro epidemiológico, legislação, critério do IBGE e análise epidemiológica. •Os encontros presenciais foram planejados para o Plano Municipal de Educação Permanente – PLAMEP da O.S Monte azul garantindo o espaço de educação permanente para os colaboradores em questão com carga horária de 04 horas.
•Conhecimento sobre a PNSIPN: Apesar da maioria dos participantes ter algum conhecimento sobre a PNSIPN, uma parcela significativa (47,2%) não conhece seus detalhes ou nunca ouviu falar sobre ela. Isso indica a necessidade de ações de divulgação e educação continuada sobre a política para os profissionais de saúde. •Avaliação do Encontro Presencial: A alta taxa de aprovação do encontro presencial (98,1% considerando as avaliações ótimo e bom) demonstra o sucesso da atividade em promover a troca de conhecimentos e reflexões sobre a temática. •Nuvem de Palavras-chave: As palavras-chave mais frequentes (Troca, Tema, Formação) evidenciam a importância do encontro como um espaço de aprendizado, discussão e interação entre os participantes. As palavras Contexto, Momento pessoal, Reflexões profundas, Experiências e Reflexão sugerem que a atividade também proporcionou um espaço para reflexão individual e sobre as experiências dos profissionais.
Este trabalho representa um esforço importante para a construção de um sistema de saúde mais justo e igualitário. Os resultados da pesquisa evidenciam a necessidade de ações contínuas de qualificação e de aprimoramento dos sistemas de informação, a fim de garantir que a saúde da população negra seja tratada com a atenção e o respeito que merece. Acreditamos que este trabalho possa contribuir para o debate sobre a saúde da população negra e para a formulação de políticas públicas mais eficazes. É fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para combater o racismo e todas as formas de discriminação, a fim de que todos os cidadãos tenham garantido o seu direito à saúde e a uma vida digna.
Saúde da População Negra, Educação Permanente
AMANDA APARECIDA DE JESUS FREITAS, NATHÁLIA DE SOUZA RIBEIRO SANCHES