Apresentação/Introdução:

As recentes mudanças nas diretrizes de financiamento do PB alteraram a estratégia estabelecida pelo governo Fernando Henrique Cardoso no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde, que era conhecido por sua estabilidade institucional. Antes do PB, as alterações no financiamento federal da Atenção Primária à Saúde eram mínimas: em 2006, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) definiu a Estratégia Saúde da Família como a principal opção para a organização da Atenção Primária à Saúde. As revisões das normas da PNAB em 2011 e 2017 provocaram pequenas mudanças no modelo institucional de financiamento federal ao manterem inalterado o formato original da transferência de recursos para as ações e serviços de saúde municipais com base per capita. A principal novidade trazida pela PNAB de 2017 foi a separação do financiamento do governo federal em duas categorias: custeio e investimento. No custeio, o dinheiro foi destinado para garantir a continuidade das atividades e serviços de saúde públicos; já no investimento, os recursos foram reservados para a compra de equipamentos, construção de novas instalações e reformas. O modelo de financiamento recente do PB para aprimorar a Atenção APS em cada cidade estabeleceu, inicialmente, três blocos para os repasses do governo federal: capitação ponderada, incentivos em ações estratégicas e prioritárias e pagamento por desempenho.

Objetivos:

o Melhorar os indicadores do PB; o Aumentar a captação de pagamento por desempenho

Metologia:

Foi um projeto de intervenção feito mensalmente pela coordenação de AB da secretaria de saúde junto as ESF de Promissão. As visitas consistiam em: entrega dos denominadores que seriam avaliados no presente quadrimestre, discussão de planos de ação para alcance dos índices, acompanhamento nas dúvidas e dificuldades da execução das ações, intervenção quando necessário.

Resultados:

Em termos gerais, o ISF do município entre 1º Quadrimestre de 2022 de o 3º Quadrimestre de 2023 foi de 7,00 para 8,56. Do potencial de capitação financeira por desempenho para o mesmo período foi de 70% para 85,60%.

Conclusões:

Olhando pela perspectiva que muitas falhas existem no PB, principalmente na forma de tabulação dos dados, o trabalho consistente da coordenação de atenção primária demonstrou que é possível melhorar com qualidade os indicadores. Temos o conhecimento que números muitas vezes traem a realidade do que é executado, porém, o aumento gradativo e consistente quadrimestre após quadrimestre mostra que o aumento do ISF e da capitação por desempenho vem sendo incorporada na prática das ações das equipes de ESF.

Palavras-chave:

Previne Brasil; Atenção Básica

Autores

Vanessa Dias