Apresentação/Introdução:

A Sífilis e a infecção pelo HIV, podem ser transmitidas verticalmente durante a gestação na ausência de tratamento oportuno. A taxa estimada pode chegar a 30% quando não é utilizada a terapia antirretroviral (TARV) e reduzida para menos de 2% se adotada a TARV e demais medidas preventivas. O Plano Internacional de Certificação e Selo de Boas Práticas são divididos em três categorias: Bronze, Prata ou Ouro rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, e refletem a qualidade da assistência no pré-natal, no parto, no puerpério e no seguimento da criança. Por isso, o Brasil adota a Proposta da Certificação aos Estados e Municípios com 100 mil habitantes ou mais, através das Metas de Impacto e de Processo, alguns indicadores que avaliam as taxas de incidência de crianças infectadas pelo HIV, transmissão vertical do HIV e incidência de sífilis congênita na rede pública e privada, cobertura de ao menos quatro consultas no pré-natal, gestantes com pelo menos um teste para HIV no pré-natal, gestantes acompanhadas pelos serviços vivendo com HIV em uso de TARV, gestantes com pelo menos um teste para sífilis no pré-natal e gestantes tratadas adequadamente para sífilis. Neste contexto, o município de Assis no ano de 2023, adere a proposta da Certificação, como município do Estado de São Paulo e identifica seus indicadores referente aos anos de 2021 e 2022, reorganiza seu processo de Trabalho em Rede de Saúde para aprimorar suas ppráticas.

Objetivos:

Descrever o Relato de Experiência do Processo de Certificação do Selo e de Boas Práticas da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis no Município de Assis/SP realizado em 2023 referente aos indicadores dos anos de 2021 e 2022.

Metologia:

Através de encontros com membros da Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, SAE/CTA, Maternidades (públicas e privada), Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materno Infantil e apoio das representantes do Grupo de Vigilância Epidemiológica-GVE XIII Assis, foi realizada a leitura e a discussão do material para certificação e identificação dos Indicadores e Metas Propostas. Após o levantamento dos dados foi identificada a necessidade de reorganizar o Processo de Trabalho em Rede e instaurado o Comitê de Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis publicado em Portaria Municipal, que contribuiu para implementação de ações a partir da integração em encontros frequentes que reorganizou o processo de trabalho para Boas Práticas de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis.

Resultados:

Para alcance dos indicadores e metas foi elaborado o Plano de Ação de Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis no município com intervenções nos seguintes eixos: Assistência, Vigilância em Saúde, Comunicação, Mobilização Social, Gestão e Educação Permanente. Primeiramente, foi realizada Capacitações de Executores em Teste Rápido (TR), e posteriormente elaborado Protocolo e Fluxograma de Assistência à Gestante, Criança e Adultos com Sífilis para propiciar diagnóstico precoce e tratamento oportuno. Para apresentação, orientação e discussão destes materiais, foram realizados encontros com a Rede, assim como com o serviço SAE/CTA para o Fluxograma de Assistência à Gestante vivendo com HIV. Foi realizado a requalificação das informações do Banco de Dados da Vigilância Epidemiológica e das Notificação de Sífilis, e a partir desta, a criação de um instrumento em planilha para monitoramento contínuo dos dados referentes ao tratamento e exames de controle para seguimento dos casos de sífilis adquirida, na gestante e nos casos congênitos. O serviço da maternidade privada identificou a necessidade da implantação da realização dos TR para HIV e Sífilis nas gestantes antes do parto, que antes não tinha, como uma estratégia para qualificar a assistência à saúde da parturiente e do bebê, evitando possíveis complicações. Mesmo não sendo protocolo obrigatório na rede de suplementar, houve uma boa adesão pelos profissionais médicos, enfermeiros e principalmente pelas gestantes.

Conclusões:

O município foi certificado para Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e alcançou o Selo Prata de Boas Práticas para Transmissão Vertical da Sífilis em consonância com os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) no ano de 2023, e para isto contou com a integração da equipe e o trabalho em rede. Para o município ter alcançado e mantido as Metas de Impacto e de Processo, foi fundamental dispor de um Sistema de Vigilância com informações válidas e confiáveis, e realizar o monitoramento dos casos de TV de HIV e/ou Sífilis através da avaliação contínua do Comitê de Investigação. Foi necessário realizar intervenções como medidas preventivas adequadas para redução de agravos no pré-natal, parto e puerpério. Apesar do sucesso do trabalho em rede, consideramos que essas ações devam ser permanentes num processo contínuo para aplicação, replicação, avaliação e monitoramento junto aos setores e serviços envolvidos na eliminação da TV HIV e Sífilis, inclusive nas práticas dos serviços privados relacionados.

Palavras-chave:

Trabalho em Rede; HIV; Sífilis; gestante.

Autores

Aline Biondo Alcantara, CAMILA DE MORAES DELCHIARO, Janayna Aparecida Martines, Jose Aparecido Alves de Oliveira, Gisele Gutierres Carvalho Ciciliato, Magali Aparecida Belotti, Ligia Maria Messias Beluci Totti, Glaucia Aparecido Camilo Freitas, Juliana Capello Coelho