Apresentação/Introdução:

Em 2014, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) para melhorar a saúde dos detentos e ampliar as ações do SUS (Brasil, 2014). As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) ultrapassam barreiras físicas, levando cuidado e dignidade a espaços isolados, como o sistema prisional, promovendo saúde integral e bem-estar, inclusive para pessoas privadas de liberdade. As PICS são uma alternativa viável para transformar a saúde no contexto prisional, focando na prevenção, alívio de sintomas e tratamento de doenças. Seus benefícios incluem melhora na qualidade de vida, redução do estresse, alívio de sintomas crônicos, fortalecimento do sistema imunológico e equilíbrio corpo-mente. Entre as PICS oferecidas pelo SUS estão apiterapia, aromaterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, bioenergética, reiki, florais, constelação familiar e cromoterapia. Em Guarulhos, com uma população prisional de 6.376 entre dois Centros de Detenção Provisória e duas penitenciárias, a implementação da política enfrenta desafios, buscando respeitar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que todos são iguais em dignidade e direitos. O Centro de Detenção Provisória (CDP) II Guarulhos, possui 900 privados de liberdade, e desde 2023, a pesquisadora tem levado PICS para o local.

Objetivos:

O objetivo do presente trabalho foi relatar a experiência da implementação das PICS no CDP II, destacando a relevância dessas ações no contexto de promoção, proteção e cuidado à saúde das pessoas privadas de liberdade. A iniciativa buscou garantir o acesso dessas pessoas a um cuidado integral, ampliando as possibilidades terapêuticas e fortalecendo a humanização dos atendimentos de saúde no sistema prisional. A inclusão das PICS contribuiu para a melhoria da qualidade de vida, promovendo bem-estar físico, emocional e mental, além de reforçar a importância de políticas públicas voltadas à saúde no ambiente carcerário, onde a vulnerabilidade e os desafios do cuidado em saúde são ainda mais acentuados. Dessa forma, este relato de experiência pretende evidenciar como as PICS podem ser um instrumento transformador para o cuidado integral e a promoção da saúde dentro das unidades prisionais, impactando diretamente na dignidade e nos direitos das pessoas em privação de liberdade.

Metologia:

A metodologia aplicada pela pesquisadora no CDP II envolve visitas mensais, nas quais são realizadas diferentes PICS, com o objetivo de promover o bem-estar físico e emocional das pessoas privadas de liberdade. As práticas incluem técnicas como aromaterapia, auriculoterapia, agulhamento a seco e mindfulness, cada uma selecionada de acordo com as necessidades observadas no grupo. Essas atividades ocorrem aos finais de semana, com a intenção de reduzir os níveis de ansiedade, diminuir o uso de medicações psicotrópicas e trabalhar o gerenciamento de sentimentos entre os detentos. A pesquisadora, em cada encontro, conta com o auxílio de um aluno, proporcionando uma oportunidade educacional prática, ao mesmo tempo em que fomenta o aprendizado de práticas integrativas no ambiente carcerário. Uma das práticas mais bem-sucedidas relatadas foi a aromaterapia. Nessa atividade específica, a pesquisadora utilizou três aromas distintos, cada um associado a diferentes estados emocionais. Para cada participante, foram aplicadas três gotas de óleo essencial em um pedaço de algodão. Após inalar o aroma, os participantes eram questionados sobre as sensações e sentimentos que experimentaram, promovendo um processo de autopercepção e reflexão. Essa prática se mostrou eficaz na promoção do autocuidado e no manejo emocional dos detentos, contribuindo para a humanização do cuidado em saúde dentro da unidade prisional.

Resultados:

Os resultados da aplicação da aromaterapia no CDP II foram extremamente positivos. Cada participante, ao inalar os aromas, descreve sensações e lembranças únicas, muitas vezes associadas a familiares ou ambientes que costumavam frequentar, mesmo sem identificar corretamente os aromas apresentados. Esse processo de recordar e conectar-se emocionalmente com memórias passadas revelou-se uma ferramenta eficaz no trabalho com emoções e sentimentos. A prática incluía a solicitação da pesquisadora para que os participantes relatassem seus sentimentos antes e depois da sessão. No início, prevaleciam sentimentos como tristeza, angústia e dor. Ao final da prática, as descrições mudavam para emoções como esperança, alegria e gratidão. Esse contraste reforça o impacto positivo da prática, tanto pela técnica em si quanto pela importância da escuta ativa e da interação humana em um ambiente de privação de liberdade. Os detentos relataram que a experiência foi muito significativa e expressaram o desejo de repetir a prática. No ambiente do CDP II, onde são privados até de estímulos olfativos, o simples ato de sentir aromas traz uma conexão com o mundo exterior. Um dos detentos mencionou ter guardado o algodão com o aroma para se sentir melhor, o que evidencia o impacto duradouro da prática no bem-estar emocional. Esses relatos reforçam a importância das PICS para a saúde mental, demonstrando como elas podem humanizar o ambiente prisional e oferecer conforto em momentos de vulnerabilidade.

Conclusões:

Mesmo em meio a condições tão adversas, onde a força da vida ainda emerge, as PICS utilizadas revelaram uma possibilidade de promoção da saúde e de (re)existência para os privados de liberdade. Nessas circunstâncias, as PICS foram compreendidas como práticas que cultivam afeto, cuidado, liberdade e cidadania, ainda que limitadas pelos muros do CDP. Elas proporcionaram ferramentas que auxiliaram os mesmo no fortalecimento pessoal e na preparação para o retorno à vida em sociedade. São destacados, também, que essas práticas se configuram como intervenções voltadas ao indivíduo, promovendo sua transformação interna.

Palavras-chave:

PICS; Centro de Detenção Provisória

Autores

CARLA RAFAELA DONEGÁ, REGIANE V. SOUZA, ANDREA C. GARCIA, RAFAEL NUNES DA SILVA, GABRIEL NODA KOMEÇU, RAPHAELA NOCHELLI BRAZ