Apresentação/Introdução:

Na perspectiva do alcance dos princípios da integralidade e equidade a organização do cuidado em rede, a construção das Linhas de Cuidados (LC) em diferentes ciclos da vida podem contribuir de maneira relevante para a construção de um modelo de atenção centrado no paciente, com estruturação dos serviços em rede, dos processos de trabalho e dimensionamento das equipes de saúde, sendo um importante dispositivo estratégico para qualificar os equipamentos de saúde na busca por maior e melhor resolutividade dos problemas de saúde da população. A Atenção Especializada (AE) compõe um conjunto de conhecimentos e práticas especializadas, utilizando alta densidade tecnológica, onde a oferta de serviço deveria ocorrer de forma regionalizada e hierarquizada, ocupando um lugar de referência e apoio para Atenção Básica (AB), dentro de um suposto sistema de cuidados integrais. Assim o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) de 2024 tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à AE, tornando o acesso a consultas e exames especializados mais ágil a partir do encaminhamento realizado pela AB. Com a estratégia da Oferta de Cuidado Integrado (OCI) pretende-se proporcionar que a integralidade da atenção e do cuidado na AE tenham maior êxito e ao mesmo tempo promover maior integração com a rede de serviços, fortalecendo o desenvolvimento do cuidado compartilhado e de articulação horizontal.

Objetivos:

O objetivo deste trabalho é realizar uma análise preliminar da implantação da OCI no Ambulatório Médico de Especialidade Idoso Sudeste (AMEIS), analisando do ponto de vista conceitual, como a experiência em LC contribui para a implantação da OCI. Analisar criticamente o processo de criação da Comissão do Núcleo de Gestão do Cuidado (CNGC) que será responsável pelo controle e monitoramento dos atendimentos em OCI.

Metologia:

Discorrer sobre o processo de implantação de OCI. O AMEIS desde o seu início em 2016 adotou como pressuposto o modelo assistencial centrado no paciente e o trabalho em rede. Implantou a LC de pacientes Oncológicos e a LC de Memória (da pessoa com demência) a partir do protocolo de acolhimento e classificação de risco em ambulatório de geriatria, além de ter tido experiência pontual com a LC Pós-Covid. Esta experiência trouxe desafios e mudanças nos processos de trabalho e na organização do serviço: formação de times de trabalho, elaboração de planilhas de monitoramento dos casos inseridos nas LC, discussões internas e externas de caso e alta compartilhada com a rede de AB. A OCI é uma estratégia que compõe uma etapa na LC ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, de diagnóstico ou de tratamento. Desde 2023 o AMEIS vem participando das Oficinas de Regionalização de caráter intersecretarial. Neste cenário, a implantação da OCI na unidade, seguirá a mesma perspectiva e organização das LC. A CNGC será a equipe que desenhará os fluxos assistenciais e administrativos para que a unidade tenha maior êxito. O processo de implantação das OCI nos prestadores de serviço teve início com a publicação da Portaria 1.604/2023 que institui a Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde (PNAES) e as Portaria 3.492/2024 que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada e 1.640/2024 sobre operacionalização da PNAE.

Resultados:

O DRS atribuiu as OCI aos prestadores de serviço e coube ao AMEIS ofertar 9 OCI em agendas reguladas, sendo 1 em oncologia, 4 em cardiologia, 2 em ortopedia, 1 em otorrinolaringologia e 1 em oftalmologia. Essa escolha se baseou em dados de execução de serviços, faturamento e demandas existentes nos últimos períodos. A estruturação interna incluiu: revisão e análise de metas contratuais, adequação de recursos humanos, análise e definição de responsáveis pelos atendimentos, preparo da equipe de apoio (informação de prontuário, agendamento, faturamento, ajustes de sistemas informatizados) e assistencial. A CNGC foi incorporada ao Núcleo Interno de Regulação Ambulatorial (NIRA) já existente. Foi criada uma planilha de monitoramento dos pacientes agendados para OCI com referência das planilhas de monitoramento da LC Memória. Foram criados modelos de registros em prontuário e solicitação de exames. Desta forma a unidade terá controle de todos os pacientes em OCI. Foi estabelecido um fluxo de atendimento diferenciado desde a recepção até a finalização de todos os procedimentos que compõem cada uma das OCI. Como pontos críticos e maiores desafios podemos citar a estruturação da equipe e método de monitoramento e controle interno. Ajustes de fluxos com a rede e regulação, ajustes de sistemas e informação serão necessários.

Conclusões:

A implantação da OCI traz um grande avanço para o SUS, e é o início de um longo processo em busca da integralidade da atenção. O que está sendo observado, é que neste estágio inicial as OCI propostas se encaixam em modelo de atenção voltada para situações mais agudas e de rápida resolução. Sendo assim essa estratégia não traz dentro de si, isoladamente, a ideia de enfrentamento de casos crônicos, que é um grande desafio para a construção do cuidado centrado no paciente para atingir a integralidade da atenção. O trabalho em rede integrando os diversos níveis de atenção será fundamental nesse modelo. O alinhamento do tipo de OCI com o propósito da instituição prestadora parece ser um fator importante no sucesso do projeto. A reestruturação dos processos e fluxos de trabalho deve atender as novas demandas principalmente relacionadas a execução nos tempos previstos para cada OCI. A experiência com a implantação de LC ajuda na compreensão conceitual e execução de OCI e poucos ajustes têm sido necessários. É necessário considerar a transição demográfica acelerada para que não haja descompasso entre a atenção às condições agudas e crônicas tornando o sistema fragmentado e com reações reativas e episódicas.

Palavras-chave:

Linha de cuidado, gestão

Autores

MÁRCIA MAIUMI FUKUJIMA, ELIANA TIEMI HAYAMA, JOANA D’ARC RICARDO DOS SANTOS, ANDRÉA APARECIDA DA FONSECA MONTEIRO, EDUARDO CANTEIRO CRUZ, MARIS SALETE DEMUNER, JOSIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA